Concurso AGE MG Procurador: SAIU edital; salário inicial de R$ 14,3 mil

Por: Jaqueliny

Concurso AGE MG Procurador

O concurso AGE MG Procurador foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (23/6).

O período para inscrições será aberto em agosto, no site da FGV.

Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo:

Informações sobre o edital

Detalhes da instituição e das últimas seleções:

Outras informações relevantes:

Guia para o concurso AGE MG Procurador

A equipe do TEC Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso da AGE MG Procurador com todas as informações resumidas sobre a seleção.

O que você vai encontrar no material?

  • Uma análise geral dos concursos anteriores
  • Cadernos por matéria
  • Informações resumidas sobre o edital
  • Edital verticalizado e muito mais.

Acesse o material abaixo:

Concurso AGE MG Procurador: informações importantes

O concurso público terá validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.

Inscrições entre os dias: 23/08/2022 a 29/09/2022

Último dia para pagar taxa: 30/09/2022

Provas objetivas: 04/12/ 2022

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso da AGE MG Procurador certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 26 de junho de 2022: edital publicado.

Saiba como fazer inscrição no concurso da AGE MG Procurador

O edital de abertura estabeleceu que o período para inscrições será entre os dias 23 de agosto a 29 de setembro de 2022.

Para participar, o candidato deve efetuar o pedido no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) no período mencionado acima.

A taxa de inscrição é de R$ 250 e deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2022.

Veja também:

Cargos, vagas e remunerações

O concurso público oferta 47 vagas para o cargo de Procurador, sendo:

  • 37 de ampla concorrência;
  • 5 para Pessoas com Deficiência.

Além disso, o edital de abertura prevê a formação de cadastro de reserva.

Atribuições e requisitos dos cargos

Procurador

  • Principais requisitos: graduação de nível superior em Direito, inscrição na OAB/MG e ter, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, privativa de bacharel em Direito, devidamente comprovados.
  • Atribuições: representar judicial e extrajudicialmente os órgãos e as entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado, mediante delegação de poderes do Advogado-Geral do Estado; emitir parecer em processo administrativo e responder a consulta sobre matéria de sua competência; sugerir e minutar ação direta de inconstitucionalidade, bem como preparar informações a serem prestadas pelo Governador do Estado; participar de comissão e grupo de trabalho, por determinação do Advogado-Geral do Estado; e outras.
  • Remuneração: R$ 14.321,96.

Concurso AGE MG Procurador: etapas

Os candidatos serão avaliados nas seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva; e
  • Prova oral.

Prova objetiva

As provas objetivas serão aplicadas no dia 4 de dezembro de 2022, em Belo Horizonte.

A aplicação acontecerá no turno da tarde, de 13h às 18h.

Disciplinas da prova objetiva
  • Direito Constitucional: 10 questões
  • Direito Administrativo: 10 questões
  • Direito Tributário, Financeiro e Legislação Tributária: 15 questões
  • Direito Civil: 10 questões
  • Direito Processual Civil: 10 questões
  • Direito Empresarial: 10 questões
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário: 15 questões
  • Direito Penal e Processual Penal: 10 questões
  • Direito Ambiental: 10 questões

Prova discursiva

A Prova Discursiva será aplicada  no dia 12 de fevereiro de 2023, em dois turnos, sendo:

  • 10 questões discursivas no turno da manhã, de 8h às 12h; e
  • Peça Prático-profissional no turno da tarde, de 15h às 19h.

Veja no quadro a seguir quais as disciplinas cobradas na etapa discursiva:

Prova discursiva do concurso AGE MG

Prova oral

Já a etapa de prova oral está prevista para o dia 2 de maio de 2023.

Módulo I

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

Módulo II

  • Direito Civil e Processual Civil
  • Direito Empresarial

Módulo III

  • Direito Tributário, Financeiro e Legislação Tributária
  • Direito Ambiental

Módulo IV

  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho
  • Direito Previdenciário

Tudo sobre a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais foi criada por meio da promulgação da Emenda Constitucional nº 56, de 11 de julho de 2003, que unificou a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual.

“A AGE é um órgão autônomo e congrega as funções de representação judicial e extrajudicial do Estado, conforme artigo 128 da Constituição do Estado de Minas Gerais, além da prestação das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005”, aponta trecho do site.

Edital concurso da AGE MG 2011

O penúltimo edital da Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG) para o cargo de Procurador foi publicado em 2011.

Na época, o edital ofertou 50 vagas e foi organizado pela Fundação Mariana Resende Costa – Fumarc.

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Concursos previstos para 2022

A Lei Orçamentária de 2022 prevê 43.192 vagas, sendo 38.929 para a realização ou continuidade de concursos públicos e outras 4.263 para criação.

Além disso, outros concursos públicos, já estão com trâmites em andamento. A equipe do Tec Concursos preparou um conteúdo completo sobre a previsão de editais.

Resumo do concurso AGE MG Procurador

  • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG)
  • Situação atual do concurso: edital publicado
  • Ano da publicação: 2022
  • Vagas ofertadas: 42 + CR
  • Cargos e escolaridade: Procurador (Nível superior)
  • Remuneração: de R$ 14.321,96
  • Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Período de inscrição: 23 de agosto a 29 de setembro de 2022
  • Taxa de inscrição: R$ 250 e deve ser paga até o dia 30/09/2022
  • Data prevista para a prova: 4 de dezembro de 2022
  • Veja aqui o edital da AGE MG de 2022

 

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Jaqueliny

Graduação em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Cursando pós-graduação em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).