Concurso PGE PA Procurador; SAIU edital; inicial R$ 10,5 mil

Oportunidade para bacharéis em Direito! O concurso PGE PA Procurador foi publicado na manhã desta quarta-feira (8/6). 

A seleção pública da Procuradoria-Geral do Estado do Pará visa o preenchimento imediato de 10 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

O período para inscrições será aberto na próxima segunda-feira (13/6), no site do Cebraspe.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Informações sobre o edital

• Movimentações e linha do tempo
• Inscrições
• Cargos, vagas e remunerações do concurso PGE PA
• Etapas do concurso

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

• Tudo sobre a Procuradoria Geral do Estado do Pará

Outras informações relevantes:

• Questões para o concurso da PGE PA
• Concursos previstos para 2022
• Resumo das informações do concurso da PGE Procurador

Guia para o concurso PGE PA Procurador

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso PGE Procurador com todas as informações resumidas sobre a seleção.

O que você vai encontrar no material?

• Uma análise geral dos concursos anteriores
• Cadernos por matéria
• Informações resumidas sobre o edital
• Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

• Guia de estudos para o cargo de procurador

Concurso PGE PA Procurador: informações importantes

O concurso público terá validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso da PGE Procurador certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

• 8 de junho de 2022: edital publicado.

Saiba como fazer inscrição no concurso PGE PA Procurador

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 13 de junho a 1º de julho de 2022.

As solicitações devem acontecer no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os inscritos deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 270, até o dia 20 de julho.

Veja também:

• 1 mil questões específicas para as provas do concurso da PGE PA
• Mais de 1,7 milhão de questões cadastradas na plataforma
• Confira informações de outros concursos públicos no blog do Tec

Cargos, vagas e remunerações

O certame oferta 10 vagas para o cargo de Procurador, sendo:

• 9 imediatas + CR; e
• 1 para Pessoas com Deficiência (PCD) + CR.

A lotação dos cargos será feita preferencialmente nas Regionais e nas Secretarias de Estado, obedecendo a respectiva ordem de classificação no concurso e sempre a critério do Procurador-Geral do Estado.

Atribuições e requisitos dos cargos

Procurador

• Principais requisitos: curso de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
• Atribuições: coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades da Procuradoria-Geral; representar o Estado do Pará, quando convocado pelo Governador, nas assembleias gerais das entidades estatais; decidir sobre o ajuizamento e desistência de ações, além da não interposição de recursos nos feitos em que figurar como parte o Estado do Pará; e outras.
• Remuneração: R$ 10.533,99.

Concurso PGE PA Procurador: etapas

O concurso público terá as seguintes avaliações:

• Prova objetiva;
• (P2) Prova discursiva e (ou) dissertativa: 5 questões discursivas e (ou) dissertativas;
• (P3) Prova discursiva e (ou) dissertativa: 5 questões discursivas e (ou) dissertativas;
• (P4) Prova prática: 1 peça processual (contenciosa ou consultiva);
• (P5) Prova prática:1 (contenciosa ou consultiva)
• Avaliação de títulos.

Prova objetiva

A primeira fase, prova objetiva, será aplicada no dia 21 de agosto de 2022, e serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA

Os participantes terão 5 horas para fazer a resolução.

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Disciplinas da prova objetiva

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito tributário
• Direito empresarial e do consumidor
• Direito agrário
• Direito processual civil
• Direito civil
• Direito ambiental e minerário
• Direito financeiro
• Direito material e processual do trabalho
• Direito penal e processual penal
• Direitos humanos

Provas escritas

Os aprovados na etapa anterior serão convocados para provas escritas discursivas e(ou) dissertativas nos dias 17 e 18 de setembro de 2022.

Ambas terão cinco questões sobre as disciplinas listadas a seguir:

P2

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro; Direito Tributário; e
• Direito Material e Processual do Trabalho.

P3

• Direitos Humanos;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Agrário; e
• Direito Ambiental e Minerário

Provas prática

Ainda no mês de setembro, os candidatos serão avaliados nas provas práticas, nos dias 24 e 25 de setembro de 2022.

Avaliação de títulos

A última etapa será de avaliação de títulos. Veja os documentos abaixo:

Documentos da avaliação de títulos do concurso da PGE PA Procurador

Tudo sobre a Procuradoria Geral do Estado do Pará

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) foi criada por meio da Emenda Constitucional nº 18, de 11 de maio de 1983.

O órgão faz parte da Administração Direta Estadual, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador do Estado, e foi reorganizada pela Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002.

São atribuições da PGE PA, previstas no regimento interno:

• Patrocinar os interesses do Estado do Pará, em juízo ou fora dele, na forma da lei;
• Representar sobre inconstitucionalidade de lei, seja propondo a medida cabível ao Governador do Estado ou em cumprimento de determinação deste;
• Preparar informações em mandado de segurança, bem como em outras ações constitucionais, mediante subsídios fornecidos por órgãos e entidades interessados, quando a autoridade coatora for integrante da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado; e outras.

Questões para o concurso da PGE PA

A plataforma do TEC Concursos possui mais de 1,7 milhão de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados que já auxiliaram concurseiros e concurseiras em aprovações.

Direto ao ponto e sem rodeios! Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos para uma banca, um cargo, seleção de uma Instituição e muito mais.

E você pode começar estudando de graça. Veja os benefícios da conta gratuita:

• Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
• Leia três capítulos de teoria por dia;
• Participe da comunidade;
• Baixe editais, provas e gabaritos; e
• Crie caderno de questões.

Estude de forma direcionada! A plataforma possui mais de 1 mil questões específicas para as provas do concurso da PGE PA. 

Concursos previstos para 2022

A Lei Orçamentária de 2022 prevê 43.192 vagas, sendo 38.929 para a realização ou continuidade de concursos públicos e outras 4.263 para criação.

Além disso, outros concursos públicos, já estão com trâmites em andamento. A equipe do Tec Concursos preparou um conteúdo completo sobre a previsão de editais.

Resumo do concurso PGE PA Procurador

• Procuradoria Geral do Estado do Pará
• Situação atual do concurso: edital publicado
• Ano da publicação: 2022
• Vagas ofertadas: 10 + CR
• Cargos e escolaridade: Procurador (Nível superior)
• Remuneração: de R$ 10.533,99
• Banca organizadora: Cebraspe
• Período de inscrição: 13 de junho a 1º de julho de 2022
• Taxa de inscrição: R$ 270 e deve ser paga até o dia 20/07/2022
• Data prevista para a prova: 21 de agosto de 2022
• Veja aqui o edital da PGE PA de 2022

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