Questão certa na prova de Legislação Tributária do ICMS-SP

Por: Bruno Langoni

Bizu sobre a base de cálculo na transmissão de algumas espécies de direitos reais:

 § 2º – Nos casos a seguir, a base de cálculo é equivalente a:

  1. 1/3 (um terço) do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio útil; 2.
  2.  2/3 ( dois terços) do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio direto;
  3. 3. 1/3 (um terço) do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso; 4.
  4.  2/3 (dois terços) do valor do bem, na transmissão não onerosa da nua-propriedade.

 
 
BIZU
Transmissões:
 
1/3 – DOMÍNIO ÚTIL – ÚTIL = UM
2/3 – DOMÍNIO DIRETO – DIRETO = DOIS
2/3 – NUA-PROPRIEDADE – AQUI A ASSOCIAÇÃO É A EXCEÇÃO, 2/3
 
Instituição do Usufruto:
 
1/3 – USUFRUTO = UM
 
Forte abraço,
 
Bruno Langoni
 
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Bruno Langoni

Especialista em Concursos Fiscais. Consultor em concursos fiscais, já tendo aprovado candidatos em concursos como: ISS-RJ, ICMS-RJ, Receita Federal e outros. Formado em Administração de Empresas. Pós graduado em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial. Aprovado no ISS-Campinas. Aprovado no ISS-BH. Aprovado no cargo de Gestor Público Municipal de São José dos Campos.