Guia para a DPE/PE
Por: Coordenação Tec
Olá, pessoal!
Foi publicado recentemente o edital da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) para o cargo de Defensor Público, carreira inicial, DPE-I "A".
Segue abaixo alguns dados básicos do concurso.
| Banca | Cespe |
| Remuneração | R$ 21.649,48 |
| Inscrições | De 29/09/2017 a 23/10/2017 |
| Data da prova |
Prova Objetiva: 28/01/2018
Prova Escrita: 18/03/2018
|
Preparamos um guia de estudos para esse concurso. Basta apenas clicar na matéria de seu interesse que você será automaticamente direcionado para o módulo de teoria/questões comentadas.
- Direito Administrativo
-
Direito Civil
– Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos (apenas questões)
– Lei nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano (apenas questões)
– Lei nº 8.245/1991 – Locações de Imóveis Urbanos (apenas questões) - Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direitos Humanos
- Direito da Infância e da Juventude (apenas questões)
- Direito Institucional (apenas questões)
- Direito Penal
- Direito Processual Civil (apenas questões)
- Direito Processual Penal
-
Direito Tributário
– Ilícito Penal Tributário
– Processo Administrativo Tributário, Judicial tributário e Lei Complementar nº 123/2006 (apenas questões) - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Observações gerais – não abarcamos os seguintes assuntos do Edital: em "Direitos Humanos", não contemplamos os itens 29.23 a 29.25, 38.1 e 100; em "Direito Administrativo", não contemplamos os itens 13.1 e 13.1.1; em "Direito Civil", não contemplamos o item 22; em "Direito Tributário", não contemplamos o item 15.1; em "Direito Penal", não contemplamos os itens 32 ao 41(Estudo de Criminologia). Não contemplamos o tópico Direito das Execuções Penais.
Atualizado em: 17/10/2017 (inserido o tópico Direito Institucional).
Desejamos uma excelente preparação a todos, e, é claro, uma prova maravilhosa. Que este seja o seu concurso!