Soldado – Combatente (Priorização de Assuntos – PM GO)
Por: Gustavo Santana
Olá, pessoal!
No link anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos:
Concurso PM GO – Priorização de Assuntos
Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Soldado – Combatente.
Vejamos os resultados!
1) Noções de Direito Penal
Em Noções de Direito Penal, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DXS, contendo 128 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP. O resultado está na tabela abaixo.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral | 28 | 22% | 22% |
| Aplicação da Lei Penal | 26 | 20% | 42% |
| Dos Crimes Contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP) | 8 | 6% | 48% |
| Princípios Modernos de Direito Penal | 6 | 5% | 53% |
| Do Furto (arts. 155 e 156 do CP) | 6 | 5% | 58% |
| Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) | 6 | 5% | 63% |
| Questões Mescladas sobre Crimes Contra a Administração Pública | 6 | 5% | 67% |
| Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio | 5 | 4% | 71% |
| Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337-A do CP) | 5 | 4% | 75% |
| Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP) | 4 | 3% | 78% |
| Do Dano (arts. 163 a 167 do CP) | 4 | 3% | 81% |
| Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP) | 4 | 3% | 84% |
| Princípio da Legalidade Penal, da Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes | 3 | 2% | 87% |
| Das lesões corporais (art. 129 do CP) | 3 | 2% | 89% |
| Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP) | 3 | 2% | 91% |
| Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP) | 3 | 2% | 94% |
| Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP) | 2 | 2% | 95% |
| Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP) | 2 | 2% | 97% |
| Lei Penal (conceito, classificação, características, interpretação) | 1 | 1% | 98% |
| Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136 do CP) | 1 | 1% | 98% |
| Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP) | 1 | 1% | 99% |
| Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP) | 1 | 1% | 100% |
2) Noções de Direito Constitucional
Em Noções de Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DXU, contendo 522 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP. Veja abaixo como ficou a distribuição, com 27% das questões de um único tópico: Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF).
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) | 139 | 27% | 27% |
| Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) | 109 | 21% | 48% |
| Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) | 58 | 11% | 59% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 46 | 9% | 67% |
| União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) | 31 | 6% | 73% |
| Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988) | 22 | 4% | 78% |
| Segurança Pública (art. 144 da CF/1988) | 22 | 4% | 82% |
| Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) | 20 | 4% | 86% |
| Municípios – organização e competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) | 19 | 4% | 89% |
| Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) | 19 | 4% | 93% |
| Da Organização Político-administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988) | 14 | 3% | 96% |
| Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) | 14 | 3% | 98% |
| Estados Federados – organização, competências, bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) | 5 | 1% | 99% |
| Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988) | 4 | 1% | 100% |
3) Noções de Direito Processual Penal
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DXV, contou com 94 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP.
O assunto mais cobrado é Inquérito Policial e corresponde a 30% das questões. Em seguida vêm “Da ação penal”, abrangendo 19% das questões. Esses dois tópicos sozinhos abarcam praticamente metade de todas as questões da matéria.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 28 | 30% | 30% |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 18 | 19% | 49% |
| Competência Processual Penal | 13 | 14% | 63% |
| Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP) | 7 | 7% | 70% |
| Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 7 | 7% | 78% |
| Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP) | 4 | 4% | 82% |
| Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP) | 4 | 4% | 86% |
| Processos Criminais em Espécie | 4 | 4% | 90% |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 3 | 3% | 94% |
| Aplicação da lei processual penal | 2 | 2% | 96% |
| Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP) | 2 | 2% | 98% |
| Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP) | 1 | 1% | 99% |
| Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP) | 1 | 1% | 100% |
4) Noções de Direito Administrativo
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DXX, contendo 557 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Agentes Públicos | 108 | 19% | 19% |
| Atos administrativos | 97 | 17% | 37% |
| Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 | 86 | 15% | 52% |
| Organização Administrativa | 76 | 14% | 66% |
| Poderes e Deveres da Administração | 69 | 12% | 78% |
| Regime Jurídico Administrativo | 63 | 11% | 90% |
| Controle da Administração | 22 | 4% | 94% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 21 | 4% | 97% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 15 | 3% | 100% |
5) Noções de Direito Penal Militar
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DYE, contou com 937 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, insuficiente para análise dos tópicos mais cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM) | 218 | 23% | 23% |
| Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM) | 147 | 16% | 39% |
| Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar (arts. 149 a 182 do CPM) | 143 | 15% | 54% |
| Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar (arts. 183 a 204 do CPM) | 131 | 14% | 68% |
| Das Penas (arts. 55 a 109 do CPM) | 90 | 10% | 78% |
| Dos Crimes Contra a Administração Militar (arts. 298 a 339 do CPM) | 79 | 8% | 86% |
| Da Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM) | 58 | 6% | 92% |
| Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) | 37 | 4% | 96% |
| Da Imputabilidade Penal Militar (arts. 48 a 52 do CPM) | 25 | 3% | 99% |
| Da Ação Penal Militar (arts. 121 a 122 do CPM) | 9 | 1% | 100% |
6) Noções de Direito Processual Penal Militar
Para Noções de Direito Processual Penal Militar, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DYM, contendo 555 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, insuficiente para análise dos tópicos mais cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM) | 84 | 15% | 15% |
| Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM) | 77 | 14% | 29% |
| Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM) | 61 | 11% | 40% |
| Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM) | 45 | 8% | 48% |
| Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM) | 40 | 7% | 55% |
| Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM) | 39 | 7% | 62% |
| Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM) | 37 | 7% | 69% |
| Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) | 35 | 6% | 75% |
| Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM) | 33 | 6% | 81% |
| Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM) | 30 | 5% | 87% |
| Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM) | 22 | 4% | 91% |
| Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM) | 19 | 3% | 94% |
| Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM) | 17 | 3% | 97% |
| Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM) | 11 | 2% | 99% |
| Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM) | 5 | 1% | 100% |
7) Noções de Direito da Criança e do Adolescente
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DYS, contendo 159 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Disposições Preliminares (ECA – arts. 1º ao 6º) | 33 | 21% | 21% |
| Do Direito à Vida e à Saúde (ECA – arts. 7 ao 14) | 25 | 16% | 36% |
| Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (ECA – arts. 19 ao 52-D) | 20 | 13% | 49% |
| Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (ECA – arts. 53 ao 59) | 18 | 11% | 60% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA – arts. 103 ao 128) | 16 | 10% | 70% |
| Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (ECA – arts. 15 ao 18-B) | 12 | 8% | 78% |
| Da Política de Atendimento (ECA – arts. 86 ao 97) | 10 | 6% | 84% |
| Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (ECA – arts. 60 ao 69) | 8 | 5% | 89% |
| Do Conselho Tutelar (ECA – arts. 131 ao 140) | 5 | 3% | 92% |
| Das Medidas de Proteção (ECA – arts. 98 ao 102) | 3 | 2% | 94% |
| Do Acesso à Justiça (ECA – arts. 141 ao 224) | 3 | 2% | 96% |
| Da Prevenção (ECA – arts. 70 ao 85) | 2 | 1% | 97% |
| Disposições Finais e Transitórias (ECA – arts. 259 ao 267) | 2 | 1% | 99% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA – arts. 129 ao 130) | 1 | 1% | 99% |
| Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) | 1 | 1% | 100% |
8) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DYb, contendo 117 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado | 15 | 13% | 13% |
| Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas | 14 | 12% | 25% |
| Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) – Lei de Abuso de Autoridade | 13 | 11% | 36% |
| Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) | 12 | 10% | 46% |
| Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) | 12 | 10% | 56% |
| Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 11 | 9% | 66% |
| Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento | 9 | 8% | 74% |
| Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos | 7 | 6% | 79% |
| Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor | 6 | 5% | 85% |
| Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais | 5 | 4% | 89% |
| Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura | 5 | 4% | 93% |
| Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária | 4 | 3% | 97% |
| Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) | 2 | 2% | 98% |
| Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica | 2 | 2% | 100% |
9) Legislação de Trânsito
Para Legislação de Trânsito, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q23DYt, contendo 177 questões. Usamos como filtro questões do Instituto AOCP e da banca AOCP. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Infrações administrativas no CTB (arts. 161 a 255) | 51 | 29% | 29% |
| Normas gerais de circulação e conduta (arts. 26 ao 67) | 47 | 27% | 55% |
| Sistema nacional de trânsito (arts. 5º ao 25) | 15 | 8% | 64% |
| Das Penalidades (arts. 256 a 268-A) | 10 | 6% | 69% |
| Habilitação (arts. 140 a 160) | 9 | 5% | 75% |
| Conceitos e definições do CTB (Anexo I) | 8 | 5% | 79% |
| Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 89 do CTB) | 6 | 3% | 82% |
| Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279) | 6 | 3% | 86% |
| Disposições preliminares do CTB (arts. 1º ao 4º) | 5 | 3% | 89% |
| Do cidadão e Educação para o Trânsito (arts 72 a 79) | 5 | 3% | 92% |
| Pedestres e veículos não-motorizados (arts 68 ao 71) | 4 | 2% | 94% |
| Dos Veículos (arts. 96 a 117 da Lei nº 9.503/1997) | 4 | 2% | 96% |
| Condução de veículos por motoristas profissionais (arts. 67-A ao 67-E) | 3 | 2% | 98% |
| Do Licenciamento (arts. 130 e 135 da Lei nº 9.503/1997) | 1 | 1% | 98% |
| Escolares e moto-frete (arts. 136 a 139-B) | 1 | 1% | 99% |
| Processo administrativo do CTB (arts. 280 a 290) | 1 | 1% | 99% |
| Disposições finais e transitórias do CTB (arts. 313 a 341) | 1 | 1% | 100% |
