Penal – TJSP (Escrevente) – 4 de 6 questão são REINCIDENTES
Por: Rafael Albino
Olá pessoal!
Publicamos nesse espaço (no dia 02/04/2017) um RAIO-X da prova de DIREITO PENAL para o o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).
Realmente foram 6 QUESTÕES DE DIREITO PENAL, sendo que as previsões quanto a distribuição das questões se confirmaram:
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PREVISÃO DO RAIO-X
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PROVA
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1 ou 2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.
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2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.
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no máximo 1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.
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1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.
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2 ou 3 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.
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2 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.
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1 ou 2 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.
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1 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.
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Quanto DETALHAMENTO do que poderia cair, veja o que indicamos e o que caiu:
1. Quanto aos “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral” indicamos estudar todos os crimes, visto as questões sempre foram cobrados de forma bem diversificada. Não deu outra: a Vunesp cobrou NOVAMENTE uma questão de PECULATO (crime campeão de incidência) e uma questão de ABANDONO DE FUNÇÃO (havia caído apenas uma vez). Se deu bem quem estou todos os crimes.2. Quanto aos “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral” recomendamos estudar o crime de Resistência e de Descato. Apenas se houvesse tempo, caberia estudar os demais crimes. A banca fugiu do padrão cobrando uma questão sobre “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” (nunca havia caído).3. Quanto aos “Crimes contra a Administração da Justiça”, também indicamos estudar tudo. Não deu outra: a Vunesp cobrou uma questão de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (quinta incidência) e uma questão de FALSO TESTEMUNHO/PERÍCIA (quarta incidência).4. Por fim, os “Crimes contra a Fé Pública” também confirmaram a necessidade de estudar todos os crimes. A vunesp cobrou uma questão de “Petrechos de falsificação” (já havia caído duas vezes).
Pois bem.
ATENÇÃO: 4 das 6 questões já haviam caído nas últimas 10 provas. É a segunda vez consecutiva que verificamos essa situação.
Veja com seus próprios olhos:
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PROVAS ANTERIORES (constavam no Curso do Tecconcurso)
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ÚLTIMA PROVA
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VUNESP – Escrevente TécnicoJudiciário (TJ SP)/"Capital"/2010
O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado – e consequentemente tem penas mais elevadas – se
I. do fato resulta prejuízo público;
II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira;
(…)
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Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.
a) Abandono de função.
(…)
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VUNESP – Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Grande SP"/2014/
O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:
(…)
d) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
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A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura
(…)
c) denunciação caluniosa.
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VUNESP – Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Interior"/2013/
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de
(….)
e) falso testemunho ou falsa perícia.
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Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2º do CP, como consequência jurídica da retratação,
a) o fato deixa de ser punível.
(…)
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VUNESP – Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2012/
O crime de "petrechos de falsificação" (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
(…)
b) é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo- se do cargo.
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O crime denominado “petrechos de falsificação” (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se
(…)
b) o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.
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Viu como é EXTREMAMENTE IMPORTANTE se preparar com material que ofereça AS QUESTÕES DE SEU CONCURSO, AS QUESTÕES DE SUA BANCA.
Essa é a proposta do TEC CONCURSOS.
Bem, é isso!!
Saudações.
Professor Rafael Albino
Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém. Romanos 11:36.