Guia para o STM
Olá, pessoal!
Foi publicado recentemente o edital do Superior Tribunal Militar (STM) para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário da Justiça Militar da União, em diversas especialidades.
Segue abaixo alguns dados básicos do concurso.
Banca | Cespe |
Remuneração |
Analista R$ 11.006,83
Técnico R$ 6.708,53
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Inscrições | De 27/12/2017 a 15/01/2018 |
Data da prova |
04/03/2018
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Preparamos um guia de estudos para esse concurso. Basta apenas clicar na matéria de seu interesse que você será automaticamente direcionado para o módulo de teoria/questões comentadas.
Conhecimentos básicos para todos os cargos
- Acessibilidade
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Ética no Serviço Público
– Ética
– Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União (apenas questões)
– Lei nº 8.429/1992 – Direito Administrativo - Língua Portuguesa
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Noções de Direito Administrativo (exceto para os cargos de Analista Judiciário – área: Judiciária, de Analista Judiciário – área: Administrativa e de Técnico Judiciário – área: Administrativa)
– Lei Complementar nº 101/2000 – Administração Financeira e Orçamentária - Noções de Direito Constitucional (exceto para o cargo de Analista Judiciário – área: Judiciária)
- Noções de Informática
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Organização da Justiça Militar da União
– Lei nº 8.457 (apenas questões)
– Regimento Interno (apenas questões) - Qualidade no Atendimento ao Público e Trabalho em Equipe
Observações: em "Noções de Informática", não contemplamos Microsoft Outlook, Grupos de Discussão e Redes Sociais.
Conhecimentos Específicos
Cargo: Analista Judiciário – Área: Administrativa
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Administração de Recursos Humanos
– Administração Geral
– Administração Pública - Administração Financeira e Orçamentária (apenas questões)
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Administração Geral
– Gestão de Risco (apenas questões)
– Decreto Lei nº 200/1967 (apenas questões) -
Administração Pública: Planejamento e Gestão
– Administração Geral
– Administração Pública
– Arquivologia
– Direito Administrativo - Noções de Direito Administrativo
Cargo: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade : Contabilidade
- Auditoria Governamental
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Contabilidade Geral
– Análise das Demonstrações Contábeis
– Contabilidade de Custos - Contabilidade Pública
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Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas
– Noções Básicas sobre Tributos
– Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal e LC 116/2003 (apenas questões)
– Tratamento Contábil Aplicável aos Impostos e Contribuições -
Matemática Financeira
– Matemática Básica
Observações: em "Auditoria Governamental", não contemplamos os itens 9, 12 e 15; em "Contabilidade Geral", não contemplamos os itens 19, 24 e 27; em "Contabilidade Pública", cabe ressaltar que o tópico 22.1: NBC TSP nº 01 a nº 16 não se encontra integralmente previsto pelo livro, sendo pertinente que o aluno faça a leitura das normas.
Cargo: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil
- Engenharia Civil e Legislação Especial (apenas questões)
Observações: não contemplamos as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 70/2009, nº 114/2010 e nº 132/2011 e as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 70/2009, nº 114/2010 e nº 132/2011.
Cargo: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística
Observações: não contemplamos os assuntos Análise de Resíduos, Estimadores de Razão e Regressão, Estatística Computacional, Geração de Números Aleatórios, Simulação de Variáveis Aleatórias, Estimação por Métodos Computacionais, Inferência Bayesiana e Suficiência de Estimadores.
Cargo: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto
Observações: não contemplamos o item 15 do Edital.
Cargo: Analista Judiciário – Área: Judiciária
- Direito Administrativo
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Direito Civil
– Proteção Contratual na Lei 8.078/1990 - Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Penal Militar (apenas questões)
- Direito Processual Civil (apenas questões)
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal Militar (apenas questões)
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Legislação Especial
– Lei 12.016/2009 e Lei 11.419/2006 (apenas questões) - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Observações: em "Direito Penal Militar", não contemplamos os assuntos hostilidade e ordem arbitrária, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, rapto e violência carnal; em "Legislação Especial", as Leis 11.418/2006 e 9.800/1999 foram incorporadas ao atual CPC; não contemplamos as as Resoluções STM 113/2002, 132/2005 e 154/2007 que regulamentaram o processo eletrônico no âmbito do STM.
Cargo: Técnico Judiciário – Área: Administrativa
- Noções de Arquivologia
- Noções de Administração Financeira e Orçamentária (apenas questões)
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Noções de Administração Geral e Pública
– Administração Geral
– Administração Pública - Noções de Direito Administrativo
Observações: a respeito do item "Noções de Administração Financeira e Orçamentária", apesar de o edital não mencionar expressamente a receita pública, incluímos tal assunto por dois motivos:
– a banca poderia entender que o item "classificações orçamentárias" abarca as classificações referentes à receita;
– é incomum uma prova cobrar apenas despesa e crédito, deixando de fora a receita.
Diante desta redação confusa do edital, preferimos errar por excesso que por falta. O candidato que quiser se ater especificamente ao que consta do edital, pode pular as questões sobre Receita Pública.
Observações gerais: não contemplaremos os cargos Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas, Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social e Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas.
Desejamos uma excelente preparação a todos, e, é claro, uma prova maravilhosa. Que este seja o seu concurso!