Direito e Legislação (Priorização de Assuntos – SEDF 2022)
Por: Gustavo Santana
Olá, pessoal!
No artigo anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos de gestor em políticas públicas e gestão educacional.
Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Direito e Legislação.
Vejamos os resultados!
1) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3C, contendo 1.537 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. O resultado está na tabela abaixo.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 648 | 42% | 42% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 221 | 14% | 57% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 184 | 12% | 69% |
| Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 154 | 10% | 79% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 126 | 8% | 87% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 82 | 5% | 92% |
| Controle de Constitucionalidade | 44 | 3% | 95% |
| Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais | 22 | 1% | 96% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 18 | 1% | 98% |
| Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 17 | 1% | 99% |
| Eficácia das Normas Constitucionais | 10 | 1% | 99% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 7 | 0% | 100% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 4 | 0% | 100% |
2) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3D, contendo 2.233 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Organização Administrativa | 436 | 20% | 20% |
| Processo Administrativo | 406 | 18% | 38% |
| Atos administrativos | 336 | 15% | 53% |
| Regime Jurídico Administrativo | 270 | 12% | 65% |
| Poderes e Deveres da Administração | 253 | 11% | 76% |
| Agentes Públicos | 229 | 10% | 86% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 118 | 5% | 92% |
| Serviços Públicos | 76 | 3% | 95% |
| Controle da Administração | 68 | 3% | 98% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 34 | 2% | 100% |
| Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) | 4 | 0% | 100% |
| Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21) | 3 | 0% | 100% |
3) Direito Civil
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3E, contou com 192 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 49 | 26% | 26% |
| Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 44 | 23% | 48% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 42 | 22% | 70% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 22 | 11% | 82% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 16 | 8% | 90% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 12 | 6% | 96% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 7 | 4% | 100% |
4) Direito Processual Civil
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3F, contendo 224 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 54 | 24% | 24% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 53 | 24% | 48% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 31 | 14% | 62% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 17 | 8% | 69% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 15 | 7% | 76% |
| Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos | 15 | 7% | 83% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 12 | 5% | 88% |
| Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil | 11 | 5% | 93% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 9 | 4% | 97% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 4 | 2% | 99% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 3 | 1% | 100% |
Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:Não aborda: Lei nº 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação).