QUESTÕES INÉDITAS – TJ MS / Juiz Estadual

Por: Carlos Eduardo

Oi, pessoal!

Para o concurso de Juiz Estadual do TJ MS, iremos elaborar aproximadamente 35 questões inéditas no formato ABCDE (Múltipla escolha). A previsão para entrega dos enunciados e comentários será até 12/01/2020.

O acesso às questões inéditas é um dos diferenciais disponíveis exclusivamente para assinantes do Plano Avançado (link)

Para facilitar:

  • Guia de estudos (link)
  • Caderno de inéditas parcial (link)

Tópicos do edital que receberão questões inéditas:

Disciplina Tópico Qtde estimada de questões Fonte (*)
Direito Ambiental Dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos para a emissão de Licenças e Autorizações Ambientais, e dá outras providências. 5 Lei Estadual nº 2.257/2001

(17 arts)

Dispõe sobre a Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. 5 Decreto estadual nº 14.273/2015

(18 arts)

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, no âmbito do Território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 10 Lei estadual nº 4.555/2014

(34 arts)

Dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA), e estabelece um Sistema de Gestão deste Programa. 8 Lei estadual nº 5.235/2018

(25 arts)

Direito da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos magistrados brasileiros, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e, bem assim, do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense, em casos de crime de tortura e dá outras providências. 3 Recomendação 49 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça

(2 arts)

Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências. Resolução 190 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (REVOGADAEdital retificado: Incluiu a Resolução abaixo (289)
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências. 4 Resolução 289 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça

(11 arts + 2 anexos)

(*) Caso você encontre alguma desatualização, peço a gentileza de nos avisar aqui nos comentários! 🙂

Espero que gostem de nosso trabalho, ainda vem muito pela frente.

Se quiser conhecer mais, acesse Cadernos de Inéditas Compilados

Carlos Eduardo

Formado em Administração. Aprovado nos seguintes concursos: 1º Lugar - ISS Arujá / Encarregado de fiscalização (2019); 10º Lugar - ISS Francisco Morato / Auditor fiscal (2019); 28º Lugar - ISS Taubaté / Auditor fiscal (2019); 38º Lugar - ICMS Rondônia / TTE (2018), cargo que ocupa atualmente.