XXXII Exame da OAB (2021) – Priorização de Assuntos
Por: Gustavo Santana
Olá, pessoal! Deseja saber quais os assuntos mais cobrado para o Exame de Ordem da OAB?
A equipe do TEC concursos elaborou um guia de estudos com base no edital do atual edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA O XXXII EXAME DA OAB 2021
Com base nesse guia de estudos fizemos neste artigo um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos de edital são cobrados nos exames da OAB elaborados pela FGV , resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual exame.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca FGV+ OAB
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
1) Direito Administrativo
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 199 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. O resultado está na tabela abaixo.
Destacados de azul nessa tabela estão 9 tópicos cuja probabilidade acumulada é de 75%. Isso significa que esses 9 tópicos cobrem 75% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados. Os destaques vão para Serviços públicos, Intervenção do Estado na propriedade provada, Organização administrativa, Lei 8.112, e Poderes e deveres da administração, que juntos abrangem metade das questões. Veja a distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Serviços Públicos | 28 | 14% | 14% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 20 | 10% | 24% |
| Organização Administrativa | 19 | 10% | 34% |
| Lei nº 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Federais | 18 | 9% | 43% |
| Poderes e Deveres da Administração | 14 | 7% | 50% |
| Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos | 14 | 7% | 57% |
| Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) | 13 | 7% | 63% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 12 | 6% | 69% |
| Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 | 12 | 6% | 75% |
| Atos administrativos | 10 | 5% | 80% |
| Controle da Administração | 9 | 5% | 85% |
| Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) | 7 | 4% | 88% |
| Domínio Público | 5 | 3% | 91% |
| Processo Administrativo | 5 | 3% | 93% |
| Outros Normativos Sobre Licitações | 4 | 2% | 95% |
| Regime Jurídico Administrativo | 2 | 1% | 96% |
| Classificação dos agentes públicos | 2 | 1% | 97% |
| Criação, transformação e extinção de cargos públicos | 1 | 1% | 98% |
| Tópicos Mesclados de Agentes Públicos | 1 | 1% | 98% |
| Pregão | 1 | 1% | 99% |
| Prescrição e Coisa Julgada Administrativa | 1 | 1% | 99% |
| Acesso à Informação | 1 | 1% | 100% |
2) Direito Ambiental
Em Direito Ambiental , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 55 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Quatro tópicos cobrem 73% das questões, sendo o destaque para Direito ambiental constitucional, que corresponde a 20% das questões. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito Ambiental Constitucional | 11 | 20% | 20% |
| Normas Gerais Ambientais | 10 | 18% | 38% |
| Unidades de Conservação | 10 | 18% | 56% |
| Florestas | 9 | 16% | 73% |
| Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental | 4 | 7% | 80% |
| Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados | 4 | 7% | 87% |
| Resíduos Sólidos | 3 | 5% | 93% |
| Águas (Recursos Hídricos) | 2 | 4% | 96% |
| Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima | 2 | 4% | 100% |
3) Direito Civil
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 236 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 37 | 16% | 16% |
| Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) | 35 | 15% | 31% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 33 | 14% | 44% |
| Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 27 | 11% | 56% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 26 | 11% | 67% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 25 | 11% | 78% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 18 | 8% | 85% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 17 | 7% | 92% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 13 | 6% | 98% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 2 | 1% | 99% |
| Questões Envolvendo Diversos Assuntos | 2 | 1% | 100% |
| Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) | 1 | 0% | 100% |
4) Direito Constitucional
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 241 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) | 44 | 18% | 18% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 35 | 15% | 33% |
| Controle de Constitucionalidade | 26 | 11% | 44% |
| Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) | 25 | 10% | 54% |
| Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) | 15 | 6% | 60% |
| Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) | 14 | 6% | 66% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 13 | 5% | 71% |
| Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) | 12 | 5% | 76% |
| Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988) | 11 | 5% | 81% |
| Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988) | 8 | 3% | 84% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 7 | 3% | 87% |
| Teoria Geral do Direito Constitucional | 5 | 2% | 89% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 5 | 2% | 91% |
| Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 4 | 2% | 93% |
| Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) | 3 | 1% | 94% |
| Eficácia das Normas Constitucionais | 2 | 1% | 95% |
| Gerações de Direitos Fundamentais | 2 | 1% | 96% |
| Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) | 2 | 1% | 97% |
| Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) | 2 | 1% | 98% |
| Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 1 | 0% | 98% |
| Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) | 1 | 0% | 98% |
| Características (Direitos Fundamentais) | 1 | 0% | 99% |
| Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) | 1 | 0% | 99% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 1 | 0% | 100% |
| Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT | 1 | 0% | 100% |
5) Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Para essa matéria foi encontrada apenas uma questão, de “Proteção do patrimônio histórico e cultura”. O caderno base utilizado foi https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural | 1 | 100% | 100% |
6) Direito da Criança e do Adolescente
Para Direito da Criança e do Adolescente , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 62 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA – arts. 7º ao 69) | 24 | 39% | 39% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA – arts. 103 ao 128) | 9 | 15% | 53% |
| Do Acesso à Justiça (ECA – arts. 141 ao 224) | 9 | 15% | 68% |
| Da Prevenção (ECA – arts. 70 ao 85) | 5 | 8% | 76% |
| Da Política de Atendimento (ECA – arts. 86 ao 97) | 4 | 6% | 82% |
| Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) | 3 | 5% | 87% |
| Das Medidas de Proteção (ECA – arts. 98 ao 102) | 2 | 3% | 90% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA – arts. 129 ao 130) | 2 | 3% | 94% |
| Do Conselho Tutelar (ECA – arts. 131 ao 140) | 2 | 3% | 97% |
| Das Disposições Preliminares (ECA – arts. 1º ao 6º) | 1 | 2% | 98% |
| Convenção sobre os direitos das crianças | 1 | 2% | 100% |
7) Direito do Consumidor
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 67 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) | 19 | 28% | 28% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor | 10 | 15% | 43% |
| Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) | 8 | 12% | 55% |
| Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) | 7 | 10% | 66% |
| Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) | 5 | 7% | 73% |
| Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) | 5 | 7% | 81% |
| Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) | 5 | 7% | 88% |
| Tópicos Mesclados do CDC | 4 | 6% | 94% |
| Outros Temas e Leis de Direito do Consumidor | 2 | 3% | 97% |
| Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) | 1 | 1% | 99% |
| Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) | 1 | 1% | 100% |
8) Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 202 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Extinção do Contrato de Trabalho | 48 | 24% | 24% |
| Duração do Trabalho | 31 | 15% | 39% |
| Contrato de Trabalho | 30 | 15% | 54% |
| Remuneração | 28 | 14% | 68% |
| Contratos Especiais de Trabalho | 15 | 7% | 75% |
| Responsabilidade Trabalhista | 9 | 4% | 80% |
| Negociação Coletiva (convenções) | 8 | 4% | 84% |
| Relação de Trabalho e Relação de Emprego | 7 | 3% | 87% |
| Tutelas Especiais (trabalho) | 7 | 3% | 91% |
| Acidente de trabalho | 5 | 2% | 93% |
| Greve | 3 | 1% | 95% |
| Princípios do Direito Individual do Trabalho | 2 | 1% | 96% |
| CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social | 2 | 1% | 97% |
| Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho) | 2 | 1% | 98% |
| Sujeitos Coletivos do Trabalho | 2 | 1% | 99% |
| Direitos constitucionais trabalhistas | 1 | 0% | 99% |
| Métodos de Resolução de conflito | 1 | 0% | 100% |
| Súmulas e Jurisprudência Trabalhistas | 1 | 0% | 100% |
9) Direito Econômico
Para Direito Econômico , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 2 questões de um único tópico: infrações à ordem econômica. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Infrações à ordem econômica | 2 | 100% | 100% |
10) Direito Empresarial (Comercial)
Em Direito Empresarial (Comercial) , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 151 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Sociedade | 43 | 28% | 28% |
| Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) | 35 | 23% | 52% |
| Títulos de Crédito | 30 | 20% | 72% |
| Direito de Empresa | 27 | 18% | 89% |
| Contratos Mercantis | 10 | 7% | 96% |
| Propriedade Industrial | 6 | 4% | 100% |
11) Direito Internacional Público e Privado
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 63 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito Internacional Privado | 23 | 37% | 37% |
| Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | 17 | 27% | 63% |
| Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais | 6 | 10% | 73% |
| Sujeitos de DIP | 5 | 8% | 81% |
| Relações Diplomáticas e Consulares | 4 | 6% | 87% |
| Fontes do DIP | 2 | 3% | 90% |
| Direito do Comércio Internacional | 2 | 3% | 94% |
| Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.) | 2 | 3% | 97% |
| Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos | 2 | 3% | 100% |
12) Direito Penal
Em Direito Penal , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 175 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Teoria do Crime | 48 | 27% | 27% |
| Das Penas | 30 | 17% | 45% |
| Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 155-B do CP) | 21 | 12% | 57% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio | 18 | 10% | 67% |
| Lei Penal | 14 | 8% | 75% |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 13 | 7% | 82% |
| Da Extinção da Punibilidade | 10 | 6% | 88% |
| Princípios de Direito Penal | 6 | 3% | 91% |
| Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 5 | 3% | 94% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 4 | 2% | 97% |
| Da Ação Penal | 2 | 1% | 98% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 2 | 1% | 99% |
| Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP) | 1 | 1% | 99% |
| Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) | 1 | 1% | 100% |
13) Direito Previdenciário
Para Direito Previdenciário , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 1 questão, do tópico “dos beneficiários” do RGPS. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Beneficiários (RGPS) | 1 | 100% | 100% |
14) Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 194 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 67 | 35% | 35% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 35 | 18% | 53% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 29 | 15% | 68% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 18 | 9% | 77% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 13 | 7% | 84% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 11 | 6% | 89% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 10 | 5% | 94% |
| Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC | 6 | 3% | 97% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 3 | 2% | 99% |
| Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil | 1 | 1% | 99% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 1 | 1% | 100% |
15) Direito Processual do Trabalho
Para Direito Processual do Trabalho , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 167 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) | 31 | 19% | 19% |
| Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) | 16 | 10% | 28% |
| Execução Trabalhista | 16 | 10% | 38% |
| Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70) | 11 | 7% | 44% |
| Procedimentos Especiais Trabalhistas | 11 | 7% | 51% |
| Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT) | 10 | 6% | 57% |
| Resposta Trabalhista (contestação, exceções e reconvenção – arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)) | 10 | 6% | 63% |
| Ações Especiais Aplicáveis no Direito do Trabalho | 8 | 5% | 68% |
| Súmulas e OJs | 8 | 5% | 72% |
| Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) | 7 | 4% | 77% |
| Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC) | 7 | 4% | 81% |
| Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC) | 5 | 3% | 84% |
| Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho | 5 | 3% | 87% |
| Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC) | 4 | 2% | 89% |
| Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) | 3 | 2% | 91% |
| Petição inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC) | 3 | 2% | 93% |
| Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT) | 2 | 1% | 94% |
| Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT) | 2 | 1% | 95% |
| Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT) | 2 | 1% | 96% |
| Outros Temas | 2 | 1% | 98% |
| Princípios de Direito Processual do Trabalho | 1 | 1% | 98% |
| Fontes de Direito Processual do Trabalho | 1 | 1% | 99% |
| Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT) | 1 | 1% | 99% |
| Processo nos Tribunais Trabalhistas (art. 909 da CLT; arts. 927 a 947 do NCPC) | 1 | 1% | 100% |
16) Direito Processual Penal
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 152 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 32 | 21% | 21% |
| Processos Criminais em Espécie | 24 | 16% | 37% |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 18 | 12% | 49% |
| Competência Processual Penal | 18 | 12% | 61% |
| Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 15 | 10% | 70% |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 11 | 7% | 78% |
| Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 11 | 7% | 85% |
| Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 8 | 5% | 90% |
| Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 5 | 3% | 93% |
| Aplicação da lei processual penal | 4 | 3% | 96% |
| Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) | 4 | 3% | 99% |
| Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 1 | 1% | 99% |
| Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) | 1 | 1% | 100% |
17) Direito Sanitário e Saúde
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo apenas 2 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico | 2 | 100% | 100% |
18) Direitos Humanos
Em Direitos Humanos , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 80 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos | 27 | 34% | 34% |
| Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | 15 | 19% | 53% |
| Direitos Humanos no Brasil | 13 | 16% | 69% |
| Direitos Humanos na Constituição Federal | 7 | 9% | 78% |
| Carta Internacional dos Direitos Humanos | 6 | 8% | 85% |
| Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos | 2 | 3% | 88% |
| Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais | 2 | 3% | 90% |
| Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica | 2 | 3% | 93% |
| Estatuto dos Refugiados | 2 | 3% | 95% |
| Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas | 1 | 1% | 96% |
| A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil | 1 | 1% | 98% |
| Estatuto de Roma | 1 | 1% | 99% |
| Programas Nacionais de Direitos Humanos | 1 | 1% | 100% |
19) Direito Tributário
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 149 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 38 | 26% | 26% |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 25 | 17% | 42% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 22 | 15% | 57% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 17 | 11% | 68% |
| Espécies de Tributos | 11 | 7% | 76% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 10 | 7% | 83% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 8 | 5% | 88% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 7 | 5% | 93% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 5 | 3% | 96% |
| Introdução ao Direito Tributário | 3 | 2% | 98% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) | 2 | 1% | 99% |
| Tópicos Variados de Direito Tributário | 1 | 1% | 100% |
20) Direito Urbanístico
Para Direito Urbanístico , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 1 questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades | 1 | 100% | 100% |
21) Ética e Conduta Profissional
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 328 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Código de Ética e Disciplina da OAB | 76 | 23% | 23% |
| Dos Direitos dos Advogados | 58 | 18% | 41% |
| Das Infrações e das Sanções Disciplinares | 38 | 12% | 52% |
| Da Atividade da Advocacia | 27 | 8% | 61% |
| Da Ordem dos Advogados do Brasil | 26 | 8% | 69% |
| Dos Honorários Advocatícios | 22 | 7% | 75% |
| Das Incompatibilidades e Impedimentos | 22 | 7% | 82% |
| Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral | 19 | 6% | 88% |
| Da Sociedade de Advogados | 17 | 5% | 93% |
| Da Inscrição (OAB) | 15 | 5% | 98% |
| Do Processo na OAB | 8 | 2% | 100% |
22) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em Legislação Civil e Processual Civil Especial , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 44 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos | 19 | 43% | 43% |
| Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) | 6 | 14% | 57% |
| Lei nº 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos | 5 | 11% | 68% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 3 | 7% | 75% |
| Processo Judicial Tributário | 3 | 7% | 82% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 3 | 7% | 89% |
| Lei nº 9.514/1997 – SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel | 2 | 5% | 93% |
| Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial | 1 | 2% | 95% |
| Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet | 1 | 2% | 98% |
| Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) | 1 | 2% | 100% |
23) Legislação Específica das Agências Reguladoras
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com 1 questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 9.986/2000 – Recursos Humanos das Agências Reguladoras | 1 | 100% | 100% |
24) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em Legislação Penal e Processual Penal Especial , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 60 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais | 9 | 15% | 15% |
| Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) | 8 | 13% | 28% |
| Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) | 4 | 7% | 35% |
| Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) | 4 | 7% | 42% |
| Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas | 4 | 7% | 48% |
| Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes | 4 | 7% | 55% |
| Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária | 3 | 5% | 60% |
| Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura | 3 | 5% | 65% |
| Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) | 3 | 5% | 70% |
| Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 3 | 5% | 75% |
| Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais | 2 | 3% | 78% |
| Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro | 2 | 3% | 82% |
| Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos | 2 | 3% | 85% |
| Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica | 2 | 3% | 88% |
| Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado | 2 | 3% | 92% |
| Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 1 | 2% | 93% |
| Lei nº 8.666/1993 – Licitações (crimes) | 1 | 2% | 95% |
| Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro | 1 | 2% | 97% |
| Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento | 1 | 2% | 98% |
| Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) | 1 | 2% | 100% |
25) Legislação Tributária Federal
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contou com apenas uma questão. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional | 1 | 100% | 100% |
26) Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1YGdr, contendo 46 questões. Usamos como filtro questões da banca FGV para exames da OAB. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito, Moral e Justiça | 27 | 59% | 59% |
| Hermenêutica Jurídica | 9 | 20% | 78% |
| Juspositivismo e Jusnaturalismo | 5 | 11% | 89% |
| Utilitarismo | 2 | 4% | 93% |
| Teoria da Argumentação | 2 | 4% | 98% |
| Razão Prática | 1 | 2% | 100% |
Observação final
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Clique aqui e tenha acesso a milhares de questões comentadas e com teoria feitas pela equipe de professores do TEC e selecionadas especificamente para o Exame da OAB.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!