reforma da previdência

Dicas dos Professores

Por Miriã Fialho|   25/11/2020

Pensão por morte: como ficou o RGPS após a reforma da previdência?

Pensão por morte: o instituto está previsto no art. 74 da Lei 8.213/91 , que traz: “devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou ...

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Dicas dos Professores

Por Miriã Fialho|   05/11/2020

A Reforma da Previdência – regras de transição das aposentadorias voluntárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

INTRODUÇÃO A Reforma da Previdência, Emenda Complementar 103/2019, foi publicada em 13/11/2019 e resguardou o direito adquirido, devendo as novas regras serem aplicadas para fatos geradores a partir do dia 14/11/2019. Sua principal ...

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