XXXII Exame da OAB (2021) – Priorização de Assuntos

Por: Gustavo Santana

EXAME DA OAB - TEC CONCURSOS

Olá, pessoal! Deseja saber quais os assuntos mais cobrado para o Exame de Ordem da OAB?

A equipe do TEC concursos elaborou um guia de estudos com base no edital do atual edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA O XXXII EXAME DA OAB 2021

 

Com base nesse guia de estudos fizemos neste artigo um levantamento dos  assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.

É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos de edital são cobrados nos exames da OAB elaborados pela FGV , resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual exame.

Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:

Assuntos previstos no edital + Banca FGV+ OAB

Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.

Vejamos os resultados!

1) Direito Administrativo  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 199 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. O resultado está na tabela abaixo.

Destacados de azul nessa tabela estão 9 tópicos cuja probabilidade acumulada é de 75%. Isso significa que esses 9 tópicos cobrem 75% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados. Os destaques vão para Serviços públicos, Intervenção do Estado na propriedade provada, Organização administrativa, Lei 8.112, e Poderes e deveres da administração, que juntos abrangem metade das questões. Veja a distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Serviços Públicos 28 14% 14%
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 20 10% 24%
Organização Administrativa 19 10% 34%
Lei nº 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Federais 18 9% 43%
Poderes e Deveres da Administração 14 7% 50%
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos 14 7% 57%
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 13 7% 63%
Responsabilidade Civil do Estado 12 6% 69%
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 12 6% 75%
Atos administrativos 10 5% 80%
Controle da Administração 9 5% 85%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 7 4% 88%
Domínio Público 5 3% 91%
Processo Administrativo 5 3% 93%
Outros Normativos Sobre Licitações 4 2% 95%
Regime Jurídico Administrativo 2 1% 96%
Classificação dos agentes públicos 2 1% 97%
Criação, transformação e extinção de cargos públicos 1 1% 98%
Tópicos Mesclados de Agentes Públicos 1 1% 98%
Pregão 1 1% 99%
Prescrição e Coisa Julgada Administrativa 1 1% 99%
Acesso à Informação 1 1% 100%

2) Direito Ambiental  

Em Direito Ambiental , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 55 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Quatro tópicos cobrem 73% das questões, sendo o destaque para Direito ambiental constitucional, que corresponde a 20% das questões. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito Ambiental Constitucional 11 20% 20%
Normas Gerais Ambientais 10 18% 38%
Unidades de Conservação 10 18% 56%
Florestas 9 16% 73%
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental 4 7% 80%
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados 4 7% 87%
Resíduos Sólidos 3 5% 93%
Águas (Recursos Hídricos) 2 4% 96%
Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima 2 4% 100%

 

3) Direito Civil  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 236 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 37 16% 16%
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 35 15% 31%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 33 14% 44%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 27 11% 56%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 26 11% 67%
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 25 11% 78%
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 18 8% 85%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 17 7% 92%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 13 6% 98%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 2 1% 99%
Questões Envolvendo Diversos Assuntos 2 1% 100%
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) 1 0% 100%

 

 

4) Direito Constitucional  

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 241 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) 44 18% 18%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 35 15% 33%
Controle de Constitucionalidade 26 11% 44%
Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) 25 10% 54%
Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) 15 6% 60%
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) 14 6% 66%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 13 5% 71%
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) 12 5% 76%
Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988) 11 5% 81%
Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988) 8 3% 84%
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) 7 3% 87%
Teoria Geral do Direito Constitucional 5 2% 89%
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 5 2% 91%
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 4 2% 93%
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) 3 1% 94%
Eficácia das Normas Constitucionais 2 1% 95%
Gerações de Direitos Fundamentais 2 1% 96%
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) 2 1% 97%
Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) 2 1% 98%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 1 0% 98%
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) 1 0% 98%
Características (Direitos Fundamentais) 1 0% 99%
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) 1 0% 99%
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) 1 0% 100%
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT 1 0% 100%

 

5) Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação  

Para essa matéria foi encontrada apenas uma questão, de “Proteção do patrimônio histórico e cultura”. O caderno base utilizado foi https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural 1 100% 100%

 

6) Direito da Criança e do Adolescente  

Para Direito da Criança e do Adolescente , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 62 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos Fundamentais (ECA – arts. 7º ao 69) 24 39% 39%
Da Prática de Ato Infracional (ECA – arts. 103 ao 128) 9 15% 53%
Do Acesso à Justiça (ECA – arts. 141 ao 224) 9 15% 68%
Da Prevenção (ECA – arts. 70 ao 85) 5 8% 76%
Da Política de Atendimento (ECA – arts. 86 ao 97) 4 6% 82%
Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) 3 5% 87%
Das Medidas de Proteção (ECA – arts. 98 ao 102) 2 3% 90%
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA – arts. 129 ao 130) 2 3% 94%
Do Conselho Tutelar (ECA – arts. 131 ao 140) 2 3% 97%
Das Disposições Preliminares (ECA – arts. 1º ao 6º) 1 2% 98%
Convenção sobre os direitos das crianças 1 2% 100%

 

 

7) Direito do Consumidor  

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 67 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 19 28% 28%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor 10 15% 43%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 8 12% 55%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 7 10% 66%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 5 7% 73%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 5 7% 81%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 5 7% 88%
Tópicos Mesclados do CDC 4 6% 94%
Outros Temas e Leis de Direito do Consumidor 2 3% 97%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 1 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 1 1% 100%

 

 

8) Direito do Trabalho  

Em Direito do Trabalho , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 202 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Extinção do Contrato de Trabalho 48 24% 24%
Duração do Trabalho 31 15% 39%
Contrato de Trabalho 30 15% 54%
Remuneração 28 14% 68%
Contratos Especiais de Trabalho 15 7% 75%
Responsabilidade Trabalhista 9 4% 80%
Negociação Coletiva (convenções) 8 4% 84%
Relação de Trabalho e Relação de Emprego 7 3% 87%
Tutelas Especiais (trabalho) 7 3% 91%
Acidente de trabalho 5 2% 93%
Greve 3 1% 95%
Princípios do Direito Individual do Trabalho 2 1% 96%
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social 2 1% 97%
Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho) 2 1% 98%
Sujeitos Coletivos do Trabalho 2 1% 99%
Direitos constitucionais trabalhistas 1 0% 99%
Métodos de Resolução de conflito 1 0% 100%
Súmulas e Jurisprudência Trabalhistas 1 0% 100%

 

9) Direito Econômico  

Para Direito Econômico , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 2 questões de um único tópico: infrações à ordem econômica. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Infrações à ordem econômica 2 100% 100%

 

10) Direito Empresarial (Comercial)  

Em Direito Empresarial (Comercial) , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 151 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Sociedade 43 28% 28%
Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) 35 23% 52%
Títulos de Crédito 30 20% 72%
Direito de Empresa 27 18% 89%
Contratos Mercantis 10 7% 96%
Propriedade Industrial 6 4% 100%

 

 

11) Direito Internacional Público e Privado  

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 63 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito Internacional Privado 23 37% 37%
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 17 27% 63%
Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 6 10% 73%
Sujeitos de DIP 5 8% 81%
Relações Diplomáticas e Consulares 4 6% 87%
Fontes do DIP 2 3% 90%
Direito do Comércio Internacional 2 3% 94%
Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.) 2 3% 97%
Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos 2 3% 100%

 

 

12) Direito Penal  

Em Direito Penal , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 175 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teoria do Crime 48 27% 27%
Das Penas 30 17% 45%
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 155-B do CP) 21 12% 57%
Dos Crimes contra o Patrimônio 18 10% 67%
Lei Penal 14 8% 75%
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 13 7% 82%
Da Extinção da Punibilidade 10 6% 88%
Princípios de Direito Penal 6 3% 91%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 5 3% 94%
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 4 2% 97%
Da Ação Penal 2 1% 98%
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) 2 1% 99%
Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP) 1 1% 99%
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) 1 1% 100%

 

13) Direito Previdenciário  

Para Direito Previdenciário , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 1 questão, do tópico “dos beneficiários” do RGPS. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Beneficiários (RGPS) 1 100% 100%

 

14) Direito Processual Civil  

Em Direito Processual Civil , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 194 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) 67 35% 35%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 35 18% 53%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 29 15% 68%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 18 9% 77%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 13 7% 84%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 11 6% 89%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 10 5% 94%
Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC 6 3% 97%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 3 2% 99%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 1 1% 99%
Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil 1 1% 100%

 

 

15) Direito Processual do Trabalho  

Para Direito Processual do Trabalho , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 167 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) 31 19% 19%
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) 16 10% 28%
Execução Trabalhista 16 10% 38%
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70) 11 7% 44%
Procedimentos Especiais Trabalhistas 11 7% 51%
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT) 10 6% 57%
Resposta Trabalhista (contestação, exceções e reconvenção – arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)) 10 6% 63%
Ações Especiais Aplicáveis no Direito do Trabalho 8 5% 68%
Súmulas e OJs 8 5% 72%
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) 7 4% 77%
Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC) 7 4% 81%
Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC) 5 3% 84%
Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho 5 3% 87%
Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC) 4 2% 89%
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) 3 2% 91%
Petição inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC) 3 2% 93%
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT) 2 1% 94%
Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT) 2 1% 95%
Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT) 2 1% 96%
Outros Temas 2 1% 98%
Princípios de Direito Processual do Trabalho 1 1% 98%
Fontes de Direito Processual do Trabalho 1 1% 99%
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT) 1 1% 99%
Processo nos Tribunais Trabalhistas (art. 909 da CLT; arts. 927 a 947 do NCPC) 1 1% 100%

16) Direito Processual Penal  

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 152 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 32 21% 21%
Processos Criminais em Espécie 24 16% 37%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 18 12% 49%
Competência Processual Penal 18 12% 61%
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 15 10% 70%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 11 7% 78%
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 11 7% 85%
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 8 5% 90%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 5 3% 93%
Aplicação da lei processual penal 4 3% 96%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 4 3% 99%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 1 1% 99%
Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) 1 1% 100%

 

 

17) Direito Sanitário e Saúde  

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo apenas 2 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico 2 100% 100%

 

 

18) Direitos Humanos  

Em Direitos Humanos , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 80 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos 27 34% 34%
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos 15 19% 53%
Direitos Humanos no Brasil 13 16% 69%
Direitos Humanos na Constituição Federal 7 9% 78%
Carta Internacional dos Direitos Humanos 6 8% 85%
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos 2 3% 88%
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais 2 3% 90%
Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica 2 3% 93%
Estatuto dos Refugiados 2 3% 95%
Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas 1 1% 96%
A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil 1 1% 98%
Estatuto de Roma 1 1% 99%
Programas Nacionais de Direitos Humanos 1 1% 100%

 

 

19) Direito Tributário  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 149 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) 38 26% 26%
Impostos Federais, Estaduais e Municipais 25 17% 42%
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) 22 15% 57%
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) 17 11% 68%
Espécies de Tributos 11 7% 76%
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) 10 7% 83%
Competência Tributária (CF/1988 e CTN) 8 5% 88%
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) 7 5% 93%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 5 3% 96%
Introdução ao Direito Tributário 3 2% 98%
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) 2 1% 99%
Tópicos Variados de Direito Tributário 1 1% 100%

 

 

20) Direito Urbanístico  

Para Direito Urbanístico , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 1 questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades 1 100% 100%

 

 

21) Ética e Conduta Profissional  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 328 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Código de Ética e Disciplina da OAB 76 23% 23%
Dos Direitos dos Advogados 58 18% 41%
Das Infrações e das Sanções Disciplinares 38 12% 52%
Da Atividade da Advocacia 27 8% 61%
Da Ordem dos Advogados do Brasil 26 8% 69%
Dos Honorários Advocatícios 22 7% 75%
Das Incompatibilidades e Impedimentos 22 7% 82%
Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral 19 6% 88%
Da Sociedade de Advogados 17 5% 93%
Da Inscrição (OAB) 15 5% 98%
Do Processo na OAB 8 2% 100%

 

 

22) Legislação Civil e Processual Civil Especial  

Em Legislação Civil e Processual Civil Especial , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 44 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 19 43% 43%
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) 6 14% 57%
Lei nº 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos 5 11% 68%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 3 7% 75%
Processo Judicial Tributário 3 7% 82%
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos 3 7% 89%
Lei nº 9.514/1997 – SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel 2 5% 93%
Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial 1 2% 95%
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet 1 2% 98%
Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) 1 2% 100%

 

 

23) Legislação Específica das Agências Reguladoras  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 1 questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.986/2000 – Recursos Humanos das Agências Reguladoras 1 100% 100%

 

 

24) Legislação Penal e Processual Penal Especial  

Em Legislação Penal e Processual Penal Especial , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 60 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 9 15% 15%
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 8 13% 28%
Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) 4 7% 35%
Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) 4 7% 42%
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 4 7% 48%
Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes 4 7% 55%
Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária 3 5% 60%
Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura 3 5% 65%
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 3 5% 70%
Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 3 5% 75%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais 2 3% 78%
Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro 2 3% 82%
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos 2 3% 85%
Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica 2 3% 88%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado 2 3% 92%
Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 1 2% 93%
Lei nº 8.666/1993 – Licitações (crimes) 1 2% 95%
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro 1 2% 97%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento 1 2% 98%
Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 1 2% 100%

 

 

25) Legislação Tributária Federal  

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com apenas uma questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional 1 100% 100%

 

 

26) Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica  

Em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 46 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.  

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito, Moral e Justiça 27 59% 59%
Hermenêutica Jurídica 9 20% 78%
Juspositivismo e Jusnaturalismo 5 11% 89%
Utilitarismo 2 4% 93%
Teoria da Argumentação 2 4% 98%
Razão Prática 1 2% 100%

 

Observação final

Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia do TEC. A diferença é simples:

O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.

Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.

Clique aqui e tenha acesso a milhares de questões comentadas e com teoria feitas pela equipe de professores do TEC e selecionadas especificamente para o Exame da OAB.

Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!

Gustavo Santana

Mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela Unicamp. Graduado em Engenharia Mecânica, pela mesma instituição. Atuou como Engenheiro de Lean Manufacturing na Thyssenkrupp.