Constituição Federal em Exercícios

Por: Coordenação Tec

Constituição Federal em Exercícios

No projeto “Constituição Federal em Exercícios”, filtramos questões de concursos anteriores, separadas por títulos e capítulos, para você resolver. As questões são comentadas pelos professores do Tec Concursos.

Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Direitos sociais (arts. 6 a 11) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Nacionalidade (arts. 12 e 13) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Direitos políticos (arts. 14 a 16) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Partidos políticos (art. 17) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
União (arts. 20 a 24) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Estados Federados (arts. 25 a 28) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Municípios (arts. 29 a 31) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Intervenção (arts. 34 a 36) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Administração Pública – Disposições Gerais (arts. 37 e 38) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Servidores Públicos (arts. 39 a 41)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Militares Dos Estados, Do Distrito
Federal E Dos Territórios
(arts. 42)
Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Regiões (arts. 43) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Poder Legislativo – Congresso Nacional (arts. 44 a 47)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Poder Legislativo – Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Câmara dos Deputados (art. 51) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Senado Federal (art. 52) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Deputados e Senadores (arts. 53 a 56) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Reuniões (art. 57) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Comissões (art. 58) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Processo Legislativo (art. 59) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Emenda à Constituição (art. 60) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Leis (arts. 61 a 69) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Presidente e Vice-Presidente da República (arts. 76 a 83) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Atribuições do Presidente da República (art. 84) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Ministros de Estado (arts. 87 e 88) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (arts. 89 a 91) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Poder Judiciário (arts. 92 a 126) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Ministério Público (arts. 127 a 130)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Advocacia Pública (arts. 131 e 132)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Estado de Defesa (art. 136) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Estado de Sítio (arts. 137 a 139) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Disposições Gerais – Estado de Defesa
e Estado de Sítio (arts. 140 e 141)
Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Forças Armadas (arts. 142 e 143) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Segurança Pública (art. 144) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 149) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Impostos da União (arts. 153 e 154)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Impostos dos Municípios (art. 156) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Normais Gerais das Finanças Públicas (arts. 163 e 164) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Orçamentos (arts. 165 a 169) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Política Urbana (arts. 182 e 183) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária (arts. 184 a 191) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Sistema Financeiro Nacional (art. 192) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Ordem Social – Disposição Geral (art. 193) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Seguridade Social – Disposições Gerais (arts. 194 e 195) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Saúde (arts. 196 a 200) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Previdência Social (arts. 201 e 202) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Assistência Social (arts. 203 e 204) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Educação (arts. 205 a 214)Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Cultura (arts. 215 e 216) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Desporto (art. 217) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Ciência, Tecnologia e Inovação (arts. 218 e 219) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Comunicação Social (arts. 220 a 224) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Meio Ambiente (art. 225) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Da Família, da Criança, do Adolescente,
do Jovem e do Idoso (arts. 226 a 230)
Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Índios (arts. 231 e 232) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250) Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Baixar PDF / Resolver online / Ver texto da Lei

Coordenação Tec

Tec Concursos, a tecnologia a favor do concurseiro.