Por Eduardo Freire| 01/09/2021
Alegações excluídas da atividade probatória
Objeto da prova é o que se deve demonstrar, ou melhor, aquilo sobre o que o juiz deve adquirir o conhecimento necessário para resolver o litígio. Dessa ...
Direito processual penal
ver Alegações excluídas da atividade probatória
Por Eduardo Freire| 04/04/2021
A interceptação telefônica e o sistema acusatório
Conforme o art. 3º, incisos I e II, da Lei 9.296/1996, são legitimados para propor a realização de interceptação telefônica: o juiz, de ofício; requerida pela autoridade policial, ...
Por Eduardo Freire| 01/10/2020
Simulado com questões inéditas de Direito Processual Penal
A seguir serão disponibilizadas 10 (dez) questões inéditas produzidas por mim referentes à matéria de Direito Processual Penal. O gabarito deverá ser solicitado via Instagram: @bizu_juridico 1) Em ...
Por Eduardo Freire| 21/06/2020
A reprodução simulada dos fatos no processo penal
A reprodução simulada dos fatos (também chamada popularmente de reconstituição do crime) consiste na encenação da conduta delituosa com o propósito de esclarecer a dinâmica do fato ...