Diogo Signoretti

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulita - UNESP (2003), possui especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional, tendo trabalhado também nas renomadas empresas de consultoria tributária, Price Waterhouse Coopers e Deloitte. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Direito Constitucional.
Por Diogo Signoretti|   02/11/2015

RESPOSTA SIMULADO

RESPOSTA   RECURSO: Agravo contra decisão de inadmissão de Recurso Especial (Art. 544, do CPC) PRAZO: 20 dias (art. 544 c.c. art. 188, ambos do CPC) DIRECIONAMENTO:  Presidente ou Vice-Presidente do ...

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Por Diogo Signoretti|   02/11/2015

SIMULADO - 2a Fase PFN - Peça Processual

PEÇA PROCESSUAL   A Fazenda Nacional ajuizou ação de execução fiscal em face da empresa XXXX para a cobrança do crédito tributário estampado na CDA nº 123456789. Ante indícios ...

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Por Diogo Signoretti|   18/09/2015

DROPS PFN 2015 n. 15 - PAEX (MP 303/2006)

Parcelamento Excepcional (MP 303/2006)   (Drops do Professor Esdras Boccato, Procurador da Fazenda Nacional, lotado na Divisão de Grandes Devedores, com graduação e mestrado em Direito Constitucional pela USP)   Outro Parcelamento Especial que ...

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Por Diogo Signoretti|   14/09/2015

DROPS PFN 2015 n. 14 - Coisa julgada em matéria tributária

DROPS PFN 2015 n. 14 - Coisa julgada, relação de trato sucessivo e, ainda, as ações rescisórias em matéria tributária   Por Daniel Giotti de Paula. Doutorando em Finanças Públicas, Tributação ...

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Por Diogo Signoretti|   11/09/2015

DROPS PFN 2015 n.13 - Planejamento Tributário (1)

Planejamento tributário: dicas para a prova da PGFN/2015 – 1ª parte   Por Daniel Giotti de Paula. Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Ex-Diretor do Centro de ...

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Por Diogo Signoretti|   10/09/2015

ARRESTO CAUTELAR EM EXECUÇÃO FISCAL

Artigo de minha autoria, publicado, em 2011, no livro "Dívida Ativa da União: questões atuais e controvertidas".   O assunto tem potencial de cair em provas para PFN, AGU ...

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Por Diogo Signoretti|   08/09/2015

DROPS PFN 2015 n. 12 - Direito Falimentar e Execução Fiscal

DROPS PFN n. 12 – Execução Fiscal e Direito Falimentar   Pessoal,   Na última prova da PFN, em 2013, o tema “falência e recuperação judicial” foi demandado tanto na prova ...

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Por Diogo Signoretti|   07/09/2015

DROPS PFN 2015 n. 11 - Parcelamento Especial (PAES)

Parcelamento Especial - PAES (Lei nº. 10.684/2003)   (Drops do Professor Esdras Boccato, Procurador da Fazenda Nacional, lotado na Divisão de Grandes Devedores, com graduação e mestrado em Direito ...

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Por Diogo Signoretti|   03/09/2015

Drops PFN 2015 n.09 - Controladas e Coligadas

Tributação de investimentos em sociedades controladas ou coligadas com sede no exterior   (Drops do Professor Leonardo Curty, Procurador da Fazenda Nacional, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG e ...

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Por Diogo Signoretti|   03/09/2015

Drops PFN 2015 n.10 - Contribuições e Cooperativa

Contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelos tomadores de serviço às cooperativas   Olá concurseiros,    Este drops é bem curtinho, apenas para chamar a atenção para um tema que, ao ...

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