Modelos, tipos ou técnicas de Orçamento Público
Olá pessoal! Primeiramente quero dizer que é um prazer imenso estar aqui no Tec Concursos com vocês. Meu nome é Airson de Araujo Souza, sou Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) há 10 anos, atuando diretamente na Diretoria Econômica – DE da Secretaria Federal de Controle (SFC), exercendo atividades de auditoria em unidades do Ministério da Fazenda – MF. Também fui Gestor de Finanças e Controle do Estado de Goiás, oportunidade em que exerci atividades na área de execução orçamentária e financeira por quase 5 anos.
Vou comentar questões de AFO e de Contabilidade Pública (CPU) e, eventualmente, estarei disponibilizando dicas relacionadas aos temas de nosso estudo.
Cabe ressaltar que AFO e CPU são disciplinas cobradas em vários concursos, envolvendo as áreas de controle e da gestão governamental de todos os poderes da União, Estados e Municípios, tais como:
- Analistas e Técnicos dos Tribunais Judiciários: TRE, TRF, TRT, TSE, TST, STF, STJ, etc.
- Analistas e Técnicos de Agências Reguladoras, como: ANATEL, ANVISA, ANCINE, ANS etc. ·
- Contadores e Técnicos de Contabilidade (União, Estado, Prefeituras, Autarquias e Fundações Públicas).
- Analistas e Técnicos de Ministérios Públicos, como: MPU, MPE, MPT, etc.
- Auditores e Técnicos de Controle Externo (TCU, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Município) e Controles Internos (CGU e Controladorias ou Auditorias Gerais de Estados e Municípios);
- Analistas e Técnicos Legislativos (Senado Federal, Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).
Como visto, são várias oportunidades que requerem o conhecimento de AFO e CPU.
Agora Vamos para frente que atrás vem gente!
O tópico que escolhi para vocês nesta aula de apresentação foi Orçamento Público: Modelos, Tipos ou Técnicas de Orçamento Público, constantemente cobrado em provas.
1. Modelos, tipos ou técnicas de Orçamento Público
A origem do orçamento público se deu em meio a tentativas de democratização da Administração Pública, em oposição ao Estado patrimonialista, quando as obrigações tributárias impostas pelos Monarcas se tornaram impossíveis de serem suportadas.
Foram séculos de lutas do parlamento para controlar as finanças públicas e, consequentemente, diminuir os poderes do Rei. A cada etapa dessa luta, que se constituiu numa série de vitórias do Parlamento sobre o Executivo, foram nascendo as instituições orçamentárias até surgir a ideia do Orçamento Público. Sendo a Inglaterra, os Estados Unidos da América e a França os precursores do orçamento público no mundo, sempre preocupados com aprimoramento de sua elaboração, execução e avaliação, com a finalidade de reduzir ou até mesmo eliminar o desperdício de dinheiros públicos, que é o ponto mais sensível da relação entre os governantes e os cidadãos.
Com isso, várias técnicas ou tipos de orçamentos, que correspondem um conjunto de teorias, características, finalidades e classificações próprias que identificam determinada época e período, tem sido utilizados e adaptados até os dias de hoje, sempre buscando a eficácia a eficiência e a efetividade da aplicação dos recursos públicos confiados ao Estado.
Dada essa pequena teoria, vamos direto ao ponto! Para efeito de prova de concurso, nos interessa saber muito bem os conceitos e as características dos seguintes tipos de orçamento: Orçamento Clássico, de Desempenho, Orçamento-Programa, Base zero, Participativo e Incremental.
1.1 Orçamento clássico ou tradicional
1.1.1 Conceito
1.1.2 Características
1.2 Orçamento de Desempenho, Funcional ou de Realizações.
1.2.1 Conceito
1.2.2 Características
6. (CESPE/CONTADOR/DPU/2010) O orçamento de desempenho está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública que pelos resultados propriamente ditos.
1.3 Orçamento-Programa
1.3.1 Conceito
1.3.2 Características
|
|
|
|
|
|
|
|
1.4 Orçamento Base Zero (OBZ)
1.4.1 Conceito
1.4.1 Características
- Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas em cada unidade orçamentária;
- Justificativa de cada administrador de maneira detalhada de todas as dotações solicitadas em seu orçamento, cabendo-lhe justificar o motivo dos gastos;
- Todos os programas de trabalho devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário;
- Não há “preferência” por programas existentes apenas pelo fato de já estarem em execução; é necessário que haja evidências de sucesso para sua permanência na agenda.
- Elimina processos que não agregam valor;
- Aumenta a comunicação e coordenação dentro da organização.
- Consome mais tempo para a sua elaboração;
- Obriga os gestores a justificar cada item do orçamento;
- Requer treinamento específico dos gestores.
1.5 Orçamento Participativo
1.5.1 Conceitos
1.5.2 Características
1.6 Orçamento Incrmental
1.6.2 Características
2. Revisão de Orçamento Público
Tipo/técnica do Orçamento
|
Características Principais
|
Clássico/tradicional
|
|
Desempenho
|
|
Orçamento-Programa
|
|
Orçamento Base Zero (OBZ)
|
|
Participativo
|
|
Incremental
|
|