Reforma administrativa, prisão em 2ª instância, teto de gastos... Quais os limites do poder de reforma constitucional? O que é poder constituinte difuso? Uma Emenda pode ser ...
A prova de Direito Constitucional e a prova de Controle externo para o concurso do TCU ou de qualquer outro tribunal de contas, exige que você esteja ...
Olá pessoal, Atenção! Apesar da maioria formada, com 6 votos pela constitucionalidade da Lei (apreciação conjunta da ADC 36, da ADI 5.367 e da ADPF 367), o julgamento ...
Olá pessoal, Com o concurso do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, alguns temas de Direito Constitucional ostentam prioridade para a prova. Gente, os CONCURSOS NÃO MORRERAM!! Agora em ...
Olá pessoal, Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, no bojo da crise provocada pela expansão mundial do Covid-19, permitem algumas reflexões em torno de temas que certamente serão ...
É sempre oportuno associar fatos da realidade com tópicos que estudamos, até para facilitar o entendimento e a absorção de conhecimento, compreendendo melhor os instrumentos do Direito ...
Olá pessoal, Vamos comentar as questões de Direito Constitucional aplicadas na prova de Auditor Fiscal de ...
Olá pessoal, No rastro da Emenda Constitucional 103/2019 (PEC da Previdência), já em vigor, o Supremo tem revisitado temas adjacentes, dentre ...
Olá pessoal, Atualizando a antiga jurisprudência, em overruling, o STF decidiu que o princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos ...
Olá pessoal, Vamos dar uma olhada na prova realizada hoje da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para o cargo de Técnico Legislativo, disciplinas de Direito Constitucional, Regimento Interno e Lei Orgânica ...
