SEAD GO 2022 – Apoio Jurídico do Tesouro Estadual

Por: Gustavo Santana

Olá, pessoal!

No link anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos:

Análise das matérias comuns a todos os cargos

Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Apoio Jurídico do Tesouro Estadual.

Vamos aos resultados!


Conhecimentos Específicos para Apoio Jurídico do Tesouro Estadual

1) Direito Administrativo

Em Direito Administrativo , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJb, contendo 659 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”. O resultado está na tabela abaixo.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Agentes Públicos 105 16% 16%
Atos administrativos 97 15% 31%
Organização Administrativa 87 13% 44%
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 84 13% 57%
Poderes e Deveres da Administração 65 10% 66%
Regime Jurídico Administrativo 59 9% 75%
Serviços Públicos 57 9% 84%
Acesso à Informação 38 6% 90%
Controle da Administração 22 3% 93%
Responsabilidade Civil do Estado 20 3% 96%
Processo Administrativo 15 2% 98%
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 7 1% 100%
Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 2 0% 100%
Outros Normativos Sobre Licitações 1 0% 100%

2) Direito Financeiro

Em Direito Financeiro , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJe, contendo 649 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Orçamento Público 175 27% 27%
Despesa Pública (AFO e CPU) 168 26% 53%
Receita Pública (AFO e CPU) 123 19% 72%
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) 114 18% 89%
Ciclo Orçamentário 27 4% 94%
Créditos Adicionais 25 4% 97%
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária 11 2% 99%
Precatórios 3 0% 100%
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira 2 0% 100%
Fundos Especiais 1 0% 100%

3) Direito Tributário

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJg, contou com 152 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) 35 23% 23%
Espécies de Tributos 25 16% 39%
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) 24 16% 55%
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) 18 12% 67%
Competência Tributária (CF/1988 e CTN) 17 11% 78%
Introdução ao Direito Tributário 10 7% 85%
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) 9 6% 91%
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) 6 4% 95%
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) 5 3% 98%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 3 2% 100%

4) Direito Civil

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJl, contendo 156 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 59 38% 38%
Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) 25 16% 54%
Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 19 12% 66%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 17 11% 77%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 13 8% 85%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 11 7% 92%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 7 4% 97%
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 5 3% 100%

5) Direito Processual Civil

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJo, contou com 122 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) 22 18% 18%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 21 17% 35%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 21 17% 52%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 15 12% 65%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 13 11% 75%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 10 8% 84%
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 9 7% 91%
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) 5 4% 95%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 4 3% 98%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 2 2% 100%

6) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para Legislação Civil e Processual Civil Especial , nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJr, contendo 105 questões. Usamos como filtro questões da bancas “AOCP” e “Instituto AOCP”. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito do Idoso 37 35% 35%
Direito dos Portadores de Deficiência 33 31% 67%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 17 16% 83%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 10 10% 92%
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 6 6% 98%
Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 2 2% 100%

Gustavo Santana

Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.