CONSELHO DE AMIGO!

Por: Cassius Garcia

Prezados,
Bom dia/boa tarde/boa noite/boa madrugada.
 
Pode parecer estranho um professor falar isso, mas escrevo estas poucas linhas para pedir que NÃO ESTUDEM.
“Como assim, professor????”
Eu explico… não levem ao pé da letra a sugestão. Só quero pedir que não estudem alguns pontos específicos da minha matéria. São eles: Regras de carência; disposições específicas relacionadas aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão.
E por que não? Porque a tramitação da MP 664/2014 (o pacotaço de maldades lançado no fim do ano passado) no Congresso está resultando em uma série de modificações. Logo, o melhor é esperar a conclusão final do processo, com a conversão da MP em lei, para saber o que exatamente devemos estudar. Quando isso acontecer, lançarei aqui um artigo com as regras definitivas e, logicamente, atualizarei meus cursos.
Vejam a reportagem extraída do site da FOLHA:

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores.
A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno em relação ao enviado pela presidente Dilma Rousseff.
O relatório que será apresentado nesta terça-feira (28) pelo deputado Zarattini (PT – SP) reduz a carência de contribuição previdenciária para que o cônjuge tenha direito pleno à pensão por morte.
O novo texto prevê um mínimo de dois anos de casamento e um ano e meio de contribuição. A medida provisória original determinava um mínimo de dois anos de casamento e dois anos de contribuição.
Quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para ter o benefício, o cônjuge terá mesmo assim direito a uma pensão – nesses casos, durante quatro meses. No texto original, não havia esse auxílio.
O governo aceitou também recuar num dos pontos que mais preservaria a Previdência de gastos. Foi retirado o artigo que previa o pagamento de 60% da aposentadoria para o cônjuge mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
Só com a retirada desse artigo, o governo deixa de lado uma economia estimada de R$ 755 milhões para este ano, informou Zarattini.
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas. As mudanças já foram negociadas com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).
O governo contava com essa e mais outra medida provisória que mexe em benefícios trabalhistas para poupar R$ 18 bilhões neste ano. Na outra medida, o governo já abriu mão de R$ 2,5 bilhões com alterações.
Segundo Zarattini, o governo pode compensar essas perdas com outras medidas, como taxação de letras de crédito.
 
FAIXAS ETÁRIAS
O relatório do deputado também altera as faixas de idade que determinam a duração da pensão. Até 21 anos, o cônjuge continua tendo direito a três anos do benefício. De 21 a 26 anos, passa a ter direito a seis anos; de 27 a 29, a dez anos; de 30 a 40 anos, a 15 anos; de 41 a 43 anos, a 20 anos; de 44 anos adiante, pensão vitalícia.
O escalonamento proposto na medida original funcionava da seguinte forma: de 22 a 27 anos, pensão por seis anos; 28 a 32, pensão por nove anos; 33 a 38, 12 anos; 39 a 43, 15 anos; 44 anos adiante, pensão vitalícia.
No auxílio-doença, não se mexeu no ponto em que a empresa paga ao empregado o salário integral durante os 30 primeiros dias de afastamento. Antes da medida, os 15 primeiros eram por conta da empresa, e o restante do INSS.
Segundo Zarattini, cerca de 300 das mais de 500 emendas apresentadas ao projeto foram acatadas em seu relatório, mas que mesmo assim não há previsão de o assunto ser votado nesta terça.
Entendido, meus amigos? Não se preocupem, minha matéria tem conteúdo suficiente para vocês passarem dias e dias estudando, sem precisar passar por esses temas que ainda estão indefinidos.

Estamos conversados?
 
Um grande abraço. Bons estudos
Que Deus permaneça conosco.
 

Cassius Garcia

Bacharel em Direito, concurseiro desde sempre, coleciona algumas aprovações em concurso (BB, TRF4, CAIXA) e algumas bolas na trave - quem nunca?? (AFT, SEFAZ/RS). É Auditor Fiscal da RFB desde 2011. Casado. Pai de duas crianças pequenas. Músico nas horas vagas (ou nos MINUTOS vagos). Jogador eventual de vôlei e paddle. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2013. Dorme nos intervalos dessa rotina. Acha o Direito Previdenciário a matéria mais importante de todos os concursos, mas não guarda mágoa de quem discordar. Contato: cassius.prev@gmail.com www.facebook.com/prof.cassius Se tiverem dúvidas, é só entrar em contato. Perguntem MESMO, sem medo. Na preparação para concursos não existe dúvida boba. Também estou à disposição para ouvir quaisquer comentários, desabafos, críticas... Vocês me encontram no meu facebook, blog, ou no e-mail cassius.prev@gmail.com. Chamem SEMPRE que precisarem.