direito penal

Por Eduardo Freire|   27/03/2021

Do arrependimento posterior

No arrependimento posterior (CP, art. 16), o fato está consumado, é dizer, o arrependimento do autor é demasiado tardio para evitar a produção do resultado e, desse ...

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Por Eduardo Freire|   16/03/2021

A dimensão temporal do dolo

A determinação do momento no qual os conhecimentos do agente precisam estar presentes para que se possa falar em atuação dolosa é de vital importância e, ao ...

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Por Eduardo Freire|   07/12/2020

A autoajuda como situação justificante

A moderna dogmática jurídico-penal identifica a hipótese de autoajuda como situação justificante do exercício regular de direito (Código Penal, art. 23, inciso III, in fine). A autoajuda A ...

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Por Eduardo Freire|   09/11/2020

O crime de estupro e a figura da tentativa

O legislador de 2009, diga-se, a Lei 12.015/2009 inovou de forma sensível em alguns pontos o tratamento jurídico-penal dado aos crimes contra a liberdade sexual. A formatação do ...

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Por Eduardo Freire|   11/09/2020

É possível injuriar outrem mediante omissão?

Injuriar significa ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Protege-se, por intermédio da incriminação, a honra subjetiva do indivíduo. Sobre a honra subjetiva, veja-se abaixo representação ...

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