Delegado de Polícia (Priorização de Assuntos – PC BA)

Olá, pessoal!
No link anterior foi realizada a análise das matérias comuns aos cargos:
Concurso PC BA – Priorização de Assuntos
Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Delegado de Polícia.
Vejamos os resultados!
1) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UF, contendo 745 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. O resultado está na tabela abaixo, com 3 tópicos representando praticamente metade das questões. São eles: artigos 1 ao 53 da lei 8.666, Organização Administrativa e Atos administrativos.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) | 201 | 27% | 27% |
Organização Administrativa | 82 | 11% | 38% |
Atos administrativos | 78 | 10% | 48% |
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) | 71 | 10% | 58% |
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 | 57 | 8% | 66% |
Poderes e Deveres da Administração | 56 | 8% | 73% |
Serviços Públicos | 56 | 8% | 81% |
Regime Jurídico Administrativo | 55 | 7% | 88% |
Processo Administrativo | 20 | 3% | 91% |
Responsabilidade Civil do Estado | 19 | 3% | 93% |
Controle da Administração | 18 | 2% | 96% |
Domínio Público | 17 | 2% | 98% |
Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 15 | 2% | 100% |
2) Direito Civil
Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UH, contendo 119 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja abaixo como ficou a distribuição.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 30 | 25% | 25% |
Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) | 21 | 18% | 43% |
Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) | 17 | 14% | 57% |
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 16 | 13% | 71% |
Dos Bens (arts. 79 a 103) | 10 | 8% | 79% |
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 9 | 8% | 87% |
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 8 | 7% | 93% |
Dos atos ilícitos (arts. 186 a 188) | 3 | 3% | 96% |
Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) | 3 | 3% | 98% |
Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais | 1 | 1% | 99% |
Questões Mesclados de fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 1 | 1% | 100% |
3) Direito do Consumidor
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245XH, contou com 3.358 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impedindo identificação de assuntos mais cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. A distribuição é esta:
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) | 912 | 27% | 27% |
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) | 446 | 13% | 40% |
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor | 386 | 11% | 52% |
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) | 369 | 11% | 63% |
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) | 299 | 9% | 72% |
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) | 293 | 9% | 81% |
Tópicos Mesclados do CDC | 233 | 7% | 87% |
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) | 204 | 6% | 94% |
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) | 92 | 3% | 96% |
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) | 71 | 2% | 98% |
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) | 28 | 1% | 99% |
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) | 25 | 1% | 100% |
4) Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UK, contendo 54 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC, resultando na seguinte distribuição:
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) | 14 | 26% | 26% |
Dos Direitos Fundamentais (arts. 8º ao 42 da Lei nº 10.741/2003) | 10 | 19% | 44% |
Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei nº 13.146/2015) | 8 | 15% | 59% |
Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015) | 7 | 13% | 72% |
Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003 | 5 | 9% | 81% |
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) | 4 | 7% | 89% |
Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003) | 2 | 4% | 93% |
Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015) | 2 | 4% | 96% |
Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003) | 1 | 2% | 98% |
Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003) | 1 | 2% | 100% |
5) Direito Constitucional
O caderno base, https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245UL, contou com 685 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. A distribuição é esta:
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 192 | 28% | 28% |
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 154 | 22% | 51% |
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 140 | 20% | 71% |
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 54 | 8% | 79% |
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 28 | 4% | 83% |
Controle de Constitucionalidade | 24 | 4% | 86% |
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 23 | 3% | 90% |
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 22 | 3% | 93% |
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 14 | 2% | 95% |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 14 | 2% | 97% |
Teoria Geral do Direito Constitucional | 10 | 1% | 99% |
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais | 6 | 1% | 99% |
Eficácia das Normas Constitucionais | 3 | 0% | 100% |
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) | 1 | 0% | 100% |
6) Direito Penal
Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Ud, contendo 185 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja o resultado.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 52 | 28% | 28% |
Teoria do Crime | 43 | 23% | 51% |
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) | 21 | 11% | 63% |
Dos Crimes contra o Patrimônio | 19 | 10% | 73% |
Lei Penal | 16 | 9% | 82% |
Das Penas | 13 | 7% | 89% |
Princípios de Direito Penal | 5 | 3% | 91% |
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 5 | 3% | 94% |
Da Extinção da Punibilidade | 4 | 2% | 96% |
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 4 | 2% | 98% |
Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 184 a 186 do CP) | 1 | 1% | 99% |
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) | 1 | 1% | 99% |
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) | 1 | 1% | 100% |
7) Direito Processual Penal
Para esta matéria nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Ue, contendo 98 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC, resultando na seguinte distribuição:
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 21 | 21% | 21% |
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 20 | 20% | 42% |
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 18 | 18% | 60% |
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 17 | 17% | 78% |
Competência Processual Penal | 7 | 7% | 85% |
Processos Criminais em Espécie | 5 | 5% | 90% |
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 3 | 3% | 93% |
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 3 | 3% | 96% |
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 2 | 2% | 98% |
Aplicação da lei processual penal | 1 | 1% | 99% |
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 1 | 1% | 100% |
8) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Uh, contendo 214 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja como ficou a distribuição.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 30 | 14% | 14% |
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP) | 29 | 14% | 28% |
Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes) | 21 | 10% | 37% |
Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura | 17 | 8% | 45% |
Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) – Lei de Abuso de Autoridade | 14 | 7% | 52% |
Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor | 12 | 6% | 57% |
Lei nº 1.079/1950 e Dec. Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade | 10 | 5% | 62% |
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 – Estatuto do Desarmamento | 10 | 5% | 67% |
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas | 10 | 5% | 71% |
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais | 9 | 4% | 76% |
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) – Crime Organizado | 9 | 4% | 80% |
Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária | 6 | 3% | 83% |
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos | 6 | 3% | 86% |
Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 5 | 2% | 88% |
Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica | 5 | 2% | 90% |
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes) | 4 | 2% | 92% |
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) | 4 | 2% | 94% |
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais | 3 | 1% | 95% |
Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B) | 3 | 1% | 97% |
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro | 2 | 1% | 98% |
Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro | 1 | 0% | 98% |
Lei nº 9.807/1999 – Programa de Proteção à Testemunha | 1 | 0% | 99% |
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso (crimes) | 1 | 0% | 99% |
Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal | 1 | 0% | 100% |
Lei nº 13.146/2015 – Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) | 1 | 0% | 100% |
9) Direitos Humanos
Para Direitos Humanos, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Uj, contendo 143 questões. Usamos como filtro questões da banca IBFC. Veja o resultado.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) | 59 | 41% | 41% |
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos | 35 | 24% | 66% |
Direitos de Igualdade Racial | 22 | 15% | 81% |
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos | 8 | 6% | 87% |
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) | 8 | 6% | 92% |
Programas Nacionais de Direitos Humanos | 3 | 2% | 94% |
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) | 2 | 1% | 96% |
Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica | 2 | 1% | 97% |
Direitos Humanos na Constituição Federal | 2 | 1% | 99% |
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | 1 | 1% | 99% |
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais | 1 | 1% | 100% |
10) Criminologia
Em Criminologia, nos baseamos neste caderno: https://www.tecconcursos.com.br/s/Q245Up, contendo 589 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade nula de questões. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. Veja como ficou a distribuição.
Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal) | 143 | 24% | 24% |
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade) | 92 | 16% | 40% |
Temas Contemporâneos de Criminologia | 74 | 13% | 52% |
Prevenção da Criminalidade | 71 | 12% | 65% |
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola) | 66 | 11% | 76% |
Vitimologia | 64 | 11% | 87% |
Controle da Criminalidade | 29 | 5% | 92% |
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador) | 23 | 4% | 95% |
Fatores Desencadeantes da Criminalidade | 15 | 3% | 98% |
Estatísticas Criminais (Cifras) | 12 | 2% | 100% |