Concurso PGE PA Procurador; SAIU edital; inicial R$ 10,5 mil

Por: Jaqueliny

Concurso PGE PA Procurador I Prédio Sede I Foto: reprodução

Oportunidade para bacharéis em Direito! O concurso PGE PA Procurador foi publicado na manhã desta quarta-feira (8/6). 

A seleção pública da Procuradoria-Geral do Estado do Pará visa o preenchimento imediato de 10 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

O período para inscrições será aberto na próxima segunda-feira (13/6), no site do Cebraspe.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Guia para o concurso PGE PA Procurador

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso PGE Procurador com todas as informações resumidas sobre a seleção.

O que você vai encontrar no material?

  • Uma análise geral dos concursos anteriores
  • Cadernos por matéria
  • Informações resumidas sobre o edital
  • Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

Concurso PGE PA Procurador: informações importantes

O concurso público terá validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Inscrições entre os dias: 13/06/2022 a 01/07/2022

Último dia para pagar taxa: 20/07/2022

Provas objetivas: 21/08/2022

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso da PGE Procurador certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 8 de junho de 2022: edital publicado.

Saiba como fazer inscrição no concurso PGE PA Procurador

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 13 de junho a 1º de julho de 2022.

As solicitações devem acontecer no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os inscritos deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 270, até o dia 20 de julho.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

O certame oferta 10 vagas para o cargo de Procurador, sendo:

  • 9 imediatas + CR; e
  • 1 para Pessoas com Deficiência (PCD) + CR.

A lotação dos cargos será feita preferencialmente nas Regionais e nas Secretarias de Estado, obedecendo a respectiva ordem de classificação no concurso e sempre a critério do Procurador-Geral do Estado.

Atribuições e requisitos dos cargos

Procurador

  • Principais requisitos: curso de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Atribuições: coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades da Procuradoria-Geral; representar o Estado do Pará, quando convocado pelo Governador, nas assembleias gerais das entidades estatais; decidir sobre o ajuizamento e desistência de ações, além da não interposição de recursos nos feitos em que figurar como parte o Estado do Pará; e outras.
  • Remuneração: R$ 10.533,99.

Concurso PGE PA Procurador: etapas

O concurso público terá as seguintes avaliações:

  • Prova objetiva;
  • (P2) Prova discursiva e (ou) dissertativa: 5 questões discursivas e (ou) dissertativas;
  • (P3) Prova discursiva e (ou) dissertativa: 5 questões discursivas e (ou) dissertativas;
  • (P4) Prova prática: 1 peça processual (contenciosa ou consultiva);
  • (P5) Prova prática:1 (contenciosa ou consultiva)
  • Avaliação de títulos.

Prova objetiva

A primeira fase, prova objetiva, será aplicada no dia 21 de agosto de 2022, e serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA

Os participantes terão 5 horas para fazer a resolução.

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Disciplinas da prova objetiva
  • Direito constitucional
  • Direito administrativo
  • Direito tributário
  • Direito empresarial e do consumidor
  • Direito agrário
  • Direito processual civil
  • Direito civil
  • Direito ambiental e minerário
  • Direito financeiro
  • Direito material e processual do trabalho
  • Direito penal e processual penal
  • Direitos humanos

Provas escritas

Os aprovados na etapa anterior serão convocados para provas escritas discursivas e(ou) dissertativas nos dias 17 e 18 de setembro de 2022.

Ambas terão cinco questões sobre as disciplinas listadas a seguir:

P2

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro; Direito Tributário; e
  • Direito Material e Processual do Trabalho.

P3

  • Direitos Humanos;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Agrário; e
  • Direito Ambiental e Minerário

Provas prática

Ainda no mês de setembro, os candidatos serão avaliados nas provas práticas, nos dias 24 e 25 de setembro de 2022.

Avaliação de títulos

A última etapa será de avaliação de títulos. Veja os documentos abaixo:

Documentos da avaliação de títulos do concurso da PGE PA Procurador

Documentos da avaliação de títulos do concurso da PGE PA Procurador

Tudo sobre a Procuradoria Geral do Estado do Pará

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) foi criada por meio da Emenda Constitucional nº 18, de 11 de maio de 1983.

O órgão faz parte da Administração Direta Estadual, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador do Estado, e foi reorganizada pela Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002.

São atribuições da PGE PA, previstas no regimento interno:

  • Patrocinar os interesses do Estado do Pará, em juízo ou fora dele, na forma da lei;
  • Representar sobre inconstitucionalidade de lei, seja propondo a medida cabível ao Governador do Estado ou em cumprimento de determinação deste;
  • Preparar informações em mandado de segurança, bem como em outras ações constitucionais, mediante subsídios fornecidos por órgãos e entidades interessados, quando a autoridade coatora for integrante da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado; e outras.

Questões para o concurso da PGE PA

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Concursos previstos para 2022

A Lei Orçamentária de 2022 prevê 43.192 vagas, sendo 38.929 para a realização ou continuidade de concursos públicos e outras 4.263 para criação.

Além disso, outros concursos públicos, já estão com trâmites em andamento. A equipe do Tec Concursos preparou um conteúdo completo sobre a previsão de editais.

Resumo do concurso PGE PA Procurador

  • Procuradoria Geral do Estado do Pará
  • Situação atual do concurso: edital publicado
  • Ano da publicação: 2022
  • Vagas ofertadas: 10 + CR
  • Cargos e escolaridade: Procurador (Nível superior)
  • Remuneração: de R$ 10.533,99
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Período de inscrição: 13 de junho a 1º de julho de 2022
  • Taxa de inscrição: R$ 270 e deve ser paga até o dia 20/07/2022
  • Data prevista para a prova: 21 de agosto de 2022
  • Veja aqui o edital da PGE PA de 2022

 

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Jaqueliny

Graduação em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Cursando pós-graduação em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).