A dimensão temporal do dolo

Por: Eduardo Freire

A determinação do momento no qual os conhecimentos do agente precisam estar presentes para que se possa falar em atuação dolosa é de vital importância e, ao mesmo tempo, uma questão interessante. O dolo, como programa subjetivo do crime, deve existir durante a realização da ação típica, o que não significa durante toda a realização da ação planejada, mas durante a realização da ação que desencadeia o processo causal típico.

Dito de outro modo, para se falar em comportamento doloso, é indispensável que a valoração da atitude mental do indivíduo seja limitada pelo momento de realização da conduta típica. Por essa razão, o conhecimento ou vontade anterior (dolus antecedens) ou os atos posteriores (dolus subsequens) à realização da conduta não devem ser levados em consideração para determinar o nível de imputação subjetiva.

Juarez Cirino¹ sintetiza a dimensão temporal do dolo da seguinte maneira: “Não existe dolo anterior, nem dolo posterior à realização da ação típica: as situações referidas como dolo antecedente (a arma empunhada por B para ser usada contra A, depois de prévia conversação, dispara acidentalmente e mata a vítima) ou como dolo subsequente (ao reconhecer um inimigo na vítima de acidente de trânsito, o autor se alegra com o resultado) são hipóteses de fatos imprudentes”.

¹ Direito penal: parte geral / Juarez Cirino dos Santos. – 6. ed., ampl. e atual. – Curitiba, PR: ICPC Cursos e Edições, 2014.

Eduardo Freire

Advogado. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Ex-Sargento de Aviação do Exército Brasileiro.