Direito e Legislação (Priorização de Assuntos – SEDF 2022)

Por: Gustavo Santana

Olá, pessoal!

No artigo anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos de gestor em políticas públicas e gestão educacional.

Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Direito e Legislação.

Vejamos os resultados!


1) Direito Constitucional

Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3C, contendo 1.537 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. O resultado está na tabela abaixo.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 648 42% 42%
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 221 14% 57%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 184 12% 69%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 154 10% 79%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 126 8% 87%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 82 5% 92%
Controle de Constitucionalidade 44 3% 95%
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais 22 1% 96%
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) 18 1% 98%
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 17 1% 99%
Eficácia das Normas Constitucionais 10 1% 99%
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) 7 0% 100%
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 4 0% 100%

2) Direito Administrativo

Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3D, contendo 2.233 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Organização Administrativa 436 20% 20%
Processo Administrativo 406 18% 38%
Atos administrativos 336 15% 53%
Regime Jurídico Administrativo 270 12% 65%
Poderes e Deveres da Administração 253 11% 76%
Agentes Públicos 229 10% 86%
Responsabilidade Civil do Estado 118 5% 92%
Serviços Públicos 76 3% 95%
Controle da Administração 68 3% 98%
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo 34 2% 100%
Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) 4 0% 100%
Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21) 3 0% 100%

3) Direito Civil

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3E, contou com 192 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 49 26% 26%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 44 23% 48%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 42 22% 70%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 22 11% 82%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 16 8% 90%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 12 6% 96%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 7 4% 100%

4) Direito Processual Civil

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q2Bk3F, contendo 224 questões. Usamos como filtro questões da banca QUADRIX, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) 54 24% 24%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 53 24% 48%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 31 14% 62%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 17 8% 69%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 15 7% 76%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 15 7% 83%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 12 5% 88%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 11 5% 93%
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) 9 4% 97%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 4 2% 99%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 3 1% 100%

Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:Não aborda: Lei nº 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação).

Gustavo Santana

Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.