Eduardo Freire

Aprovado Delegado PC-AM / Oficial PM-AM. Advogado. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.
Por Eduardo Freire|   02/11/2021

Apologia de crime ou criminoso

Ao tipificar os crimes contra a paz pública, nosso legislador abeberou-se do Código Penal uruguaio de 1934 e criou uma duplicidade de tipos penais. No art. 286 ...

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Por Eduardo Freire|   03/09/2021

Erro de tipo psiquicamente condicionado

Quando do estudo das hipóteses da falta de capacidade psíquica de dolo, existem situações em que o agente, por fenômenos psicopatológicos conhecidos como alucinações (quando há uma ...

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