Analista Judiciário da PGE/PE: dicas de D. Processual Civil

Por: Jorge Acevedo

Olá, amigos!
 
Nesta semana saiu o edital da PGE/PE, então resolvi publicar algumas dicas de preparação para vocês na minha matéria: Direito Processual Civil
 
A matéria será cobrada para os cargos de Analista Judiciário de Procuradoria e Analista Administrativo de Procuradoria – Área de Atuação: Calculista na parte de conhecimentos específicos. A prova virá no modelo CERTO ou ERRADO do CESPE/CEBRASPE: uma errada anula uma certa. Além disso, o edital prevê um total de 120 assertivas: 50 de conhecimentos gerais; 70 de conhecimentos específicos. Não consta no edital o número de questões de cada matéria, mas, como são 8 específicas, chutaria algo em entre 8 e 10 questões de direito processual civil.
 
Quanto ao conteúdo, para o cargo de Analista Judiciário, há previsão no edital de praticamente todo o CPC, com ressalva aos Capítulos referentes a impedimento e suspeição do juiz e a auxiliares da justiça, que ficam entre os arts. 144 e 175 do CPC. Todavia, por precaução, eu leria os artigos correspondentes. Portanto, de início, cai o CPC todo.
 
Atentem, ainda, à inclusão dos seguintes leis específicas:
– Mandado de segurança (Lei 12.016/09);
– Ação popular (Lei 4.717/65);
– Ação civil pública (Lei 7.347/85);
– Ação de improbidade administrativa (Lei 8.429/92);
– Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09);
– Regime de pagamento de Precatórios e RPV’s (art. 100 da CF/88, com atenção especial às últimas alterações promovidas pela EC 94/2016).
 
Nessa reta final, até a data da prova (07/04/2019), vocês devem estudar/revisar os principais pontos, com ênfase nas mudanças e novidades do CPC/2015. É o que vem sendo cobrado pelas bancas, inclusive pelo CESPE/CEBRASPE, e continuará sendo por algum tempo. Assim, minha dica é: estudem o CPC seco e as súmulas correspondentes, façam muitas questões e leiam doutrina apenas em assuntos específicos. Em se tratando de CESPE, eu leria, ainda, na semana da prova, a revisão mais recente do Dizer o Direito. Se houver tempo, leiam também os novos enunciados aprovados pela JDC/CJF.
 
Por fim, elaborei uma pesquisa singela com os assuntos mais cobrados do CPC/2015 pelo CESPE/CEBRASPE na área judiciária. Vocês podem se basear nela para saberem o que priorizar. Aliás, a esse respeito, não ignorem a legislação extravagante, notadamente as ações constitucionais. A maior incidência de questões é nesse assunto.
 
É isso, pessoal! Bons estudos.
 
Segue a pesquisa:
 
1º – Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos – (14.47%), sendo a maioria sobre mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, nessa ordem de prioridade;
2º – Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) – (12.50%);
3º – Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) – (11.84%), sendo provas o assunto mais incidente;
4º – Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) – (7.24%);
5º – Da ação (arts. 17 a 20) – (5.92%);
6º – Das Partes e dos Procuradores – sujeitos do processo (arts. 70 a 112) – (5.26%);
7º – Da Jurisdição (art. 16) – (3.95%);
8º – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) – (3.95%);
9º – Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) – (3.95%);
10º – Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) – (3.29%);
11º – Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41) – (3.29%);
12º – Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) – (2.63%);
13º – Do Ministério Público (arts. 176 a 181) – (2.63%);
14º – Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) – (2.63%);
15º – Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) – (1.97%);
16º – Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) – (1.97%);
17º – Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) – (1.97%).

Jorge Acevedo

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas. Foi advogado, atuante nas áreas cível e empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Processual Civil. Aprovado, para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, nos concursos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Aprovado, ainda, para o cargo de Defensor Público, no concurso da Defensoria Pública de Pernambuco.