Guia TRE PR

(Atualizado em 6/7/2017 com o material de AFO)
 
Olá pessoal, segue nosso guia para o concurso do TRE PR. O guia contempla apenas as matérias nas quais temos teoria (pois o guia é atrelado ao curso teórico).
 
 
 
 
 
 
 
Direito Constitucional:
 
Direito Eleitoral:
 
 
 
 
 
 
 

Observações:
 
1) Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: Conceito. Campo de Aplicação. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. Resolução CFC nº 1.111/2007 - Princípios de Contabilidade Sob a Perspectiva do Setor Público.

Obs1: Estudar tópico 01.04 (princípios contábeis), mesmo que esteja revogado pela NBC TSP - EC.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP. Detalhamento das Contas do PCASP. Subsistemas de Informações: Orçamentárias, Patrimoniais, Custos, Compensação.

Obs 2: Estudar inclusive a parte de Subsistemas Contábeis (revogada pela NBC TSP - EC).
 
Processo de Planejamento - Orçamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.

Obs 3:  Estudar em AFO (não consta no livro).

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – Edição atualizada - (Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 e Portaria STN 700/2014): Anexos - Ementário da Receita e do PCASP. Procedimentos Contábeis Orçamentários.

Obs 4: MCASP consta de forma pulverizada em todo o livro.  Sugere-se a leitura do PCO e dos Anexos (ementário da receita e PCASP) à parte..

Receita e Despesa Extraorçamentária: Conceito e Contabilização. Dívida Ativa. Receita Orçamentária: Conceito, Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento). Portaria Interministerial nº 163/2001. Portaria STN e MOG nº 42/1999.

Obs 5: A parte de Créditos Adicionais deve ser estudada em um material de AFO (não consta do livro).

Patrimônio Público: Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial. Variações Patrimoniais: Qualitativa, Quantitativa e Resultado Patrimonial. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível.

 Obs 6: Tópico 04.06 apenas a parte atinente ao ativo imobilizado e intangível. Material está atualizado conforme NBC TSP - Estrutura Conceitual, MCASP e MDF 7ª edição.

Lei Federal nº 4.320/64; Exercício Financeiro.

Obs 7: Conteúdo pulverizado em todo o livro. Recomenda-se a leitura seca da Lei e o estudo do tópico 12.02.

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Instrução Normativa TCU nº 63/2010.

Obs 8:  A IN TCU 63/10 consta apenas a parte de rol de responsáveis. Estudar a norma em material específico de controle externo/auditoria governamental, ou a leitura seca.

Lei nº 9096/1995 (arts. 30 a 44). Resoluções TSE nºs 23.464/2015 e 23.465/2015 (Prestação de Contas dos Partidos Políticos). Decreto nº 93.872/1986, Decreto- Lei nº 200/1967.

Obs 9: Não constam no livro.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC – T 16.1 a 16.11.

Obs 10: As normas do edital foram revogadas e o livro encontra-se atualizado (ou seja, decidimos retirar do livro). No entanto, alguns dos assuntos de tais Resoluções continuam sendo cobrados e decidimos por manter, estando pulverizados no livro (existem avisos na leitura). Recomenda-se neste caso apenas a leitura do cap. 10 (custos), além dos outros capítulos acima citados e também a leitura seca de cada NBC T.
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