Concurso DPE CE Defensor: inscrições abertas para 60 vagas

Por: Jaqueliny

Concurso DPE CE

O período para inscrições no concurso DPE CE Defensor estão abertas.

A nova seleção da Defensoria Pública do Ceará oferta 60 vagas para o cargo de Defensor Público.

Em resumo, as principais informações do edital são:

  • para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e dois anos de práticas forense;
  • A remuneração inicial para o cargo ultrapassa R$ 27 mil; e
  • O período para inscrições ficará aberto até o dia 5 de abril.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo:

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Guia para o concurso DPE CE Defensor

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso da DPE CE com todas as informações resumidas sobre o certame.

O que você vai encontrar no material?

  • Uma análise geral dos concursos anteriores
  • Cadernos por matéria
  • Informações resumidas sobre o edital
  • Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

Concurso DPE CE Defensor: informações importantes

O concurso público terá validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Inscrições entre os dias: 3/3/2022 a 5/4/2022

Último dia para pagar taxa: 5/4/2022

Provas objetivas: 5/6/2022

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso da DPE CE Defensor certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 21 de fevereiro de 2022: edital publicado.

Saiba como fazer inscrição no concurso da DPE CE Defensor

Para fazer a inscrição, a pessoa interessada efetuar o pedido no período entre os dias 3 de março a 5 de abril de 2022, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A taxa de inscrição é de R$ 295 e deve ser paga até o dia 5 de abril de 2022.

O edital estabeleceu que as pessoas dos grupos abaixo podem solicitar o pedido de isenção da taxa entre os dias 3 a 10 de março de 2022.

  • Servidor público estadual;
  • Doador de sangue; e
  • Alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, aos deficientes, e aos alunos cujas famílias percebam renda de até dois salário mínimos.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

O concurso da Defensoria do Ceará oferta 60 vagas para o cargo de Defensor Público.

Atribuições e requisitos dos cargos

Defensor público

  • Requisitos: possuir diploma de bacharel em Direito; ter, à data do pedido de inscrição definitiva, dois anos, pelo menos, de prática forense.
  • Remuneração: R$ 27.528,09.

Concurso DPE CE Defensor: etapas

O concurso da Defensoria do Ceará terá as seguintes etapas:

Utilize o índice acima para navegar pelos itens de avaliação.

Prova escrita preliminar objetiva

A primeira etapa do concurso público será aplicada no dia 5 de junho de 2022.

Como dito no item acima, a prova será de caráter eliminatório e classificatório com 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Disciplinas da prova escrita preliminar objetiva

  • Direito Constitucional: 20 questões
  • Direito Civil: 13 questões
  • Direito Penal: 13 questões
  • Direito Processual Civil: 12 questões
  • Direito Processual Penal: 12 questões
  • Direito do Trabalho: 2 questões
  • Direito Administrativo: 7 questões
  • Direito Previdenciário: 3 questões
  • Direito Empresarial: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 6 questões
  • Organização da Defensoria Pública: 10 questões

Prova escrita discursiva

As provas escritas discursivas serão aplicadas em duas datas:

  • 30 de junho de 2022
  • 31 de junho de 2022

A avaliação terá 1 peça processual e 3 questões, cada uma delas. Confira nas tabelas abaixo quais disciplinas serão cobradas em cada prova.

Prova Escrita Discursiva 1 do concurso da DPE CE Defensor Disciplinas Pontuação Duração
1 Peça Processual Civil Direito Constitucional   Direito Civil
Direito Processual Civil Direito do Consumidor
40 pontos 4 horas
Questão Discursiva 1 20 pontos
Questão Discursiva 2 20 pontos
Questão Discursiva 3 20 pontos

 

Prova Escrita Discursiva 2 do concurso da DPE CE Defensor Disciplinas Pontuação Duração
1 Peça Processual Penal Direito Administrativo   Direito Penal
Direito Processual Penal Organização da   Defensoria Pública
40 pontos 4 horas
Questão Discursiva 1 20 pontos
Questão Discursiva 2 20 pontos
Questão Discursiva 3 20 pontos

Prova oral

A perguntas da prova oral serão sobre as disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal; e
  • Organização da Defensoria Pública

As bancas terão até 25 minutos para fazer os questionamentos.

Avaliação de títulos

A última etapa do certame será de avaliação de títulos. Veja na imagem abaixo quais os documentos serão cobrados:

Avaliação de títulos do concurso da DPE CE

Tudo sobre a Defensoria Pública do Ceará e progressão salarial

A Defensoria Pública do Ceará foi organizada por meio da lei complementar nº 6 de 28 abril de 1997.

“Art. 2º. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita e integral assistência jurídica, judicial e extrajudicial, aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, em todos os graus e instâncias, compreendido entre estes, o juízo das pequenas causas, na forma do inciso LXXIV, do Art. 5º, da Constituição Federal.”

São atribuições da DPE CE:

  • Prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus;
  • Promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos;
  • Promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico; dentre outras.

Segundo o dados do portal da transparência da DPE/CE, a progressão salarial é de:

  • Defensor Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 26.127,17
  • Defensor Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 27.500,17
  • Defensor Defensor Público de Entrância Final: R$ 28.947,55
  • Defensor Defensor Público de 2o Grau R$: 30.471,11

Edital concurso da DPE CE de 2014

O penúltimo edital da DPE CE para a carreira de defensor público foi publicado em 2014.

Na época, o certame ofertou 60 vagas e, assim como a atual seleção, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

As pessoas inscritas foram avaliadas nas etapas abaixo:

  • Prova Escrita Preliminar Objetiva;
  • Provas Escritas Discursivas Específicas; e
  • Prova Oral.

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Concursos previstos para 2022

A Lei Orçamentária de 2022 prevê 43.192 vagas, sendo 38.929 para a realização ou continuidade de concursos públicos e outras 4.263 para criação.

Além disso, outros concursos públicos, já estão com trâmites em andamento. A equipe do Tec Concursos preparou um conteúdo completo sobre a previsão de editais.

Resumo do concurso DPE CE Defensor

  • Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE)
  • Situação atual do concurso: edital publicado
  • Ano da publicação: 2022
  • Vagas ofertadas: 60
  • Cargos e escolaridade: Defensor público (Nível superior)
  • Remuneração: de R$ 27.528,09
  • Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
  • Período de inscrição: 3 de março a 5 de abril de 2022
  • Taxa de inscrição: R$ 295 e deve ser paga até o dia 5/4/2022
  • Data prevista para a prova: 5 de junho de 2022
  • Veja aqui o edital da DPE CE

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Jaqueliny

Graduação em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Cursando pós-graduação em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).