direito penal

Por Eduardo Freire|   03/09/2021

Erro de tipo psiquicamente condicionado

Quando do estudo das hipóteses da falta de capacidade psíquica de dolo, existem situações em que o agente, por fenômenos psicopatológicos conhecidos como alucinações (quando há uma ...

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Por Eduardo Freire|   27/03/2021

Do arrependimento posterior

No arrependimento posterior (CP, art. 16), o fato está consumado, é dizer, o arrependimento do autor é demasiado tardio para evitar a produção do resultado e, desse ...

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Por Eduardo Freire|   16/03/2021

A dimensão temporal do dolo

A determinação do momento no qual os conhecimentos do agente precisam estar presentes para que se possa falar em atuação dolosa é de vital importância e, ao ...

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