O ciclo Orçamentário tem 4 ou 8 fases?
Por: Vinícius Nascimento
Salve meus amigos concurseiros, tudo bem?
No dia 28/06 tivemos a aplicação da prova de Agente Penitenciário Federal e para a Área 1 foram cobrados conhecimentos de Administração Financeira e Orçamentária!
E eu trouxe uma questão muito interessante sobre ciclo orçamentário:
CESPE – Agente Penitenciário Federal – 2015
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
Muito bem!
O ciclo orçamentário pode ser conceituado como uma sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
Esse conceito está no portal de orçamento do governo federal.
Pois bem, por esse conceito a questão estaria errada pois, como é afirmado acima, ele possui apenas 4 fases. Mas o próprio conceito diz que A MAIORIA DOS AUTORES define assim.
Mas segundo Osvaldo Maldonado Sanches, em sua obra O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública de dezembro de 1993 (bem recente não rs 
), ele define o que se chama ciclo orçamentário ampliado, o qual possui as seguintes fases:
), ele define o que se chama ciclo orçamentário ampliado, o qual possui as seguintes fases:
– formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
– apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
– proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
– apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
– elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
– apreciação, adequação e autorização legislativa;
– execução dos orçamentos aprovados;
– avaliação da execução e julgamento das contas.
Portanto, já podemos ver que não é algo novo na literatura, porém é um conceito pouco explorado pela banca e dessa vez apareceu na prova!! Voltando ao item:
CESPE – Agente Penitenciário Federal – 2015
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
Certo!! (Gabarito Preliminar)
Portanto meus amigos, trouxe essa "inovação" pois estamos a um mês da prova do TCU, e AFO com certeza será de grande importância para a prova!
Espero que vocês tenham gostado e bons estudos.