Guia para ICMS/SC

Olá, pessoal! Saiu hoje o edital do ICMS-SC, banca FCC.
 
Segue neste artigo nosso guia de estudos, contendo os cadernos de questões para as disciplinas do certame. Basta clicar na matéria correspondente para ser direcionado ao conteúdo elaborado pelos nossos professores
 
Abaixo alguns dados básicos do concurso.
 
Banca FCC
Remuneração
R$ 22.853,33
Inscrições
De 10/09/2018 a 10/10/2018
Data da prova
17 e 18/11/2018
 
[Correção em 13/9/2018] Retiramos do caderno de Direito Administrativo o item sobre a Lei 9784, incluída por equívoco no caderno original.
 
Prova 1 - Conhecimentos Básicos - Áreas Auditoria e Fiscalização, Gestão Tributária e Tecnologia da Informação
 
Observação:
  • em "Direito Administrativo", não contemplamos os assuntos Lei nº 6.745/1985, Portaria SEF nº 006/2012, Lei Complementar nº 189/2000 e Lei Complementar nº 442/2009.
  • em "Estatística", o conteúdo cobra variáveis contínuas, o que muito frequentemente envolve uso de ferramentas de cálculo (derivada e integral). Eu coloquei questões sobre isso em temas a parte. Candidatos que nunca tenham tido contato algum com isso podem pular tranquilamente (não vale a pena o custo / benefício). Candidatos que sejam da área de exatas e queiram garantir uma preparação para matar o que vier pela frente, podem se dedicar a tais questões. Conceitualmente falando elas não têm nada de mais. A diferença é só mesmo na parte matemática.
 
 
Prova 2 - Conhecimentos Básicos - Áreas de Auditoria e Fiscalização, Gestão Tributária e Tecnologia da Informação
Observações:
  • Não contemplamos o tópico Legislação Tributária de Santa Catarina I.
[Atualizado em 09/10] inserimos um novo caderno de Direito Tributário, a fim de contemplar na íntegra todas as legislações complementares.
 
Prova 3 - Conhecimentos Específicos 
Área: Auditoria e Fiscalização
 
Observações:
  • Não contemplamos o tópico Legislação Tributária de Santa Catarina II (RICMS-SC e Anexos).
  • em "Auditoria Tributária", não contemplamos os tópicos Auditoria na EFD – Escrita Fiscal Digital e Nota Fiscal Eletrônica - NFe. Testes de Auditoria nos Registros da NFe e nos Registros de Entradas, Saídas, Inventário, Apuração do ICMS, da Produção e do Estoque e do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, modelos “C” ou “D” (Ajuste SINIEF 02/10). Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e nos layouts da EFD e da NFe: Crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. Auditoria em operações de importação. Do Controle e Fiscalização do Imposto: Arts. 47 a 49-A da Lei Estadual nº 10.297/1996. Das Infrações em Geral: arts. 51 a 97 da Lei Estadual nº 10.297/1996. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • em "Tecnologia da Informação aplicada à Auditoria Tributária", não contemplamos os assuntos Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v. 2.0.22) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 6.0). Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROs 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W.
 
Área: Gestão Tributária
Observações: 
  • Não contemplamos o tópico Legislação Tributária de Santa Catarina II (RICMS-SC e Anexos).
  • em "Direito Administrativo", não contemplamos os assuntos Lei nº 6.745/1985, Portaria SEF nº 006/2012, Lei Complementar nº 189/2000 e Lei Complementar nº 442/2009.
  • em "Direito Tributário", não contemplamos o assunto Lei Complementar nº 160/17.
  • em "Direito Processual Tributário", não contemplamos os assuntos Princípios aplicáveis ao processo tributário: legalidade, igualdade, oficialidade, formalismo moderado, verdade material, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, presunção de legitimidade e preclusão. Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465/2009. Decreto Estadual nº 3.114/2010. Lei Complementar nº 313/2005. Instituto da Consulta: Lei Estadual nº 3.938/1966. Decreto Estadual nº 22.586/84 e Portaria SEF nº 226/2001.
 
Área: Tecnologia da Informação
Observações: 
  • Não contemplamos o tópico Legislação Tributária de Santa Catarina II (RICMS-SC e Anexos).
 
Atualizado em 11/09/2018: 1) Reformulamos o caderno de Direito Administrativo, retirando tópicos da Lei nº 8.112, que constavam indevidamente do caderno inicial; 2) Inserimos adicionalmente um caderno sobre o Estatuto dos Servidores.
 
Desejamos uma excelente preparação a todos, e, é claro, uma prova maravilhosa. Que este seja o seu concurso!
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