Erro de tipo psiquicamente condicionado

Por: Eduardo Freire

Quando do estudo das hipóteses da falta de capacidade psíquica de dolo, existem situações em que o agente, por fenômenos psicopatológicos conhecidos como alucinações (quando há uma percepção sensorial sem objeto exterior) ou ilusões (quando há uma percepção sensorial que distorce o objeto exterior), perde a capacidade de conhecer os elementos do tipo objetivo.

Pois bem, Zaffaroni e Pierangeli¹ apresentam o seguinte exemplo: “supondo que um lenhador sofra uma ilusão ótica que lhe faça perceber uma árvore em lugar de um homem, e que decida cortá-la, causará lesões ou morte, isto é, realizará uma conduta objetivamente típica de lesões corporais ou de homicídio, mas não se poderá falar de dolo de lesões e nem de homicídio, já que não se trata de uma conduta final de lesionar ou de matar, e sim de cortar uma árvore.”

Nesse caso, não há dolo ou culpa do lenhador, porque lhe falta a capacidade psíquica de dolo, situação equivalente a estar num estado de erro de tipo psiquicamente condicionado, que não deve ser confundida com a incapacidade de culpabilidade.

Veja-se a seguir questão de concurso que aborda o mencionado erro de tipo.

Promotor de Justiça (MPE PR) / 2016

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupércio com o tronco de uma árvore, desferindo contra ele vigoroso golpe de machado, lesionando-o. Neste caso, pode-se dizer que Mévio agiu:

a) Em estado de erro de proibição psiquicamente condicionado;

b) Em estado de erro de tipo psiquicamente condicionado;

c) Em estado de erro de proibição indireto;

d) Em estado de erro de tipo permissivo;

e) Com dolo eventual.

Gabarito: Letra B.

¹ Manual de direito penal brasileiro: volume 1: parte geral / Eugenio Raúl Zaffaroni, José Henrique Pierangeli. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, pág. 433.

Eduardo Freire

Advogado. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.