Guia para o MP/BA

Olá, pessoal! 
 
Foi publicado recentemente o edital do Ministério Público do Estado da Bahia para o provimento de vagas no cargo de Promotor Substituto do Estado.
 
Segue abaixo alguns dados básicos do concurso.
 
Banca MP-BA/CEFET
Remuneração
R$ 23.284,14
Inscrições Encerradas 
Data da prova (provável)
09/12/2018
 
Preparamos um guia de estudos para esse concurso. Basta apenas clicar na matéria de seu interesse que você será automaticamente direcionado para o módulo de teoria/questões comentadas.
 
 
Observações: em "Direito Administrativo", não contemplamos os assuntos Lei de Responsabilidade Fiscal e Privilégios da Administração Pública em Juízo e o item 19 do edital; em "Direito Ambiental", não contemplamos o item 3 do edital; em "Direito à Educação", não contemplamos os itens 6 e 7 do edital; em "Direito à Saúde e Patrimônio Histórico e Cultural", não contemplamos os itens 2, 3 e 4 do edital; em "Direito do Consumidor", não contemplamos os assuntos Lei n° 9656/1998, Lei n° 9870/99 e Lei n° 12.886/13; em "Direitos Humanos, Combate ao Racismo, Proteção ao Idoso e Pessoas com Deficiência", não contemplamos os assuntos Lei n° 10.639/03, Lei n° 11.645/2008, Lei Estadual n° 12.925/13, Lei nº 8.742/93, Convenção Interamericana para Eliminação de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiências, promulgada pelo Decreto nº 3.956/01 e Lei n° 10.216/2001; em "Direito Processual Civil", não contemplamos o assunto Ordem dos Processos nos Tribunais.
 
Desejamos uma excelente preparação a todos, e, é claro, uma prova maravilhosa. Que este seja o seu concurso!
 
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