Concurso MP AC Promotor: PROVAS em maio!

Por: Bruna

O período de inscrições para o concurso concurso MP AC Promotor acabou!

O edital ofertou 10 vagas com exigência de nível superior de bacharelado em Direito e remuneração inicial de R$ 30.404,42.

A aplicação da prova preambular está prevista para 15 de maio de 2022, domingo, em Rio Branco/AC.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Concurso MP AC Promotor: informações importantes

O concurso público terá validade de 2 anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Prova Preambular: 15/05/2022

Provas Discursivas: 26/06/2022

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso MP AC Promotor certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 15 de maio de 2022: data prevista para a prova preambular.
  • 8 de março de 2022: inscrições encerradas.
  • 7 de fevereiro de 2022: inscrições abertas.
  • 21 de janeiro de 2022: edital publicado.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

Para esta seleção são ofertadas 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, distribuídas da seguinte forma:

  • Vagas para ampla concorrência – 7
  • Vagas reservadas para candidatos com deficiência – 1
  • Vagas reservadas para candidatos negros – 2

Atribuições e requisitos dos cargos

Promotor de Justiça Substituto – 10 vagas

  • Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida na Resolução CNMP nº 40/2009, e suas alterações.
  • Atribuições: são atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 291/2014 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre – LOMPAC, e suas alterações.
  • Remuneração: R$ 30.404,42.

Concurso MP AC Promotor: etapas

A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:

  • primeira etapa: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
    Cebraspe;
  • segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
    Cebraspe;
  • terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
    • exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
    • sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do MPE/AC;
    • exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
    Cebraspe;
  • quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

A prova preambular, as provas discursivas, os exames de sanidade física e mental, o exame psicotécnico, a prova oral e a prova de tribuna, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados na cidade de Rio Branco/AC.

Prova Preambular

A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100,00 pontos e terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de maio de 2022.

As questões da prova serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

As questões versarão sobre as disciplinas descritas no edital:

  • Grupo Temático I: 25 questões – Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; e Violência Doméstica;
  • Grupo Temático II: 25 questões – Direito Constitucional; Direito Administrativo; Teoria do Direito; e Improbidade Administrativa
  • Grupo Temático III: 25 questões – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
  • Grupo Temático IV: 25 questões – Direitos Humanos, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, ECA, Direito do Idoso e Direito da pessoa com deficiência, Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Urbanístico, Legislação do MP.

Provas Discursivas

A prova discursiva P2 terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I do edital, no turno da manhã.

A prova discursiva P3 terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável estabelecida no
cronograma constante do Anexo I deste edital, no turno da tarde.

As provas discursivas valerão um total de 200,00 pontos e consistirão de:

  • P2: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza penal, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos I e II;
  • P3: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza cível, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos III e IV.

A descrição detalhada de cada etapa pode ser conferida no edital de abertura do concurso.

Tudo sobre o Ministério Público do Estado do Acre e progressão salarial

O Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é responsável, perante o Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis, e é organizado, nos Estados, de acordo com as normas gerais da Lei Complementar Nº 40, de 14 de dezembro de 1981.

Edital concurso MP AC Promotor de 2013

O edital da seleção anterior do Ministério Público do Estado do Acre foi publicado em 2013.

O concurso público foi regido e executado Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão do Concurso.

Confira abaixo os cargos que foram ofertados:

  • Promotor de Justiça Substituto – 20 vagas

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Não perca nenhuma oportunidade:

Resumo do concurso MP AC Promotor

  • Ministério Público do Estado do Acre (MP AC)
  • Situação atual do concurso: inscrições encerradas
  • Ano de publicação do último edital: 2022
  • Vagas ofertadas: 10
  • Cargos e escolaridade: Promotor de Justiça Substituto (nível superior)
  • Remuneração: R$ 30.404,42
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Período de inscrição: de 07/02/2022 a 08/03/2022
  • Taxa de inscrição: R$ 350 e deve ser paga até o dia 01/04/2022
  • Data prevista para a prova: 15/05/2022 (prova preambular) e 26/06/2022 (prova discursiva)
  • Veja aqui o último edital do MP AC para o cargo de Promotor

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Bruna

Formação em marketing e considerável experiência em estratégia e produção de conteúdo direcionado aos segmentos de educação e desenvolvimento de carreira. Exerceu atividades de natureza técnico-administrativa como servidora pública no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura de São Paulo entre os anos de 2008 e 2011. Dedica-se, atualmente, ao marketing.