Eduardo Freire

Advogado. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.
Por Eduardo Freire|   11/09/2020

É possível injuriar outrem mediante omissão?

Injuriar significa ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Protege-se, por intermédio da incriminação, a honra subjetiva do indivíduo. Sobre a honra subjetiva, veja-se abaixo representação ...

ver É possível injuriar outrem mediante omissão?
Por Eduardo Freire|   06/09/2020

O crime de omissão de socorro de trânsito

Sobre o crime de omissão de socorro de trânsito, o art. 304 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) está assim redigido: Art. 304. Deixar o ...

ver O crime de omissão de socorro de trânsito
Por Eduardo Freire|   01/09/2020

Crimes necessariamente plurissubjetivos impróprios

Levando em consideração a classificação segundo a necessidade da pluralidade de agentes, tem-se que a grande maioria dos crimes descritos no ordenamento jurídico-penal são unissubjetivos. Esses delitos ...

ver Crimes necessariamente plurissubjetivos impróprios
Por Eduardo Freire|   18/08/2020

O crime de aborto e o sistema das indicações

Ao prever o delito de aborto, o Código Penal brasileiro (CP) adotou o sistema das indicações (a exemplo do Código Penal espanhol que também o adotou). O ...

ver O crime de aborto e o sistema das indicações
Por Eduardo Freire|   21/06/2020

A reprodução simulada dos fatos no processo penal

A reprodução simulada dos fatos (também chamada popularmente de reconstituição do crime) consiste na encenação da conduta delituosa com o propósito de esclarecer a dinâmica do fato ...

ver A reprodução simulada dos fatos no processo penal
Por Eduardo Freire|   15/06/2020

Aspectos dogmáticos da omissão de ação imprópria

Quando do estudo do tipo de injusto de omissão de ação, tem-se o crime omissivo impróprio. Mas antes iremos diferenciar ação de omissão de ação. Basicamente, consoante ensinamentos ...

ver Aspectos dogmáticos da omissão de ação imprópria