Guia para a Polícia Civil/MG

 

Preparamos um guia de estudos para esse concurso. Basta apenas clicar na matéria de seu interesse que você será automaticamente direcionado para o módulo de teoria/questões comentadas.

 

Observações: já que o programa de Direitos Humanos é quase todo oriundo do programa de Direito Constitucional, optou-se por elaborar apenas um módulo para os dois. Em "Direito Administrativo", não contemplamos os assuntos 2.9 Lei Complementar nº 129/2013 (atualizada) – Lei Orgânica da Polícia Civil e atualizações.  2.10 Lei nº 5.406/1969 – antiga Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais.  2.11 Decreto nº 43.279/2003; nº 43.852/2004 e nº 44.353/2006 (atualizados).  2.12 Lei Complementar nº 84/2005 (atualizada).  2.13 Lei nº 4.898/1965 (atualizada).  2.14 Lei nº 8.429/92 (atualizada).  2.15 Lei nº 12.016/2009 (atualizada).  2.16 Lei nº 13.303/2016 (atualizada); em "Direito Constitucional e Direitos Humanos", não contemplamos os itens 7.3, 7.3,1 e 7.3.2 do edital; em "Direito Penal", não contemplamos as Leis 1.521/51, 8.069/90, 9.069/98, 10741/03 e 13.146/15; em "Direito Processual Penal", não contemplamos a Lei 12.830/13; em "Noções de Criminologia", não contemplamos os itens 8.5, 8.8, 8.9 e 8.10 do edital.

 

Desejamos uma excelente preparação a todos, e, é claro, uma prova maravilhosa. Que este seja o seu concurso!