Delegado de Polícia (Priorização de Assuntos – PC BA)

Por: Gustavo Santana

Concurso PC BA - Priorização de Assuntos

Olá, pessoal!

No link anterior foi realizada a análise das matérias comuns aos cargos:

Concurso PC BA – Priorização de Assuntos

Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Delegado de Polícia.

Vejamos os resultados!


1) Direito Administrativo

Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UF, contendo 745 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. O resultado está na tabela abaixo, com 3 tópicos representando praticamente metade das questões. São eles: artigos 1 ao 53 da lei 8.666, Organização Administrativa e Atos administrativos.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 201 27% 27%
Organização Administrativa 82 11% 38%
Atos administrativos 78 10% 48%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 71 10% 58%
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 57 8% 66%
Poderes e Deveres da Administração 56 8% 73%
Serviços Públicos 56 8% 81%
Regime Jurídico Administrativo 55 7% 88%
Processo Administrativo 20 3% 91%
Responsabilidade Civil do Estado 19 3% 93%
Controle da Administração 18 2% 96%
Domínio Público 17 2% 98%
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 15 2% 100%

2) Direito Civil

Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UH, contendo 119 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja abaixo como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 30 25% 25%
Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) 21 18% 43%
Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) 17 14% 57%
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 16 13% 71%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 10 8% 79%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 9 8% 87%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 8 7% 93%
Dos atos ilícitos (arts. 186 a 188) 3 3% 96%
Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) 3 3% 98%
Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais 1 1% 99%
Questões Mesclados de fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 1 1% 100%

3) Direito do Consumidor

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245XH, contou com 3.358 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impedindo identificação de assuntos mais cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 912 27% 27%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 446 13% 40%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor 386 11% 52%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 369 11% 63%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 299 9% 72%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 293 9% 81%
Tópicos Mesclados do CDC 233 7% 87%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 204 6% 94%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 92 3% 96%
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) 71 2% 98%
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) 28 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 25 1% 100%

4) Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UK, contendo 54 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) 14 26% 26%
Dos Direitos Fundamentais (arts. 8º ao 42 da Lei nº 10.741/2003) 10 19% 44%
Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei nº 13.146/2015) 8 15% 59%
Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015) 7 13% 72%
Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003 5 9% 81%
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) 4 7% 89%
Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003) 2 4% 93%
Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015) 2 4% 96%
Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003) 1 2% 98%
Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003) 1 2% 100%

5) Direito Constitucional

O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UL, contou com 685 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 192 28% 28%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 154 22% 51%
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 140 20% 71%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 54 8% 79%
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) 28 4% 83%
Controle de Constitucionalidade 24 4% 86%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 23 3% 90%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 22 3% 93%
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 14 2% 95%
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 14 2% 97%
Teoria Geral do Direito Constitucional 10 1% 99%
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais 6 1% 99%
Eficácia das Normas Constitucionais 3 0% 100%
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) 1 0% 100%

6) Direito Penal

Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Ud, contendo 185 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 52 28% 28%
Teoria do Crime 43 23% 51%
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) 21 11% 63%
Dos Crimes contra o Patrimônio 19 10% 73%
Lei Penal 16 9% 82%
Das Penas 13 7% 89%
Princípios de Direito Penal 5 3% 91%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 5 3% 94%
Da Extinção da Punibilidade 4 2% 96%
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 4 2% 98%
Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 184 a 186 do CP) 1 1% 99%
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) 1 1% 99%
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) 1 1% 100%

7) Direito Processual Penal

Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Ue, contendo 98 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 21 21% 21%
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 20 20% 42%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 18 18% 60%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 17 17% 78%
Competência Processual Penal 7 7% 85%
Processos Criminais em Espécie 5 5% 90%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 3 3% 93%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 3 3% 96%
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 2 2% 98%
Aplicação da lei processual penal 1 1% 99%
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 1 1% 100%

8) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Uh, contendo 214 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 30 14% 14%
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) 29 14% 28%
Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) 21 10% 37%
Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura 17 8% 45%
Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) – Lei de Abuso de Autoridade 14 7% 52%
Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor 12 6% 57%
Lei nº 1.079/1950 e Dec. Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade 10 5% 62%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento 10 5% 67%
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 10 5% 71%
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 9 4% 76%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado 9 4% 80%
Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária 6 3% 83%
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos 6 3% 86%
Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 5 2% 88%
Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica 5 2% 90%
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 4 2% 92%
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) 4 2% 94%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais 3 1% 95%
Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) 3 1% 97%
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro 2 1% 98%
Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro 1 0% 98%
Lei nº 9.807/1999 – Programa de Proteção à Testemunha 1 0% 99%
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso (crimes) 1 0% 99%
Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal 1 0% 100%
Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 1 0% 100%

9) Direitos Humanos

Para Direitos Humanos, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Uj, contendo 143 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) 59 41% 41%
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos 35 24% 66%
Direitos de Igualdade Racial 22 15% 81%
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos 8 6% 87%
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) 8 6% 92%
Programas Nacionais de Direitos Humanos 3 2% 94%
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) 2 1% 96%
Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica 2 1% 97%
Direitos Humanos na Constituição Federal 2 1% 99%
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos 1 1% 99%
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais 1 1% 100%

10) Criminologia

Em Criminologia, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Up, contendo 589 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade nula de questões. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal) 143 24% 24%
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade) 92 16% 40%
Temas Contemporâneos de Criminologia 74 13% 52%
Prevenção da Criminalidade 71 12% 65%
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola) 66 11% 76%
Vitimologia 64 11% 87%
Controle da Criminalidade 29 5% 92%
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador) 23 4% 95%
Fatores Desencadeantes da Criminalidade 15 3% 98%
Estatísticas Criminais (Cifras) 12 2% 100%

Gustavo Santana

Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.