Conceito de Ética

Por: Prof. Leonardo Dantas

Olá, pessoal!

É com muito orgulho que passo a integrar o time de professores do Tec Concursos! Assim, antes de entrar propriamente no assunto proposto (conceito de ética), sinto-me no dever de apresentar-me brevemente.

Sou paraibano, da capital João Pessoa, onde me graduei em Direito e concluí mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, ambos pela Universidade Federal da Paraíba.

Ainda na graduação, por influência de meus dois irmãos, que já eram servidores públicos, fui aprovado no concurso da Receita Federal do Brasil, lotado atualmente na minha cidade. A partir de então, passei a me dedicar à educação e ao ensino, cursando o referido mestrado e lecionando em cursos preparatórios para concursos públicos. Além de servidor federal e professor, sou também advogado.

Como professor do Tec Concursos, tenho comentado, com muito capricho e dedicação, questões de ética, legislação da saúde e da educação. Em breve estaremos contribuindo também com direitos humanos e outras matérias.

Feitas as devidas apresentações, iniciaremos, com esse post, nossas reflexões sobre ética no serviço público, assunto que começa a ser frequentemente cobrado nos editais de vários cargos. Poderíamos dizer que é uma nova tendência…

Como anunciado no título, nos dedicaremos, nesse artigo, ao conceito de ética.

Apesar de “ética” ser um termo que comporta vários sentidos, vários significados e, portanto, vários conceitos, as provas de concurso público tem adotado um conceito de ética como sendo o estudo sobre o comportamento moral do homem em sociedade, numa perspectiva valorativa, ou seja, acerca do bom e do mau, do certo e do errado, etc.

Assim, a ética, de uma maneira geral, estuda e faz um juízo de valor sobre o comportamento humano. Como já dissemos, reflete sobre questões como certo e errado, bom e mau, valores, princípios, justiça, virtude, responsabilidade, felicidade, etc. Como a pessoa deve ser comportar em sociedade? Como o ser humano deve agir para alcançar a felicidade? Sobre essas e outras questões se preocupa a ética.

Detalhando esse conceito básico apresentado, a ética, sendo um estudo, é uma área do conhecimento humano. De fato, a ética é parte da filosofia. É um ramo do conhecimento filosófico. As bancas tem aceitado a ética como sendo também científica (considerando ciência em sentido amplo), haja vista ter método e objeto próprios.

E qual o objeto da ética? O objeto (de estudo) da ética é a moral. A ética estuda exatamente a moral, e sobre ela (a moral) elabora teorias e reflexões filosóficas.

Mas o que seria, então, moral, professor? Ética e moral são a mesma coisa ou são coisas diferentes?

Bem, esse será assunto para o próximo post, mas já adianto que são coisas diferentes. Trabalharemos no próximo artigo as diferenças entre ética e moral, quando a sua compreensão sobre ética ficará ainda mais clara.

Mas, antes de me despedir, vamos analisar algumas questões de concurso relacionadas ao que conversamos.

(QUADRIX/2020)
Julgue o item a respeito da ética.
Ética é o conhecimento que municia o indivíduo com critérios para a escolha da melhor conduta.

Vimos que, de fato, a ética é conhecimento. Conhecimento filosófico, porque a ética é parte da filosofia (disciplina filosófica). A ética é exatamente a área do conhecimento que estuda assuntos relacionados ao bem e o mal, o certo e o errado, o justo e o injusto, etc., para ajudar o ser humano a decidir sobre a melhor conduta, o melhor comportamento.

A esse respeito, veja o que diz o livro Noções de Ética no Serviço Público (autores Leandro Bortoleto e Perla Müler, editora Jus Podivum, 3ª edição), o qual super recomendo, que responde muito bem a essa questão:

“Podemos dizer, de um modo geral, que ética é o conhecimento que oferta ao homem critérios para a eleição da melhor conduta“.

Portanto, gabarito CERTO.

(QUADRIX/2020)
Acerca das relações humanas, da ética e da responsabilidade social, julgue o item.
A ética, em sentido amplo, pode ser entendida como o estudo dos juízos de valor que dizem respeito à conduta humana suscetível à qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.

Como vimos a ética é a área do conhecimento humano que se volta para o comportamento humano (ou conduta humana), lançando sobre ele um juízo de valor: certo ou errado, bem ou mal, etc. E essa valoração pode se dar em relação ao comportamento moral de determinada sociedade, mas também pode ser feito de forma absoluta, levando em consideração ao comportamento humano de uma maneira geral.

A esse respeito, o tradicional Dicionário de Aurélio responde muito bem a essa questão, no qual parece a banca ter se baseado para elaborar a assertiva. Veja:

Ética: estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto” (Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999).

E, mais uma vez, veja as explicações constantes na obra Noções de Ética no Serviço Público, que complementam a definição apresentada pelo dicionário. Confira:

“(…) a ética é o estudo do comportamento moral dos homens em sociedade, sendo certo de que o objeto da ética é a moral, como um dos aspectos do comportamento humano.

(…) Por ter conteúdo valorativo, a ética (…) é investigação teórica que atribui a seu objeto de estudo, o comportamento humano, a qualidade de bom ou mal, de certo ou errado”.

Portanto, gabarito CERTO.

E, para terminar, a última questão desse post:

(QUADRIX, 2020)
Julgue o item a respeito da ética.
A moral é científica, voltada a compreender e a criticar a ética.

Pessoal, pelo que já foi explicado, percebemos que a banca inverteu a frase, tentando confundir o candidato. O certo seria afirmar que:

A ética é científica, voltada a compreender e a criticar a moral.

Porque é este é o propósito da ética: estudar (ou compreender) o comportamento moral do homem em sociedade. A ética faz um juízo de valor (uma crítica) sobre a moral. A ética critica a moral, para confirmá-la (justificá-la) ou rechaçá-la (se opor a ela).

A esse respeito, confira a explicação do professor José Renato Nalini:

Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral.

(…) Para Adela Cortina, entre as tarefas da ética (…), são essenciais as que seguem: (…) 2) tentar fundamentar o moral; ou seja, inquirir as razões para que haja moral ou denunciar que não as há”.

(NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 19-20).

Portanto, gabarito ERRADO.

Espero ter ajudado. Até mais!

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Bons estudos e não desista!

Prof. Leonardo Dantas.

Prof. Leonardo Dantas

Professor do Tec Concursos e em cursos preparatórios para concursos públicos, presenciais e à distância, onde leciona disciplinas de Ética, Direitos Humanos, Legislação da Saúde, da Educação, entre outras. É graduado em Direito, com mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, ambos pela UFPB. É também servidor público federal e advogado.