Tributação (Priorização de Assuntos – SEFAZ MG 2022)

Por: Gustavo Santana

SEFAZ MG 2022 - Priorização de Assuntos

Olá, pessoal!

No artigo anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos.

Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Tributação.

Vejamos os resultados!


1) Direito Tributário II

Em Direito Tributário II, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2A1Hi, contendo 63 questões. Usamos como filtro questões da área fiscal elaboradas pela banca FGV. Praticamente metade das questões cobra Simples Nacional e 41% das questões cobram Lei Kandir. Veja a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional 29 46% 46%
Lei Complementar nº 87/1996 – Lei Kandir 26 41% 87%
Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ 6 10% 97%
Lei Complementar nº 160/2017 – Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários 2 3% 100%

2) Direito Civil II

Em Direito Civil II, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2AAQB, contendo 123 questões. Usamos como filtro questões da área fiscal elaboradas pela banca FGV. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 23 19% 19%
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 19 15% 34%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 16 13% 47%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 14 11% 59%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 12 10% 68%
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 9 7% 76%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 8 7% 82%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 7 6% 88%
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 6 5% 93%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 5 4% 97%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 3 2% 99%
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) 1 1% 100%

3) Direito Processual Civil

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2AAQh, contou com 226 questões.Aqui não utilizamos filtros de área, pois resultaria em quantidade muito pequena de questões. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como a FGV cobra os tópicos do edital em seus diferentes concursos. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) 43 19% 19%
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235) 38 17% 36%
Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) 38 17% 53%
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) 28 12% 65%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) 20 9% 74%
Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) 19 8% 82%
Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988) 13 6% 88%
Da ação (arts. 17 a 20) 13 6% 94%
Da Jurisdição (art. 16) 7 3% 97%
Da Ação de Improbidade Administrativa (DPC, Lei nº 8.429/1992) 7 3% 100%

4) Direito Empresarial II

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2AAQH, contendo 84 questões. Usamos como filtro questões da área fiscal elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) 24 29% 29%
Sociedade Anônima 17 20% 49%
Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC) 12 14% 63%
Dos Institutos Complementares (arts. 1150 a 1195 do CC) 11 13% 76%
Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) 7 8% 85%
Sociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC) 4 5% 89%
Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976) 4 5% 94%
Sociedades não personificadas 3 4% 98%
Lei nº 8.934/1994 – Registro Público de Empresas Mercantis 2 2% 100%

5) Direito Processual Tributário

A análise deste módulo será feita em breve. Aguarde atualizações.

Gustavo Santana

Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.