Concurso DPE SE: provas em março; iniciais de R$ 16,7 mil

Por: Jaqueliny

Concurso DPE SE

O concurso da DPE SE foi publicado em novembro de 2021.

O período para inscrições no certame da Defensoria Pública do estado de Sergipe encerrou no dia 28 de dezembro. Os inscritos terão até o dia 21 de janeiro de 2022 para fazer o pagamento da taxa. O boleto deve ser pago em qualquer banco.

A seleção oferta seis vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, a remuneração inicial ultrapassa R$ 16 mil.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais.

Navegue pelo índice abaixo:

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Guia para o concurso DPE SE

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso DPE SE com todas as informações resumidas sobre a seleção da Defensoria Pública de Sergipe.

O que você vai encontrar no material?

  • Uma análise geral dos concursos anteriores
  • Cadernos por matéria
  • Informações resumidas sobre o edital
  • Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

Concurso DPE SE: informações importantes

O concurso da DPE SE terá vigência de dois anos, a contagem iniciará a partir da data de homologação do resultado final. O período ainda poderá ser prorrogado por igual período. Ou seja, a validade será de, no máximo, quatro anos.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital:

Inscrições entre os dias: 29/11/2021 a 28/11/2021

Último dia para pagar taxa: 21/01/2022

Provas objetivas: 13/03/2022

Provas escritas: 10/04/2022

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso DPE SE certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 28 de dezembro: período de inscrições encerrado.
  • 24 de novembro de 2021: edital publicado.

Saiba como fazer inscrição no concurso DPE SE

O edital de abertura do concurso definiu o período para inscrições entre os dias 29 de novembro a 28 de dezembro de 2021.

O pedido só pôde ser realizado no site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. <https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_se_21>

A taxa de inscrição é de R$ 250.

O boleto pode ser pago em qualquer banco até o dia 21 de janeiro de 2022.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

O concurso público oferta 6 vaga.

Confira no quadro abaixo a distribuição para ampla concorrência, negros e Pessoas com Deficiência (PCD):

Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para negros Vagas reservadas para pessoas
com deficiência
4 1 1

Atribuições e requisitos dos cargos

Defensor Público Substituto

  • Requisito: curso de graduação (bacharelado) em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense.
  • Remuneração: R$ 16.761,68 (valor inicial, para visualizar a progressão clique aqui)

Cargos vagos na DPE SE

Atualmente, oito cargos estão vagos na Defensoria Pública do estado de Sergipe. Confira o detalhamento:

  • Defensores públicos de 1ª categoria: 2 cargos; e
  • Defensores públicos substitutos na categoria de ingresso: 6 cargos.

*Os dados foram coletados no site da DPE/SE, no dia 29 de dezembro de 2021.

Concurso DPE SE: etapas

O concurso público para o cargo de Defensor terá quatro etapas. Veja a lista abaixo:

Prova objetiva

A prova terá a duração de 5h e será aplicada no dia 13 de março de 2022.

A etapa valerá 100 pontos e consistirá em questões de múltipla escolha com cinco opções e apenas uma correta.

Prova escritas específicas

Na etapa de prova escrita específica, os candidatos serão avaliados em duas etapas: P2 e P3. Ambas serão aplicadas no dia 10 de abril de 2022.

  • A P2 terá a duração de 4 horas e será aplicada no turno matutino; e
  • A P3 terá a duração de 4 horas e será aplicada no turno vespertino.

Um ponto relevante é que nas provas específicas poderá haver consulta à legislação. Mas importante que o candidato saiba que a consulta deve ser realizado no material em formato livro, desacompanhada de anotações ou comentários, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Qual o material será permitido:

  • legislação não comentada, não anotada e não comparada;
  • códigos;
  • decretos;
  • resoluções;
  • instruções normativas;
  • portarias;
  • índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos/transcrições de
  • súmulas;
  • regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
  • leis de introdução dos códigos; e
  • exposições de motivos dos códigos.

Prova oral

A prova oral será realizada em sessão pública e valerá 10 pontos.

A etapa terá perguntas sobre áreas de conhecimento estabelecidas no edital, conforme o quadro a seguir.

Disciplinas cobradas nas provas
Prova/Tipo Área de conhecimento Número de questões Caráter
Prova objetiva (P1) Direito Civil;
Direito Processual Civil; Direito do Consumidor;
Direito Penal;
Direito Processual Penal; Execução Penal;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito do Consumidor;
Direitos Humanos;
Direitos Difusos e Coletivos;
Princípios Institucionais; e
Legislações da Defensoria Pública.
100 Eliminatório e classificatório
Prova escrita específica (P2) Direito Civil;
Direito Processual Civil; e
Direito Administrativo.
peça processual em matéria cível Eliminatório e   classificatório
Direito Civil;
Processual Civil;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos;
Direito do Consumidor;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direitos Institucionais; e
Legislação da Defensoria Pública.
duas questões discursivas
Prova escrita específica (P3) Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Execução Penal; e
Direito Constitucional.
peça processual em matéria penal Eliminatório e   classificatório
Direito Penal;
Direito Processual Penal; e
Direito Constitucional;
Estatuto da Criança e do Adolescente.
duas questões discursivas
Prova/Tipo Área de conhecimento Número de questões Caráter
Prova oral (P4) Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal;
Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo; e
Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública.
Uma questão de cada grupo Eliminatório e classificatório

Avaliação de títulos

A última etapa do concurso público será a de avaliação de títulos. A nota máxima será de 2 pontos. Confira no quadro abaixo quais os documentos serão avaliados:

Alínea Título Valor de cada título Valor máximo de títulos
A Exercício de magistério em disciplina da área jurídica, sem sobreposição de tempo, a contar a partir    do terceiro ano, com pontuação por ano completo. 0,07 por ano completo sem sobreposição de tempo 0,28
B Serviço em cargo ou função públicos, privativos de bacharel em Direito por ano completo sem sobreposição de tempo. Excetuando-se o título pontuado na alínea anterior. 0,08 por ano completo sem sobreposição de tempo 0,32
C Exercício da advocacia pública ou privada por ano completo sem sobreposição de tempo. Excetuando-se os títulos   pontuados nas alíneas A e B. 0,09 por ano completo sem sobreposição de tempo 0,36
D Produção cultural individual, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada, tais como artigos, ensaios, monografias, teses e livros. 0,05 0,15
E Diploma, devidamente registrado, de doutorado em qualquer área do Direito. Também será aceito certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,45 0,45
F Diploma, devidamente registrado, de mestrado em qualquer área do Direito. Também será aceito certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,22 0,22
G Certificado, devidamente registrado, de conclusão de    especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) em qualquer área do Direito. Também será    aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso. 0,11 0,22
Total máximo de pontos 2,00

Tudo sobre a Defensoria Pública de Sergipe e progressão salarial

A Defensoria Pública de Sergipe (DPE/SE) tem como missão prestar assistência jurídica, jurisdicional e extrajudicial, integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos financeiros.

A Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, instituiu a lei orgânica da DPE/SE.

Progressão salarial

Confira abaixo a progressão salarial do cargo de Defensor público. Os valores estão previstos na LC 317 de 07/12/2018:

Defensor Público Vencimento efetivo
1ª Categoria R$ 33.250,98
2ª Categoria R$ 28.913,90
Substituto R$ 25.142,52
Substituto Ingresso R$ 16.761,68

Edital de 2012

O penúltimo certame da DPE/SE foi publicado em 2012.

Assim como o edital de 2021, a seleção foi organizada pelo Cebraspe, na época intitulado de Cespe/Unb.

O quadro de vagas foi de 10 vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva.

Veja aqui o edital de 2012 e demais documentos sobre o concurso público. Tais como; prova objetiva e gabarito.

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Concursos previstos para 2022

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 prevê 73.640 vagas, sendo 69.543 para a realização ou continuidade de concursos públicos e outras 4.097 para criação.

As seleções da CGU, TJDFT e INSS são exemplos de concursos públicos aguardados para o próximo ano. Lembrando que a Controladoria-Geral da União já possui banca organizadora, ou seja, o edital pode sair a qualquer momento.

Resumo do concurso DPE SE

  • Defensoria Pública do estado de Sergipe (DPE/SE)
  • Situação atual do concurso: edital publicado
  • Ano de publicação do último edital: 2021
  • Vagas ofertadas: 6
  • Cargos e escolaridade: Defensor Público Substituto (nível superior)
  • Remuneração: de R$ 16.761,68 (inicial)
  • Banca organizadora: Centro brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
  • Período de inscrição: 29 de novembro a 28 de dezembro de 2021
  • Taxa de inscrição: R$ 250 e deve ser paga até o dia 21/01/2022
  • Data prevista para a prova: 13 de março de 2022
  • Veja aqui o edital da DPE SE de 2021

 

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Jaqueliny

Graduação em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Cursando pós-graduação em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).