O ciclo Orçamentário tem 4 ou 8 fases?

Por: Vinícius Nascimento

Salve meus amigos concurseiros, tudo bem?
 
No dia 28/06 tivemos a aplicação da prova de Agente Penitenciário Federal e para a Área 1 foram cobrados conhecimentos de Administração Financeira e Orçamentária!
 
E eu trouxe uma questão muito interessante sobre ciclo orçamentário:
 
CESPE – Agente Penitenciário Federal – 2015
 
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
 
Muito bem!
 
O ciclo orçamentário pode ser conceituado como uma sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
 
Esse conceito está no portal de orçamento do governo federal.
 
Pois bem, por esse conceito a questão estaria errada pois, como é afirmado acima, ele possui apenas 4 fases. Mas o próprio conceito diz que A MAIORIA DOS AUTORES define assim.
 
Mas segundo Osvaldo Maldonado Sanches, em sua obra O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública de dezembro de 1993 (bem recente não rs wink), ele define o que se chama ciclo orçamentário ampliado, o qual possui as seguintes fases:
 
formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
– apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
– proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
– apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
– elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
– apreciação, adequação e autorização legislativa;
– execução dos orçamentos aprovados;
avaliação da execução e julgamento das contas.
 
Portanto, já podemos ver que não é algo novo na literatura, porém é um conceito pouco explorado pela banca e dessa vez apareceu na prova!!  Voltando ao item:
 
CESPE – Agente Penitenciário Federal – 2015
 
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
 
Certo!! (Gabarito Preliminar)
 
Portanto meus amigos, trouxe essa "inovação" pois estamos a um mês da prova do TCU, e AFO com certeza será de grande importância para a prova!
 
Espero que vocês tenham gostado e bons estudos.
 

Vinícius Nascimento

Formado em Gestão Pública, graduando em Contabilidade pela Universidade Federal de Roraima, Pós graduando em Contabilidade Pública e em Planejamento e Orçamento Público, Vinicius Nascimento é servidor da Polícia Federal, concurso aprovado em 5º lugar. Foi militar do Exército por 8 anos e também foi servidor concursado da Universidade Federal de Roraima. Foi aprovado ainda nos concursos para o TRT 11ª Região (54º lugar - Técnico Judiciário), MPU (37º lugar - Técnico Administrativo), TJ/RR e Gestor Público do Instituto Federal de Roraima, concurso aprovado em 1º lugar, porém optou por não assumir. É professor de Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade Pública em diversos cursos presenciais e on line.