É possível injuriar outrem mediante omissão?

Por: Eduardo Freire

Injuriar significa ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Protege-se, por intermédio da incriminação, a honra subjetiva do indivíduo. Sobre a honra subjetiva, veja-se abaixo representação gráfica de Damásio de Jesus¹.

Em relação à possibilidade ou não de a injúria ser praticada por omissão, a questão é bastante discutível. Alguns autores entendem pela inadmissibilidade, ou seja, negam a possibilidade de construir um delito impróprio de omissão, tendo por base um tipo comissivo de pura atividade. Nesse sentido, Mezger, Muñoz Conde e Bustos Ramírez.

Entretanto, a doutrina pátria inclina-se pela admissibilidade, isto é, é possível injuriar outrem mediante omissão, como no exemplo ofertado por Magalhães Noronha²: “se uma pessoa chega a uma casa, onde várias outras se acham reunidas, e cumprimenta-as, recusando, entretanto, a mão a uma que lhe estende a destra, injuria-a”.

Mas, atenção! Não se deve confundir a injúria sob a forma omissiva com expressões de grosseria ou incivilidade (falta de educação/trato social ou a mera desatenção).

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¹ Parte especial: crimes contra a pessoa a crimes contra o patrimônio – arts. 121 a 183 do CP / Damásio de Jesus; atualização André Estefam. – Direito penal vol. 2 – 36. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

² Edgard Magalhães Noronha. Direito penal. Edição atualizada por Dirceu de Mello e Elian Passarelli Lepera. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 3.

Eduardo Freire

Advogado. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.