Eduardo Freire

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.
Por Eduardo Freire|   06/03/2020

Especificidades da destreza enquanto qualificadora do furto

No artigo de hoje, iremos discorrer breves considerações a respeito da destreza como qualificadora do delito de furto, estando topograficamente prevista no art. 155, § 4º, inciso II, ...

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Por Eduardo Freire|   29/02/2020

É indispensável o elemento subjetivo na ação defensiva?

No presente artigo, iremos tratar sobre a indispensabilidade/dispensabilidade da presença do animus defendendi na ação defensiva (legítima defesa). De início, cumpre advertir que existe intenso debate doutrinário acerca do elemento ...

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