XXXV EXAME OAB 2022 – Priorização de Assuntos

Por: Gustavo Santana

XXXV EXAME OAB 2022 - Priorização de Assuntos

Olá, pessoal!

Foi publicado o edital para o XXXV EXAME DE ORDEM DA OAB 2022. A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA XXXV EXAME DA OAB 2022

Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.

Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.

É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos exames da OAB elaborados pela banca FGV, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar na atual prova.

Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:

Assuntos previstos no edital + Banca FGV+ OAB

Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.

Vejamos os resultados!


1) Direito Ambiental

Em Direito Ambiental, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25kbo, contendo 57 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. O resultado está na tabela abaixo.

Destacados de azul nessa tabela estão 7 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 74%. Isso significa que 7 tópicos cobrem 74% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados.

Os tópicos mais cobrados são “Unidades de conservação (19% das questões), Código florestal (12%), Competências constitucionais em matéria ambiental (11%) e Artigo 225 da CF (11%). Esses 4 assuntos cobrem mais da metade das questões.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Unidades de Conservação – Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 11 19% 19%
Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal 7 12% 32%
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental 6 11% 42%
Meio Ambiente (art. 225 da CF) 6 11% 53%
Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental 5 9% 61%
Lei Complementar nº 140/2011 – Cooperação 4 7% 68%
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 – Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos 3 5% 74%
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente 2 4% 77%
Lei nº 9.605/1998 – Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76) 2 4% 81%
Responsabilidade Civil Ambiental 2 4% 84%
Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima 2 4% 88%
Princípios do Direito Ambiental 1 2% 89%
Outros Temas de Direito Ambiental Constitucional 1 2% 91%
Resolução CONAMA nº 01/1986 – EIA/RIMA 1 2% 93%
Lei nº 11.284/2006 – Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável 1 2% 95%
Lei nº 11.428/06 – Lei da Mata Atlântica 1 2% 96%
Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 1 2% 98%
Decreto nº 6.514/2008 – Infrações, Sanções e Processo Administrativo em Matéria Ambiental 1 2% 100%

2) Direito Internacional

Em Direito Internacional, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25kbp, contendo 56 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito Internacional Privado 23 35% 35%
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 21 32% 67%
Sujeitos de DIP 6 9% 76%
Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 6 9% 85%
Relações Diplomáticas e Consulares 4 6% 91%
Fontes do DIP 2 3% 94%
Direito do Comércio Internacional 2 3% 97%
Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.) 2 3% 100%

O tópico mais cobrado é Direito Internacional Privado, correspondendo a 35% das questões. Dentro desse assunto há os seguintes subtópicos: Conflito de Leis no Espaço (18% das questões), Direito Processual Civil Internacional e Cooperação Jurídica Internacional (10%) e Contratos Internacionais (6%).

3) Teoria Geral e Filosofia do Direito

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25kbr, contou com 49 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. 57% das questões são de um único tópico: Direito, Moral e Justiça.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito, Moral e Justiça 28 57% 57%
Hermenêutica Jurídica 9 18% 76%
Juspositivismo e Jusnaturalismo 7 14% 90%
Utilitarismo 2 4% 94%
Teoria da Argumentação 2 4% 98%
Razão Prática 1 2% 100%

4) Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25kbs, contendo 352 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando a distribuição abaixo. Três tópicos representam mais da metade das questões: Código de Ética e Disciplina da OAB ,  Dos Direitos dos Advogados  e Das Infrações e das Sanções Disciplinares.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Código de Ética e Disciplina da OAB 77 22% 22%
Dos Direitos dos Advogados 63 18% 40%
Das Infrações e das Sanções Disciplinares 43 12% 52%
Da Atividade da Advocacia 29 8% 60%
Dos Honorários Advocatícios 26 7% 68%
Da Ordem dos Advogados do Brasil 25 7% 75%
Das Incompatibilidades e Impedimentos 22 6% 81%
Da Sociedade de Advogados 20 6% 87%
Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral 20 6% 92%
Da Inscrição (OAB) 17 5% 97%
Do Processo na OAB 10 3% 100%


1ª FASE (P1) – PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5) Direito Administrativo

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0T, contou com 214 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Serviços Públicos 29 14% 14%
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 23 11% 24%
Organização Administrativa 20 9% 34%
Lei nº 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Federais 19 9% 43%
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos 17 8% 50%
Poderes e Deveres da Administração 14 7% 57%
Responsabilidade Civil do Estado 13 6% 63%
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 13 6% 69%
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 13 6% 75%
Atos administrativos 11 5% 80%
Controle da Administração 10 5% 85%
Domínio Público 7 3% 88%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 7 3% 92%
Processo Administrativo 5 2% 94%
Outros Normativos Sobre Licitações 5 2% 96%
Regime Jurídico Administrativo 2 1% 97%
Classificação dos agentes públicos 2 1% 98%
Criação, transformação e extinção de cargos públicos 1 0% 99%
Pregão 1 0% 99%
Prescrição e Coisa Julgada Administrativa 1 0% 100%
Acesso à Informação 1 0% 100%

6) Direito Civil

Para Direito Civil, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0W, contendo 257 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 39 15% 15%
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 37 14% 30%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 35 14% 43%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 31 12% 55%
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 29 11% 67%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 28 11% 77%
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 20 8% 85%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 19 7% 93%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 15 6% 98%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 3 1% 100%
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) 1 0% 100%

7) Direito do Consumidor

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0a, contendo 70 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço (arts. 12 ao 17) 10 14% 14%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor 10 14% 29%
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 ao 25) 9 13% 41%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 9 13% 54%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 8 11% 66%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 6 9% 74%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 5 7% 81%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 5 7% 89%
Tópicos Mesclados do CDC 4 6% 94%
Da Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27) 2 3% 97%
Da Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º ao 10) 1 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 1 1% 100%

8) Direito Processual Civil

Em Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0d, contendo 208 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) 75 36% 36%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 37 18% 54%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 36 17% 71%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 19 9% 80%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 14 7% 87%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 12 6% 93%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 11 5% 98%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 3 1% 100%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 1 0% 100%

9) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0h, contendo 52 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) 8 15% 15%
Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) 8 15% 31%
Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) 7 13% 44%
Lei nº 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos 6 12% 56%
Processo Judicial Tributário 4 8% 63%
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos 4 8% 71%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 3 6% 77%
Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos 3 6% 83%
Lei nº 9.514/1997 – SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel 2 4% 87%
Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial 1 2% 88%
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet 1 2% 90%
Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) 1 2% 92%
Do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988) 1 2% 94%
Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) 1 2% 96%
Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção 1 2% 98%
Da Ação de Improbidade Administrativa (DPC, Lei nº 8.429/1992) 1 2% 100%

10) Direito da Criança e do Adolescente

Em Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0m, contendo 67 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos Fundamentais (ECA – arts. 7º ao 69) 24 36% 36%
Do Acesso à Justiça (ECA – arts. 141 ao 224) 10 15% 51%
Da Prática de Ato Infracional (ECA – arts. 103 ao 128) 9 13% 64%
Da Prevenção (ECA – arts. 70 ao 85) 5 7% 72%
Da Política de Atendimento (ECA – arts. 86 ao 97) 5 7% 79%
Do Conselho Tutelar (ECA – arts. 131 ao 140) 4 6% 85%
Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) 4 6% 91%
Das Medidas de Proteção (ECA – arts. 98 ao 102) 2 3% 94%
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA – arts. 129 ao 130) 2 3% 97%
Das Disposições Preliminares (ECA – arts. 1º ao 6º) 1 1% 99%
Convenção sobre os direitos das crianças 1 1% 100%

11) Direito Constitucional

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l0q, contendo 261 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 87 33% 33%
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 58 22% 56%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 39 15% 70%
Controle de Constitucionalidade 27 10% 81%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 16 6% 87%
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) 8 3% 90%
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 7 3% 93%
Teoria Geral do Direito Constitucional 6 2% 95%
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 4 2% 97%
Eficácia das Normas Constitucionais 2 1% 97%
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) 2 1% 98%
Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) 2 1% 99%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 1 0% 99%
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) 1 0% 100%
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT 1 0% 100%

12) Direito do Trabalho

Em Direito do Trabalho, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l11, contendo 220 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Extinção do Contrato de Trabalho 52 24% 24%
Remuneração 35 16% 40%
Duração do Trabalho 34 15% 55%
Contrato de Trabalho 32 15% 70%
Contratos Especiais de Trabalho 17 8% 77%
Responsabilidade Trabalhista 9 4% 81%
Negociação Coletiva (convenções) 8 4% 85%
Relação de Trabalho e Relação de Emprego 7 3% 88%
Tutelas Especiais (trabalho) 7 3% 91%
Acidente de trabalho 5 2% 94%
Greve 3 1% 95%
Princípios do Direito Individual do Trabalho 2 1% 96%
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 1% 97%
Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho) 2 1% 98%
Sujeitos Coletivos do Trabalho 2 1% 99%
Direitos constitucionais trabalhistas 1 0% 99%
Métodos de Resolução de conflito 1 0% 100%
Súmulas e Jurisprudência Trabalhistas 1 0% 100%

13) Direito Processual do Trabalho

Para Direito Processual do Trabalho, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l13, contendo 180 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) 37 21% 21%
Execução Trabalhista 19 11% 31%
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) 16 9% 40%
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70) 13 7% 47%
Resposta Trabalhista (contestação, exceções e reconvenção – arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)) 12 7% 54%
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT) 11 6% 60%
Procedimentos Especiais Trabalhistas 11 6% 66%
Ações Especiais Aplicáveis no Direito do Trabalho 9 5% 71%
Súmulas e OJs 8 4% 76%
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) 7 4% 79%
Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC) 7 4% 83%
Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC) 5 3% 86%
Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho 5 3% 89%
Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC) 4 2% 91%
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) 3 2% 93%
Petição inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC) 3 2% 94%
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT) 2 1% 96%
Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT) 2 1% 97%
Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT) 2 1% 98%
Princípios de Direito Processual do Trabalho 1 1% 98%
Fontes de Direito Processual do Trabalho 1 1% 99%
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT) 1 1% 99%
Processo nos Tribunais Trabalhistas (art. 909 da CLT; arts. 927 a 947 do NCPC) 1 1% 100%

14) Direito Empresarial

Em Direito Empresarial, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l15, contendo 162 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) 31 19% 19%
Sociedade Anônima 18 11% 30%
Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005) 16 10% 40%
Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) 13 8% 48%
Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74) 13 8% 56%
Nota Promissória e Commercial Papers 8 5% 61%
Cheque – Lei nº 7.357/1985 8 5% 66%
Duplicata – Lei nº 5.474/1968 7 4% 70%
Atos Cambiários 6 4% 74%
Lei nº 9.279/1996 – Propriedade industrial 6 4% 78%
Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC) 5 3% 81%
Sociedades não personificadas 5 3% 84%
Contratos bancários 5 3% 87%
Dos Institutos Complementares (arts. 1150 a 1195 do CC) 4 2% 90%
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005) 4 2% 92%
Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005) 4 2% 94%
Contratos de colaboração 4 2% 97%
Letra de Câmbio 2 1% 98%
Questões Mescladas sobre Título de Crédito 2 1% 99%
Outros Temas de Contratos Mercantis 1 1% 100%

15) Direito Penal

Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l1A, contendo 193 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teoria do Crime 50 26% 26%
Das Penas 35 18% 44%
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) 24 12% 56%
Dos Crimes contra o Patrimônio 21 11% 67%
Lei Penal 16 8% 76%
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 16 8% 84%
Da Extinção da Punibilidade 10 5% 89%
Princípios de Direito Penal 5 3% 92%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 5 3% 94%
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 4 2% 96%
Da Ação Penal 2 1% 97%
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) 2 1% 98%
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) 2 1% 99%
Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP) 1 1% 100%

16) Direito Processual Penal

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l1U, contendo 165 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 32 19% 19%
Processos Criminais em Espécie 27 16% 36%
Competência Processual Penal 19 12% 47%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 18 11% 58%
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 18 11% 69%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 13 8% 77%
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 13 8% 85%
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 8 5% 90%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 5 3% 93%
Aplicação da lei processual penal 4 2% 95%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 4 2% 98%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 2 1% 99%
Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP) 1 1% 99%
Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) 1 1% 100%

17) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l1c, contendo 67 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 10 15% 15%
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 9 13% 28%
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 6 9% 37%
Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) 5 7% 45%
Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) 4 6% 51%
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 4 6% 57%
Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes 4 6% 63%
Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária 3 4% 67%
Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura 3 4% 72%
Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 3 4% 76%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado 3 4% 81%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais 2 3% 84%
Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro 2 3% 87%
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos 2 3% 90%
Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica 2 3% 93%
Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 1 1% 94%
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro 1 1% 96%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento 1 1% 97%
Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 1 1% 99%
Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) – Lei de Abuso de Autoridade 1 1% 100%

18) Direito Tributário

Em Direito Tributário, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l1g, contendo 161 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) 42 26% 26%
Impostos Federais, Estaduais e Municipais 29 18% 44%
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) 22 14% 58%
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) 18 11% 69%
Espécies de Tributos 13 8% 77%
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) 10 6% 83%
Competência Tributária (CF/1988 e CTN) 9 6% 89%
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) 8 5% 94%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 5 3% 97%
Introdução ao Direito Tributário 3 2% 99%
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) 2 1% 100%

19) Direitos Humanos

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q25l1w, contou com 87 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos 16 18% 18%
Convenção Americana sobre Direitos Humanos 15 17% 36%
Direitos Humanos na Constituição Federal 8 9% 45%
Carta Internacional dos Direitos Humanos 6 7% 52%
Convenções da OIT sobre Direitos Humanos 4 5% 56%
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos 3 3% 60%
Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997) 3 3% 63%
Direito dos Portadores de Deficiência 3 3% 67%
Direitos de Igualdade Racial 3 3% 70%
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais 2 2% 72%
Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica 2 2% 75%
Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002) 2 2% 77%
Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991) 2 2% 79%
Convenção para Proteção Contra Desaparecimento Forçado (Decreto nº 8.767/2016) 2 2% 82%
Direito do Idoso 2 2% 84%
Direitos de Orientação Sexual 2 2% 86%
Lei nº 12.986/2014 – Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 2 2% 89%
Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas 1 1% 90%
A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil 1 1% 91%
Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros 1 1% 92%
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto nº 98.386/1989) 1 1% 93%
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Decreto nº 30.822/1952) 1 1% 94%
Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Dec. nº 3.413/00) 1 1% 95%
Programas Nacionais de Direitos Humanos 1 1% 97%
Direitos das Pessoas Presas 1 1% 98%
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos) 1 1% 99%
Direito das Mulheres no Brasil 1 1% 100%

Observação final

Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:

O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.

Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.

Clique aqui e tenha acesso a milhares de questões comentadas e com teoria feitas pela equipe de professores do TEC e selecionadas especificamente para a atual prova.

Você também pode clicar aqui e acessar outros artigos com priorização de assuntos para diversos concursos, vestibulares e exames.

Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!

Gustavo Santana

Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.