Concurso TJ MA Juiz: inscrições ABERTAS até 26/5; inicial de R$ 30,4 mil

Por: Bruna

Concurso TJ MA Juiz

Inscrições abertas para o concurso TJ MA Juiz!

O edital da nova seleção oferta 15 vagas, além de formação para cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

A remuneração inicial é de R$ 30.404,47.

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção. Saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Guia para o concurso TJ MA Juiz

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso TJ MA com todas as informações resumidas sobre a seleção do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O que você vai encontrar no material?

  • Uma análise geral dos concursos anteriores
  • Cadernos por matéria
  • Informações resumidas sobre o edital
  • Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

Concurso TJ MA Juiz: informações importantes

O concurso público terá validade de 2 anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Inscrições entre os dias: 27/03/2022 a 26/05/2022

Último dia para pagar taxa: 26/05/2022

Provas objetivas: 17/07/2022

Prova escrita discursiva: 16/09/2022

Prova escrita prática (sentença cível): 17/09/2022

Prova escrita prática (sentença penal): 18/09/2022

Resultado final das provas de sentença e convocação para realização da terceira etapa; para a avaliação biopsicossocial; e para a avaliação de títulos: 08/03/2023

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso TJ MA Juiz certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

Como fazer a inscrição no concurso Magistratura MA?

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 27 de abril e 26 de maio de 2022.

Os pedidos só serão aceitos no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A taxa de inscrição é de R$ 304,04 e deve ser paga até o dia 26 de maio de 2022.

Antes de realizar a solicitação de inscrição preliminar, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

O requerimento de inscrição preliminar deverá ser instruído com o envio, por upload, por meio de link específico, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz, durante o período de inscrição preliminar, dos seguintes documentos:

  • prova de pagamento da taxa de inscrição, observado o art. 18 da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou deferimento de solicitação de isenção da taxa, conforme subitem 6.4.8 deste edital;
  • documento com foto que comprove a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • foto colorida tamanho 3x4cm (três por quatro) e datada recentemente.

No requerimento de inscrição preliminar, sob as penas da lei, o candidato:

  • firmará declaração de que é bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
  • firmará declaração de estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma devidamente registrado pelo MEC, e da comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão do concurso;
  • firmará declaração de que aceita as demais regras pertinentes ao concurso consignadas neste edital, que satisfaz suas exigências, as aprova, e se sujeita às prescrições nele contidas;
  • firmará declaração de que autoriza a Comissão de Concurso a realizar investigações reservadas, para verificar se os requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura foram preenchidos;
  • firmará declaração de que é pessoa com deficiência e, se for o caso, que necessita de atendimento especial nas provas, de conformidade com o Capítulo X da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • para concorrer às vagas reservadas para negros, além de observar os subitens acima, preencherá autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estão previstas isenções para pessoas listadas nos grupos abaixo:

  • desempregados;
  • doadores de sangue;
  • doadores de medula óssea;
  • eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral; e
  • inscritos no CadÚnico.

A isenção deverá ser solicitada, no período entre x horas do dia 10 horas do dia 27 de abril e 18 horas do dia 6 de maio de 2022, no no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

Para esta seleção são ofertadas:

  • 11 vagas para ampla concorrência;
  • 1 vaga para candidatos com deficiência; e
  • 3 vagas para candidatos negros.

Confira as atribuições e requisitos dos cargos!

Cargo

  • Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, até a data da inscrição definitiva.
  • Atribuições:
  • Remuneração: R$ 30.404,47

Cargos vagos no Tribunal de justiça do Maranhão

Conforme dados disponibilizados no mês de abril de 2022, o TJ MA tem:

  • 11 cargos vagos na classe inicial da carreira.

Concurso TJ MA Juiz: etapas

O concurso terá as seguintes etapas:

  • primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • terceira etapa: inscrição definitiva, composta pelas fases a seguir, de caráter eliminatório:
    • sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • exame de sanidade física e mental;
    • exame psicotécnico.
  • quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do Anexo II do edital. As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Confira as disciplinas cobradas!

Bloco I (40 questões):

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente; e
  • Direito Judiciário.

Bloco II (30 questões):

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional; e
  • Direito Eleitoral.

Bloco III (30 questões):

  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Administrativo; e
  • Noções Gerais de Direito e formação humanística.

Prova escrita

A prova escrita (discursiva) – P2 consistirá de cinco questões, a serem respondidas em até 30 linhas cada, com valor de 2,00 pontos por questão, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas constantes do quadro do subitem 7.1 do edital.

Serão convocados para as provas discursivas:

  1. caso haja até 1.500 inscritos: os 200 candidatos mais bem classificados na prova objetiva seletiva, respeitados os empates na última posição;
  2. caso haja mais de 500 inscritos: os 300 candidatos mais bem classificados na prova objetiva seletiva, respeitados os empates na última posição;

Confira o detalhamento de todas as etapas da seleção no edital de abertura!

Tudo sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem como missão promover a efetividade da Justiça servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A Lei Nº 8.715 de 19 de novembro de 2007 reorganiza o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário.

Não perca nenhuma oportunidade:

Edital TJ MA de 2012

O último edital do Tribunal de Justiça do Maranhão foi publicado em 2012. O concurso público foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Confira abaixo os cargos que foram ofertados:

  • Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial – 31 vagas + CR

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Resumo do concurso TJ MA Juiz

  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA)
  • Situação atual do concurso: inscrições abertas
  • Ano de publicação do último edital: 2022
  • Vagas ofertadas: 15
  • Cargos e escolaridade: Juiz Substituto (nível superior)
  • Remuneração: R$ 30.404,47
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Período de inscrição: de 27/04/2022 a 26/05/2022
  • Taxa de inscrição: R$ 304,04
  • Data prevista para a prova: 17/07/2022
  • Veja aqui o último edital do TJ MA Juiz

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Bruna

Formação em marketing e considerável experiência em estratégia e produção de conteúdo direcionado aos segmentos de educação e desenvolvimento de carreira. Exerceu atividades de natureza técnico-administrativa como servidora pública no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura de São Paulo entre os anos de 2008 e 2011. Dedica-se, atualmente, ao marketing.