Concurso público: guia completo sobre o assunto

Por: Bruna

Carreira policial, fiscal, bancária, judiciária ou administrativa, não importa! Quem já pensou em prestar concurso público com certeza se deparou com essas nomenclaturas e muitas outras informações que podem deixar qualquer pessoa confusa. E não é para menos!

Quando falamos em concurso entramos em um mundo totalmente novo. Termos desconhecidos e formas de ingresso totalmente diferentes, se comparadas com as tão conhecidas entrevistas de emprego, são algumas dessas divergências.

Apesar disso, participar de um certame não é tão complicado assim. Pensando nisso, neste artigo vamos falar sobre:

Quer saber tudo sobre o assunto? Este artigo foi feito especialmente para você. Confira!

O que é concurso público?

Concurso público nada mais é do que um recurso utilizado, em grande parte, por empresas da administração pública, direta ou indireta, que tem como objetivo selecionar pessoas, de maneira democrática, para funções específicas.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

Ainda assim, cada seleção terá seus próprios requisitos para que um candidato seja nomeado ao cargo, como escolaridade ou outras particularidades determinadas no edital de abertura.

Formas de ingresso no setor público

O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.

Além disso, vale ressaltar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

Isso não quer dizer que tudo seja permitido. O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar.

No entanto, existem outras possibilidades para quem quer ingressar no serviço público, são elas:

  • emprego público;
  • cargo comissionado;
  • empresas terceirizadas;
  • estágio e contrato por prazo determinado.

Emprego público

Similar ao ingresso tradicional, esta modalidade também exige a aprovação em concurso público e oferece certa estabilidade. O que muda, principalmente, é o regime de trabalho que, neste caso, é o da CLT. Muito comum nos casos de empresas de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

Cargo comissionado

Cargos comissionados podem ser resumidos como “cargos de confiança”. É uma posição de livre nomeação e similar à CLT. Diferentemente das modalidades anteriores, neste caso não há estabilidade, tampouco benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Empresas terceirizadas

Nesta opção, uma determinada empresa é contratada para prestar serviços a um órgão público, sendo ela uma prestadora de serviços. Ou seja, não há vínculo empregatício direto com nenhuma instituição pública para os funcionários. A responsabilidade de contratação, bem como os critérios para tal são exclusivas da empresa terceirizada.

Estágio e contrato por prazo determinado

Há, ainda, a possibilidade de estagiar ou trabalhar como profissional temporário em órgãos públicos. A seleção se dá por meio de processo seletivo e os contratos têm prazo certo para terminar, podendo ser prorrogados caso haja verba e real necessidade para isso.

Quem pode participar da seleção?

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, também na forma da lei.

De modo geral, cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, que tenham dezoito anos completos, bem como os requisitos de cada edital, poderão pleitear aos cargos disponíveis nos certames.

Vale ressaltar que cada Ente Federativo (União, Estados e Municípios) tem autonomia, até um certo ponto, para regulamentar suas próprias seletivas. Portanto, leia os editais com muita atenção!

Quais são as etapas de um concurso público?

Agora que você já sabe o que é um concurso público, vamos exemplificar quais são as etapas que o compõem e o que acontece em cada uma delas.

Pré-edital

Solicitação de concurso, previsão orçamentária, autorização e contratação da banca são algumas das etapas que precedem a publicação de um edital. Essa costuma ser a fase mais longa do ciclo de um concurso público.

Pós-edital

Consideramos aqui o período que compreende a publicação do edital e a realização da primeira etapa do concurso. O que pode levar, aproximadamente, dois meses.

Avaliação

A avaliação compreende todas as etapas descritas no edital. Elas podem ser: prova objetiva, prova discursiva, prova de títulos, teste de aptidão física, entre outras, a depender do órgão que solicitou o concurso e, principalmente, dos cargos.

Como a seleção funciona de fato?

A seleção começa com a eliminação e classificação dos candidatos nas provas objetivas. Em muitos casos, o candidato se depara apenas com essa etapa quando se trata da avaliação de conhecimentos gerais e específicos.

Etapas de eliminação e classificação

Alguns cargos exigem etapas adicionais e levam o candidato por uma série de fases além da primeira. De qualquer forma, todas elas têm um objetivo em comum: eliminar e/ou classificar o candidato em relação aos concorrentes conforme o seu desempenho nas provas.

Para isso, alguns pontos vão ser considerados. São eles:

  • cálculo final da nota nas provas de conhecimentos gerais e específicos;
  • cálculo final da nota nos testes de avaliação física e/ou psicológica (quando houver); e
  • apresentação e avaliação de títulos.

Principais títulos aceitos em concursos públicos

A prova de títulos acontece após a aprovação do candidato nas etapas escritas e práticas de um concurso público. É uma forma de não apenas comprovar os requisitos exigidos para um cargo, mas também de destacar os aprovados por mérito.

Isso porque, cada documento apresentado tem uma pontuação correspondente. Quanto mais pontos um candidato tiver, maior sua pontuação e, consequentemente, sua classificação no resultado final de um concurso.

Os títulos podem, ainda, representar acréscimo na remuneração após nomeação e posse do servidor. Dessa forma, ainda que você deixe para se qualificar depois das provas, os benefícios são inegáveis.

Veja alguns exemplos de documentos aceitos na prova de títulos:

  • diploma de graduação e/ou pós-graduação;
  • diploma de mestrado e/ou doutorado;
  • publicação de livros na área de atuação;
  • premiações na área de atuação do cargo;
  • cursos livres de educação continuada, e mais!

Sem títulos para aumentar sua pontuação? Não se preocupe! Um bom resultado nas provas exigidas na seleção escolhida por você tem ainda mais relevância no resultado final de um concurso público.

Nomeação, posse e estágio probatório

Após as etapas de avaliação vem um período de espera. O resultado do concurso será analisado e, se estiver tudo certo, homologado. Isso quer dizer que os trâmites da seleção ocorreram dentro das regras e pode ser oficializado. O resultado final, com as devidas classificações, é publicado em seguida.

Na sequência, temos a:

  • nomeação;
  • convocação; e
  • posse.

Mas não pense que acabou por aqui! O candidato, agora servidor, tomou posse, mas ainda não tem a tão sonhada estabilidade funcional. Para que isso aconteça é necessário passar pelo período probatório.

De acordo com a lei vigente, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável só perderá o cargo:

  1. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
  2. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
  3. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Como começar a sua preparação do jeito certo?

A preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado. Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis. A lista de conteúdos cobrados nas provas tendem a ser bem extensos. Sem falar no número de candidatos inscritos.

Ainda assim, não desanime!

A concorrência pode até ser grande, especialmente nos concursos mais conhecidos, como: Tribunal de Justiça, Banco Central (Bacen) ou Caixa Econômica Federal. No entanto, são poucos os candidatos que realmente se preocupam com uma boa e prévia preparação

Para isso, comece com as orientações a seguir.

Defina um objetivo

Não se inscreva em todo concurso que for publicado. Escolha um órgão ou uma especialidade e foque apenas nessa opção. Tenha um alvo, um único objetivo e comece a estudar com base nos últimos editais para esse mesmo cargo, neste mesmo órgão.

Monte um plano de estudos

Com base no cargo escolhido, monte o seu plano de estudos personalizado com as disciplinas que mais caíram nas últimas seleções. Não se esqueça de se preparar fisicamente, quando houver essa avaliação, e mentalmente para não deixar a ansiedade atrapalhar na hora da prova.

Crie uma rotina

Tenha uma rotina de estudos diária, ainda que não exista nem previsão para o próximo concurso. Quem você acha que vai obter as melhores classificações em um certame que demorou quatro anos para acontecer? Quem se preparou melhor para ele, claro!

Faça revisões periódicas

Não fique apenas nos extensos conteúdos teóricos, por favor! Revise os materiais estudados até o momento. De preferência, estabeleça uma periodicidade para essas revisões: uma vez por semana, a cada quinze dias. Só não deixe passar muito disso.

Estude por questões de concursos

Por fim, coloque-se em ação! Você sabia que quem pratica o que aprendeu retém 80% do conteúdo estudado? A prática faz parte da aprendizagem ativa e pode ser aplicada por meio da resolução de questões.

Estudar por questões de concursos é uma das técnicas mais eficazes para potencializar o aprendizado, além de ser menos cansativo e um ótimo método para revisar conteúdos.

Com a metodologia é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova.

Além disso, quem estuda por questões de concursos consegue testar a eficácia do seu aprendizado, monitorar e avaliar seu desempenho, além, claro, reajustar a rota sempre que necessário.

Viu como concursos públicos não são tão complicados assim? Com um pouco de calma, pesquisa e ajuda, fica fácil entender o que os termos significam e se o funcionalismo público é a melhor opção para os seus objetivos profissionais.


Ainda em dúvida? Inspire-se com as histórias de sucesso e dicas dos nossos alunos!

Bruna

Formação em marketing e considerável experiência em estratégia e produção de conteúdo direcionado aos segmentos de educação e desenvolvimento de carreira. Exerceu atividades de natureza técnico-administrativa como servidora pública no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura de São Paulo entre os anos de 2008 e 2011. Dedica-se, atualmente, ao marketing.