Guia de Estudos para Alerj (Especialista Legislativo)
Por: Coordenação Tec
Oi Pessoal!
Acabaram de sair dois editais de cargos muito bons da Assembleia Legislativa do Estado do RJ (ALERJ):
- Especialista Legislativo de Nível Superior
- Procurador
Em ambos os concursos há a cobrança de uma matéria específica deste órgão: Regimento Interno da ALERJ. O conteúdo é idêntico para os dois editais:
NOÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO:
Órgãos Legislativos. Estrutura e Organização Geral. Órgãos Internos das Câmaras Legislativas. a Mesa e sua composição. funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Lideranças Partidárias. Colégios dos Lideres. Sessões. Plenário. Mandato. Controle Interno. Iniciativa no Processo Legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. As Emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. iniciativa reservada. projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da Elaboração Legislativa. Incidentes no Processo Legislativo. Conclusões e Proposições.Da sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da Promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo.
Como é um assunto que só cai em provas da ALERJ temos que nos valer dos concursos anteriores deste Órgão para treinar. E aqui temos um problema: só há um concurso anterior, que foi realizado em 2011 pela CEPERJ (o concursos atuais são organizados pela FGV). A boa notícia é que o edital da CEPERJ cobrou exatamente os mesmos pontos que a FGV está cobrando agora em seu edital.
Foram 20 questões ao todo, distribuídas entre 3 cargos. E, claro, todas estão cadastradas e devidamente comentadas aqui no Tec.
Foram 20 questões ao todo, distribuídas entre 3 cargos. E, claro, todas estão cadastradas e devidamente comentadas aqui no Tec.
Separamos para você, gratuitamente, um PDF com essas 20 questões, que você pode baixar aqui:
Para os assinantes do TEC, é possível resolver essas mesmas 20 questões dentro do sistema, fazer suas anotações, participar do fórum e ver os comentários dos professores. Link abaixo:
Fizemos um mapeamento sobre os dispositivos cobrados do RI nesta prova. O resultado é o seguinte:
Finalmente, para os alunos do plano avançado, montamos módulos de teoria+questões, conforme tabela abaixo.
Alguns módulos ainda não estão concluídos, assim que terminarmos avisamos por e-mail.
| Matéria | Especialidades atendidas | Quantidade de questões |
| Português | Todas | 1.200 |
| Direito público (constitucional) | Todas | 290 |
| Direito público (administrativo) | Todas | 175 |
| AFO | Qualquer nível superior | 152 |
| Administração geral | Qualquer nível superior | 553 |
| Administração pública | Qualquer nível superior | 89 |
| Auditoria | Qualquer nível superior | 111 |
| Direito Administrativo | Qualquer nível superior | 160 |
| Contabilidade Pública | Qualquer nível superior | 193 |
| AFO | Ciências contábeis | 152 |
| Análise das Demonstrações Contábeis | Ciências contábeis | 229 |
| Auditoria | Ciências contábeis | 106 |
| Contabilidade Geral | Ciências contábeis | 698 |
| Contabilidade Pública | Ciências Contábeis | 294 |
| Direito Administrativo | Ciências Contábeis | 125 |
| Informática | Registro de Debates | 308 |
| Português | Registro de Debates | 1.270 |
Observações:
1) Na matéria de português/conhecimentos específicos, para a área de Registro de Debates, o material não aborda "relações entre letras, pronúncia e grafia" e "problemas estruturais".
2) Na matéria de contabilidade geral, para área de Ciências Contábeis, não abordamos os CPCs 20, 24 e 02. Sugerimos a leitura dos pronunciamentos direto no site da entidade:
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos
CPC 20 – Custo de empréstimos (aproximadamente 5 páginas)
CPC 24: Evento Subsequente (aproximadamente 6 páginas)
CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.(aproximadamente 17,5 páginas)
3) Contabilidade Pública, especialidade "qualquer nível superior", o material não aborda:
– Descentralização de créditos;
– Lei Federal nº 4.320/1964 – livro só abarca o Título IX da Lei;
– Lei Federal nº 8. 666/1993 e alterações (Lei de licitações e contratos da Administração Pública). Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro);
– Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, apro vado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 – boa parte nos caps. 02 e 03 – necessário complementar com a leitura do manual.
– Lei Federal nº 4.320/1964 – livro só abarca o Título IX da Lei;
– Lei Federal nº 8. 666/1993 e alterações (Lei de licitações e contratos da Administração Pública). Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro);
– Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, apro vado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 – boa parte nos caps. 02 e 03 – necessário complementar com a leitura do manual.
4) Contabilidade Pública, especialidade "ciências contábeis", o material não aborda:
– Prestação de contas nas entidades públicas;
– Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Set or Público (IPSAS) – alguns assuntos estão pulverizados no cap. 04 – necessidade de complementar com leitura seca;
– Descentralização de créditos;
– Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT – SP) – livro não abarca NBC Ts 16.3 (planejamento) e 16.8 (controle interno);
– Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 553/2014 – somente está no livro noções de RGF e RREO (cap. 11);
– Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, apro vado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 – boa parte nos caps. 02 e 03 – necessário complementar com a leitura do manual.
– Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Set or Público (IPSAS) – alguns assuntos estão pulverizados no cap. 04 – necessidade de complementar com leitura seca;
– Descentralização de créditos;
– Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT – SP) – livro não abarca NBC Ts 16.3 (planejamento) e 16.8 (controle interno);
– Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 553/2014 – somente está no livro noções de RGF e RREO (cap. 11);
– Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, apro vado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 – boa parte nos caps. 02 e 03 – necessário complementar com a leitura do manual.
5) Dentro de Administração Geral há tópicos de Administração de materiais, para os quais ainda não temos teoria.