Ética e Moral: fundamentos

Por: Prof. Leonardo Dantas

Olá, pessoal!

Conforme prometido, neste post trabalharemos os conceitos de ética e moral, com foco nas provas de concursos públicos, as quais serão o nosso referencial.

Digo isso, porque há autores que não fazem distinção entre ética e moral, considerando-as sinônimos. No entanto, as bancas costumam estabelecer diferenças entre esses termos. Portanto, nos basearemos nos outros tantos autores que consideram, esses, conceitos distintos. Então vamos lá!

Esse assunto costuma confundir os candidatos na hora de responder às questões, porque, de fato, esses termos são semelhantes; falam das mesmas coisas, sendo que por perspectivas diferentes… Não é a toa que muitos filósofos consideram sinônimos, não é mesmo? É claro que há semelhanças, muitas semelhanças…

Por isso que, quando a questão falar em “boa conduta“, “o que é certo“, “bom comportamento“, “bem comum” e até mesmo “felicidade“, ainda não dá para saber se estão falando de ética ou moral. Porque ambos dizem respeito ao comportamento humano, em relação ao que é bom, correto, ao bem comum, à felicidade, etc.

Então, professor, quais são as diferenças entre ética e moral?

Eu costumo dizer que a diferença entre ética e moral está no fundamento. Em que se baseia (ou se fundamenta) a ética e a moral?

Comecemos pela moral.

Em relação à distinção que nos propomos a estabelecer, a moral tem a ver com os costumes e práticas da vida social. Com o hábito presente em uma determinada sociedade. Diz respeito às ações ou condutas reiteradas (ou seja, repetitivas), que se consolidaram ao longo do tempo.

Ou seja, a moral de uma sociedade é o conjunto de práticas e valores que são aceitos tradicionalmente como bons e corretos, que se espera que sejam praticados pelas pessoas. Sofre, portanto, grande influência da cultura, da religião, da política, e de outros fatores históricos e sociais.

Perceba, assim, que a moral varia no tempo e no espaço.

Por exemplo, a moral presente na sociedade brasileira, atualmente, é bem diferente da moral vigente na década de 1930, não é mesmo? Porque, com o passar do tempo, os valores e práticas sociais foram se modificando… Ou seja, a moral varia com o tempo.

Por outro lado, a moral estabelecida na minha cidade de João Pessoa é diferente daquela constatada em São Paulo, por exemplo. Ora, São Paulo é uma mega cidade cosmopolita; a mais populosa do continente americano e de todo o hemisfério sul. Sofre influências culturais diversas, adotando, consequentemente, valores e práticas sociais mais liberais, em relação a João Pessoa… Isso explica que a moral varia no espaço (de um lugar para outro).

Compare também, por exemplo, a moral presente nos países mais liberais da comunidade européia, com a de sociedades mais tradicionais e rígidas, como do Afeganistão, Irã e Coréia do Norte. Quanta diferença, não é mesmo?

Enfim, essa seria a ideia geral de moral.

A ética, por outro lado, é um estudo. Uma teoria. Uma área do conhecimento humano. A ética é parte da filosofia, é uma disciplina filosófica. Não se fundamenta nas práticas nem nos costumes, mas na reflexão, na crítica, na razão, daí dizer-se que a ética é científica.

Apesar de serem diferentes, ética e moral têm uma relação muito estreita, exatamente porque a ética estuda e critica o comportamento moral do homem em sociedade. A ética reflete sobre a moral, sobre práticas e valores que são tidos como corretos, justos e bons para determinada sociedade. Assim, a ética faz essa crítica para condenar ou validar esse comportamento moral, e o faz baseada em princípios e valores éticos, racionalmente eleitos ou selecionados.

A ética, como reflexão filosófica, pode também se voltar para o entendimento sobre o certo e o errado, o bem e o mal, de uma maneira geral, sem, necessariamente analisar a vida prática de uma sociedade específica.

Portanto, perceba que, tanto a ética, quanto a moral, procuram orientar o ser humano para o que seja certo, bom e justo. Até aí, tudo igual. Porém a moral se baseia na tradição e nos costumes; e a ética se fundamenta na razão e na reflexão. Percebeu a diferença? Espero que sim, porque isso é “a alma do negócio”…

Penso que, agora, já estejamos prontos para compreender alguns enunciados, comumente apresentados, acerca da ética e moral. Vejamos.

“A moral está contida na ação e a ética está contida na reflexão”.

Isso significa dizer que a moral se preocupa diretamente com a “ação”, ou seja, com o comportamento humano em si, exteriorizado pela pessoa. Já a ética procura “refletir” criticamente sobre esse comportamento.

“A moral é pragmática e a ética é teórica”.

A moral é pragmática (ou prática). justamente porque diz respeito às “práticas” sociais, sem refletir muito a respeito delas (como dissemos anteriormente). Por outro lado, a ética é teórica, porque se propõe a formular um estudo, racional, uma “teoria”, sobre o comportamento moral e os valores que devem orientar a conduta humana.

“A moral é normativa e a ética é especulativa”.

Sendo a ética um estudo, ela é especulativa, porque especulativa diz respeito à “investigação” teórica sobre determinado assunto. A moral é normativa, porque se refere a um conjunto de “normas” ou regras sociais de comportamento. Daí dizer-se “normas morais” presentes em determinada sociedade (que não tem nada a ver com normas jurídicas).

“A moral é relativa e a ética é absoluta”.

A moral, nesse sentido, é “relativa” ao tempo e ao espaço, variando de uma sociedade para outra, dependendo dos costumes e valores de cada tempo e lugar. Por outro lado, a ética é absoluta, porque tem a pretensão elaborar uma teoria filosófica válida “absolutamente”, independente de culturas e costumes locais ou temporais.

“A moral é particular e a ética é universal”.

Semelhante ao que refletimos no enunciado anterior, a ética é universal (relativo ao universo, a tudo e a todos), porque se propõe a formular uma teoria “geral”, que alcance todas as pessoas e sociedades, universalmente, de qualquer lugar e qualquer tempo. Ao contrário da moral, que é mais particular de determinado grupo social e de cada pessoa (a moral pessoal, de cada um).

“A moral é temporária e a ética é permanente”.

Já falamos sobre isso. A moral é temporária (ou temporal), porque tende a mudar com o tempo. Já a ética é permanente (ou “atemporal”), porque, quando se faz uma teoria ético-filosófica, pretende-se que ela se perpetue no tempo, porque tem um caráter científico, mais definitivo. Até hoje estudamos a ética da Grécia antiga, por exemplo, e muitas dessas reflexões e conhecimentos são pertinentes e úteis para a nossa realidade atual…

“A moral é objetiva e a ética é subjetiva”.

A moral se volta a uma realidade “objetivamente” considerada: o comportamento exteriorizado pelas pessoas. Esse é um fato, objetivo, sem maiores reflexões (o que as pessoas fazem). Diferentemente, a “subjetividade” da ética se dá em razão da reflexão, da crítica e da problematização sobre o comportamento humano (por que as pessoas fazem). E isso é “subjetivo”, tem a ver com a “subjetividade” da razão humana.

Assim, temos, em resumo:

Ainda temos muito a falar sobre ética e moral, mas isso será assunto para os próximos posts.

Antes de terminar, no entanto, apresentarei abaixo algumas questões de concurso, com os respetivos gabaritos, relacionadas ao que abordamos neste artigo, para testar seu aprendizado.

Qualquer dúvida, pode escrever nos comentários ou me encontrar nas redes sociais, que, em algum momento, eu respondo.

1- (Quadrix/2020) A ética, em sentido amplo, pode ser entendida como o estudo dos juízos de valor que dizem respeito à conduta humana suscetível à qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.

2- (Quadrix/2018) O conjunto de regras que uma sociedade estabelece para regular as relações entre as pessoas na busca pelo bem comum e pela felicidade, com base na justiça, é chamado de:
a) manual.
b) cidadania.
c) legislação.
d) confiabilidade.
e) moral.

3- (Educa/2019) Constitui-se como conjunto de normas de conduta que se apresentam como boas, corretas, ou seja, como expressão do ‘bem’. Por ‘bem’ entende-se qualquer realidade objetiva, ou seja, independente de sua apreciação pelo sujeito, pelo homem.
O Conceito acima refere-se à(o):
a) Ética.
b) Costumes.
c) Fórmulas.
d) Moral.
e) Ciência.

4- (Quadrix/2019) A moral sofre a influência de fatores sociais e históricos, oscilando, portanto, no tempo e no espaço.

5- (Quadrix/2019) A moral constitui um conjunto de normas de conduta que se apresentam como boas, corretas.

6- (Quadrix/2019) Por meio de investigações teóricas, a ética explica determinadas realidades sociais.

Gabarito:
1- Certo
2- E
3- D
4- Certo
5- Certo
6- Certo

Espero ter ajudado. Até a próxima!

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Bons estudos e não desista!

Prof. Leonardo Dantas

Professor do Tec Concursos e em cursos preparatórios para concursos públicos, presenciais e à distância, onde leciona disciplinas de Ética, Direitos Humanos, Legislação da Saúde, da Educação, entre outras. É graduado em Direito, com mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, ambos pela UFPB. É também servidor público federal e advogado.