Legislação Especial para CNJ – Resolução 70/2009

23 dez 2012

Olá queridos amigos,

Foi disponibilizada nesta data em nosso parceiro a aula 01 do Curso de Legislação Especial para o Conselho Nacional de Justiça.

Avançando na nossa preparação, a aula trata da Resolução 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, ato normativo que foi editado com o objetivo de regulamentar o Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário.

A aula está bastante completa e, somente deste tema, foram inseridas 72 questões para avaliação do conhecimento. Como é uma resolução que exige grande capacidade de memorização, sem a prática intensa de questões fica bem mais difícil fixar o conteúdo.

Desse modo, acredito que os nossos alunos terão plenas condições de resolverem os questionamentos que vierem a ser cobrados na prova do CNJ acerca da citada Resolução.

Vejam algumas das questões que constam da nossa aula e aproveitem para verificar o seu conhecimento.

1. A respeito dos componentes do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, faça a devida correlação:

1. Missão	( ) Total de 15, dividido em 8 temas
2. Visão	( ) Fortalecer o Estado Democrático e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de uma efetiva prestação jurisdicional
3. Atributos de valor Judiciário para a sociedade	( ) Ser reconhecido pela Sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social
4. Objetivos Estratégicos	( ) Ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania.
5. Descrição da Missão	( ) credibilidade; acessibilidade; celeridade; ética; imparcialidade; modernidade; probidade: responsabilidade Social e Ambiental; transparência.
6. Descrição da Visão	( ) Realizar justiça

O Conselho Nacional de Justiça foi instituído, como órgão do Poder Judiciário, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004. A referida emenda constitucional trouxe uma série de disposições que exigiram do Poder Judiciário Brasileiro uma verdadeira mudança no seu modelo de gestão. Para isso, foi criada a Resolução 70/2009, a qual dispôs sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Com base nessa resolução, julgue os itens seguintes.

2. O STF é o é o órgão do Poder Judiciário a quem compete a atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário.

3. Em que pese o elevado grau de aperfeiçoamento e modernização dos serviços judiciais o que afastaria a necessidade de elaborar um planejamento estratégico para o Poder Judiciário, este foi elaborado pela necessidade de implementar diretrizes nacionais para nortear a atuação institucional de todos os seus órgãos, tendo em vista a unicidade do Poder Judiciário e de conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independentemente das alternâncias de seus gestores.

4. O planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário previu como Visão “ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania” e, como descrição da visão “Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social”.

Forte abraço e bons estudos!

Nos próximos dias disponibilizarei a primeira aula do curso de Regimento Interno para o CNJ. Aguardem!

Conheçam os nossos cursos em: http://www.estrategiaconcursos.com.br/cursos-professor/3220/anderson-hermano

Gabarito:

1. (4, 5, 2, 6, 3, 1)

2. E

3. E

4. E