Guia para a Sefaz/BA (2019)

 

Preparamos um guia de estudos para esse concurso. Basta apenas clicar na matéria de seu interesse que você será automaticamente direcionado para o módulo de teoria/questões comentadas.

 

 

Observações: em "Direito Administrativo", não contemplamos o assunto Lei nº 12.949/2014; em "Direito Tributário", não contemplamos os assuntos Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Conceitos sobre o SPED Contábil. Aspectos contábeis do Código de Processo Civil – Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015; em "Estatística", o caderno foi gerado com seleção manual de questões. Para quem quiser personalizar os filtros, o caderno original é este:  https://tec.ec/s/QdZU8; em "Noções de Igualdade Racial e Gênero", não contemplamos os assuntos  Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)  Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Os assuntos Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro") estão em "Direito Constitucional"

 

 

 

Observações: em "Gestão Organizacional", não contemplamos os assuntos Lei nº 12.949/2014; Regulamentos estaduais de gestão e contratação de tecnologia da informação: Decreto estadual nº 15.404, de 01 de setembro de 2014. Resoluções CONQUALI 001/2018 e 002/2018. Gestão de projetos em geral e relativos a tecnologia da informação; em "Tecnologia da Informação", não contemplamos o assunto Redes: Noções de mobilidade.